RESOLUÇÃO-RE Nº 6, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério da Saúde — INSTÂNCIA NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA. Todos os atos de 26/10/2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 6, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR DA INSTÂNCIA NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA - SUBSTITUTO, no uso da atribuição prevista no art. 17 do Decreto nº 12.651, de 7 de outubro de 2025, e
tendo em vista o disposto nos arts. 8º, caput, incisos III e IV, e 11, parágrafo único, da Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, e nos arts. 10, caput, incisos III e IV, e 18, parágrafo único,
do Decreto nº 12.651, de 7 de outubro de 2025, e considerando a deliberação unânime do Colegiado na 15ª Reunião Ordinária da Instância Nacional de Ética em Pesquisa, realizada em
14 de outubro de 2026, resolve:
Art. 1º Descredenciar o Comitê de Ética em Pesquisa relacionado no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MAIKO LUIS TONINI

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