SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.359, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.359, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
Assunto: Classificação de Mercadorias
Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit no 98.058, de 15 de março de 2018.
Código NCM: 2105.00.10
Mercadoria: Preparação alimentícia congelada, de consistência cremosa, à base de
polpa de açaí, polpa de morango e xarope de guaraná, com adição de água, xarope de glicose,
estabilizantes e aroma idêntico ao natural de guaraná, pronta para consumo no estado em que
se encontra, apresentada em embalagens de plástico de 200 g, 500 g e 1,02 kg,
comercialmente denominada creme de açaí e morango.
Código NCM: 2105.00.90
Mercadoria: Preparação alimentícia congelada, de consistência cremosa, à base de
polpa de açaí, polpa de morango e xarope de guaraná, com adição de água, xarope de glicose,
estabilizantes e aroma idêntico ao natural de guaraná, pronta para consumo no estado em que
se encontra, apresentada em embalagens de plástico de 3,6 kg, 5,0 kg e 10 kg, comercialmente
denominada creme de açaí e morango.
Dispositivos Legais: RGI 1 e RGC 1 da Nomenclatura Comum do Mercosul constante
da Tarifa Externa Comum, aprovada pela Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021,
e da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, aprovada pelo Decreto
nº 11.158, de 29 de julho de 2022; e subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema
Harmonizado, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro de 1992 e atualizadas pela
Instrução Normativa RFB nº 2.169, de 29 de dezembro de 2023, e atualizações posteriores.
CLAUDIA ELENA FIGUEIRA CARDOSO NAVARRO
Presidente do Comitê