SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.358, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 Assunto: Classificação de Mercadorias Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit no 98.057, de 15 de março de 2018. Código NCM: 2105.00.10 Mercadoria: Preparação alimentícia congelada, de consistência cremosa, à base de polpa de açaí e xarope de guaraná, com adição de água, xarope de glicose, estabilizantes e aroma idêntico ao natural de guaraná, pronta para consumo no estado em que se encontra, apresentada em embalagens de plástico de 200 g, 500 g e 1,02 kg, comercialmente denominada creme de açaí.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.358, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 39. Órgão: Ministério da Fazenda — SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Todos os atos de 26/10/2026