RESOLUÇÃO-RE Nº 4.223, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .Razão Social - CNPJ .Nº de Processo .Expediente da
petição/Processo
.Expediente do Pedido de
Cancelamento
.Assunto
. .ELI LILLY DO BRASIL LTDA -
43.940.618/0001-44
.25351.199962/2025-14 .1441765/25-1 .1043335/26-9 .10482 - ENSAIOS CLÍNICOS -
Anuência em Processo de
Pesquisa Clínica -
Medicamentos Sintéticos
. .INTRIALS PESQUISA CLINICA
LTDA. - 04.717.004/0001-46
.25351.150591/2025-72 .1140659/25-3 .1114574/26-1 .10478 - ENSAIOS CLÍNICOS -
Anuência em Processo de
Pesquisa Clínica de ORPC's -
Produtos Biológicos
. .NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A -
56.994.502/0001-30
.25351.000038/2022-47 .4187698/22-9 .1096381/26-5 .10818 - ENSAIOS CLÍNICOS -
Modificação de DDCM -
Inclusão de protocolo de
ensaio clínico não previsto no
plano inicial de
desenvolvimento
. .ORPHANDC G IMPORTACAO E
DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA -
22.566.515/0001-96
.25351.111960/2024-21 .0332040/24-5 .0113666/25-0 .10818 - ENSAIOS CLÍNICOS -
Modificação de DDCM -
Inclusão de protocolo de
ensaio clínico não previsto no
plano inicial de
desenvolvimento
GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS,
SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS
AVANÇADAS
RETIFICAÇÃO
Na Resolução - RE nº 3.448, de 3 de setembro de 2026, publicada no Diário
Oficial da União nº 169, de 8 de setembro de 2026, Seção 1, pág. 130
Onde se lê:
MOKSHA8 BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
07591326000180
GLUCARPIDASE
VORAXAZE 25351.169775/2025-14 09/2029
12370 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO DE PRODUTO NOVO -
BIOTECNOLÓGICOS 1257936/25-0
1.6425.0015.001-9 24 Meses
1000 U PO LIOF SOL INJ IV CT FA VD TRANS X 1 ML
Leia-se:
MOKSHA8 BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
07591326000180
GLUCARPIDASE
VORAXAZE 25351.169775/2025-14 09/2029
12370 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO DE PRODUTO NOVO -
BIOTECNOLÓGICOS 1257936/25-0
1.6425.0015.001-9 60 Meses
1000 U PO LIOF SOL INJ IV CT FA VD TRANS X 1 ML