SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.337, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.337, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Assunto: Classificação de Mercadorias
Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit no 98.059, de 15 de março de 2018.
Código NCM: 2105.00.10
Mercadoria: Preparação alimentícia congelada, de consistência cremosa, à base
de polpa de açaí, xarope de guaraná e polpa de banana, acompanhada de granola
acondicionada em compartimento próprio da embalagem, pronta para consumo no estado
em que se encontra, contendo 200 g de creme de açaí e banana e 20 g de granola, com peso
líquido total de 220 g, comercialmente denominada creme de açaí e banana com granola.
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 3 b) e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada
pela Resolução Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Decreto. nº 11.158, de
2022; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e
atualizadas pela Instrução Normativa RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores.
CLAUDIA ELENA FIGUEIRA CARDOSO NAVARRO
Presidente do Comitê