RESOLUÇÃO-RE N° 4.213, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 120. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 26/10/2026

ANEXO
OFFICER INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA / 05.355.135/0001-93
DESFINTETANTE HOSPITALAR SANIT CLOR 1%
25351.097147/2026-01 / 332920037
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0542190265
--------------------------------------
NOW QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 42.900.316/0001-80
NQ DECLOR
25351.794270/2008-02 / 327700024
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0892507268
--------------------------------------
BRILHOQUIMICA LTDA - ME / 09.199.091/0001-00
BRILHO QUÍMICA LA-66
25351.163637/2026-02 / 343150054
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0944828264
--------------------------------------
ATCLLOR QUIMICA DO BRASIL LTDA / 22.579.541/0001-59
PROTAB AT3
25351.323393/2016-02 / 367530003
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0903407264
--------------------------------------
SOLINT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 64.826.498/0001-29
MixLimp AL
25351.180756/2026-11 / 358000014
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1061672263
--------------------------------------
QMEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 32.162.792/0001-97
PRO-CIP ÁCIDO FOSFÓRICO - SANIVIXX
25351.113523/2026-11 / 349350008
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0634268261
--------------------------------------
ATCLLOR QUIMICA DO BRASIL LTDA / 22.579.541/0001-59
ATCLLORO
25351.348322/2016-12 / 367530005
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0903446260
--------------------------------------
trio quimica industrial ltda me / 14.142.019/0001-87
ALKALIN ES / VITALLCLEAN
25351.181238/2026-15 / 366260017
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1065188269
--------------------------------------
MM QUÍMICA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME /
17.105.737/0001-71
DESINFETANTE MM QUÍMICA
25351.185144/2026-15 / 366500011
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1089940262
--------------------------------------
Quimitol Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda / 79.207.957/0001-63
INTERTOL
25351.677557/2014-17 / 309970021
30014 - REG. SANEANTES - Desistência de petição/processo a pedido / 1087845262
--------------------------------------
INDUSTRIA QUIMILAB DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 12.919.018/0001-70
SULVAN
25351.176726/2026-19 / 366310048
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1033271268
--------------------------------------
SANDET QUÍMICA LTDA / 60.001.955/0001-95
OXI REDUTOR DE PH E ALCALINIDADE
25351.445075/2011-25 / 309700088
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0973907266
--------------------------------------
RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15
SBP AÇÃO INTELIGENTE INSETOS RASTEIROS
25351.165928/2026-27 / 302271062
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0959964266
--------------------------------------
RBM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 90.357.773/0001-12
SUPER GRILL RBM
25351.105795/2026-30 / 317990012
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0592780261
--------------------------------------
LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 22.685.341/0001-80
START IODO 5000
25351.042495/2026-32 / 312820373
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0234341262
--------------------------------------
HOMY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODS QUIMICOS LTDA / 43.085.349/0001-86
HOMY RENOX R100
25351.106492/2026-34 / 320700053
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0596303262
--------------------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA / 60.744.463/0001-90
OPTIGARD BARATA GEL
25351.119135/2026-36 / 301196675
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0669075264
--------------------------------------
USTULIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 55.300.717/0001-40
DESINFETANTE - USTULIMP
25351.141075/2026-38 / 342190006
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0811017265
--------------------------------------
trio quimica industrial ltda me / 14.142.019/0001-87
ALKALIN / VITALLCLEAN
25351.181241/2026-39 / 366260019
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1065191260
--------------------------------------
RBM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 90.357.773/0001-12
CL FORCE RBM
25351.105793/2026-41 / 317990010
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0592777260
--------------------------------------
BEQUISA INDÚSTRIA QUÍMICA DO BRASIL LTDA / 58.133.703/0001-78
GOLDEN GEL BARATICIDA
25351.087185/2026-47 / 316060095
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0482186267
--------------------------------------
Alquimis Suprimentos Corporativos Ltda. / 07.057.083/0001-02
ÁGUA SANITÁRIA ALQUIMIS
25351.392621/2014-47 / 355230001
337 - Cancelamento de Registro / 1093484267
--------------------------------------
BASY QUÍMICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 00.141.468/0001-04
ÁLCOOL LÍQUIDO 70 - META DSITRIBUIDORA
25351.069892/2026-51 / 330110016
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0388783265
--------------------------------------
VELLARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E COSMETICOS LTDA /
62.235.409/0001-44
ALVEJANTE CLORADO VELLARE
25351.162858/2026-55 / 351080001
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0939066262
--------------------------------------
BOLTZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 17.305.035/0001-31
MartCid Plus
25351.031714/2026-58 / 354020041
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0171850262
--------------------------------------
INDÚSTRIA DE SABÃO GLÓRIA / 06.813.183/0001-40
DESINFETANTE GLÓRIA
25351.093102/2026-59 / 338790006
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0517793261
--------------------------------------
trio quimica industrial ltda me / 14.142.019/0001-87
CLOROGEL / VITALLCLEAN
25351.181239/2026-60 / 366260018
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1065189265
--------------------------------------
QUIMIDROL COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO LTDA / 84.704.683/0001-58
Detergente Enzimático Quimidrol
25351.133004/2026-61 / 312280017
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0755642261
--------------------------------------
LIMPA MAIS LTDA / 12.866.143/0001-60
ULTRA+ CLOR
25351.160658/2026-68 / 382370007
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0926268261
--------------------------------------
NOW QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 42.900.316/0001-80
CLEMIX 200
25351.746947/2008-68 / 327700028
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0892479264
--------------------------------------
QMEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 32.162.792/0001-97
SV-FOAM Cl MAX - SANIVIXX
25351.004610/2026-71 / 349350003
332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 1069069264
--------------------------------------
FLUIDRA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 09.364.298/0001-93
ALGICIDA CHOQUE E MANUTENÇÃO LÍQUIDO ASTRALPOOL
25351.161950/2022-74 / 306260036
332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0950868264
--------------------------------------
BIOTEC AGROQUIMICOS LTDA / 37.097.655/0001-30
AGRI ACID AGRINOX
25351.175896/2026-78 / 343280007
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1028678266
--------------------------------------
Ipanema Indústria de Produtos Veterinários Ltda. / 64.687.015/0001-52
MATA RATO RATONIL HAXEA
25351.065596/2026-81 / 323800044
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0364047267
--------------------------------------
trio quimica industrial ltda me / 14.142.019/0001-87
MULTI / VITALLCLEAN
25351.181242/2026-83 / 366260020
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1065193262
--------------------------------------
TOTAL QUIMICA LTDA / 68.418.433/0001-03
LIMPA PEDRAS IMPACT
25351.163782/2026-85 / 315940129
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0945679262
--------------------------------------
IDEAL QUIMICA INDUSTRIA DE DETERGENTES LTDA - ME / 07.176.255/0001-59
CLORO IDEAL EXTRA FORTE
25351.887628/2016-87 / 343090006
30027 - REG. SANEANTES - Alteração de especificação físico-química s/alteração de
fórmula / 0451110269
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0451111265
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0447971263
--------------------------------------
LUMAZIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 68.960.673/0001-27
GERMKLIN DESINFETANTE
25351.251930/2005-93 / 320070020
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0393949257
--------------------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA / 60.744.463/0001-90
FORTIS PRO
25351.116694/2026-94 / 301196674
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0654259267
--------------------------------------
RBM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 90.357.773/0001-
12
STRIKE POWER RBM
25351.105794/2026-95 / 317990011
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0592778266
--------------------------------------
ARES QUÍMICA LTDA-ME / 08.059.417/0001-31
ARES BAC - 330 AL
25351.187362/2016-97 / 337690034
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0910755264
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RETIFICAÇÃO
Na Resolução RE nº 1.666, de 29 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial
da União nº. 82, de 05 de maio de 2025, Seção I, pág 110, referente a certificação da
empresa Fresenius Kabi Brasil Ltda., CNPJ: 49.324.221/0008-80, conforme expedientes nº
0230159/24-9 e 0001951/26-2
Onde se lê: CNPJ: 49.324.221/0015-00 Endereço: Rodovia CE 040, Km 10 S/N,
Galpão 1, Jacundá, Aquiraz - CE CEP: 61700- 996 Autorização de Funcionamento:
8136511
Leia-se: CNPJ: 49.324.221/0008-80, Endereço: Rodovia CE 040, Km 10, Jacundá,
Aquiraz - CE CEP: 61700-000, Autorização de Funcionamento: 8133242
Na Resolução RE nº 1.199, de 26 de março de 2026, publicada no Diário Oficial
da União nº. 60, de 30 de março de 2026, Seção I, págs. 218-219 referente à certificação
da empresa Meril Diagnostics Pvt Ltd., solicitada pela empresa Doc Med Comércio
Importação Exportação Ltda., CNPJ n.º 66.877.184/0001-80, conforme expedientes nº
0822849/25-9 e 0326738/26-6,
Onde se lê: Data de validade: 15/11/2028
Leia-se: Data de validade: 15/01/2028
Na Resolução RE nº 552, de 12 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial
da União nº. 32, de 18 de fevereiro de 2026, Seção I, pág. 250 referente à certificação da
empresa Foccus Medical Equipamentos Médicos Ltda., CNPJ: 07.748.763/0001-64,
conforme expedientes nº 1269763/25-3 e 0178662/26-7,
Onde se lê: Empresa: Foccus Medical Equipamentos Médicos Eireli
Leia-se: Empresa: Foccus Medical Equipamentos Médicos Ltda.
Na Resolução RE nº 1.778, de 30 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial
da União nº 81, de 4 de maio de 2026, Seção I, pág. 177, referente à certificação da
empresa Structure Medical LLC., solicitada pela Medstar Importação e Exportação Ltda.,
CNPJ nº 03.580.620/0001-35, conforme expedientes nº 1336691/25-5 e 0475279/26-3.
Onde se lê: Validade até: 06/05/2026
Leia-se: Validade até: 06/05/2028
RETIFICAÇÃO
Na Resolução - RE nº 1.816, de 30 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial
da União nº 81, de 4 de maio de 2026, seção 1, páginas 179 e 180, conforme expedientes
nº 1487592/25-6 e 1082495/26-3.
Onde se lê: "FORMULATIONS UNIT-XI, SURVEY NO 1, 28, 30 TO 39, APIIC
INDUSTRIAL PARK, PYDIBHIMAVARAM(V), RANASTHALAM (M), SRIKAKULAM DISTRICT-
532409, ANDHRA PRADESH , INDIA"
Leia-se: "FORMULATIONS UNIT XI, SURVEY NO. 30, 31 & PART OF
(28,32,33,34,39) APIIC INDUSTRIAL PARK, PYDIBHIMAVARAM (V), RANASTHALAM (M),
SRIKAKULAM DISTRICT- 532409, ANDHRA PRADESH , INDIA"
Na Resolução - RE nº 2.013, de 14 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial
da União nº 91, de 18 de maio de 2026, seção 1, página 246, conforme expedientes nº
1518377/25-4 e 1088613/26-8.
Onde se lê: "Produtos estéreis: Pós Liofilizados; Soluções Parenterais de Grande
Volume com Preparação Asséptica; Soluções Parenterais de Pequeno Volume com
Esterilização Terminal; Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação
Asséptica; Soluções com Preparação Asséptica; Suspensões Parenterais de Grande Volume
com Esterilização Terminal"
Leia-se: "Pós Liofilizados; Soluções Parenterais de Grande Volume com
Preparação Asséptica; Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização
Terminal; Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica; Soluções
com Preparação Asséptica"
Na Resolução - RE nº 2.280, de 3 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial
da União nº 104, de 8 de junho de 2026, seção 1, pág. 306, conforme expedientes nº
1537340/25-5 e 0832476/26-9.
Onde se lê: "Produtos estéreis (Granel): Pós Liofilizados; Soluções Parenterais
de Pequeno Volume com Preparação Asséptica"
Leia-se: "Produtos estéreis: Soluções Parenterais de Pequeno Volume com
Preparação Asséptica"
Na Resolução - RE nº 3.365, de 27 de agosto de 2026, publicada no Diário
Oficial da União nº 164, de 31 de agosto de 2026, seção 1, pág. 143, conforme expedientes
nº 1472370/25-2 e 1054265/26-7.
Onde se lê: "Rua S1, 188"
Leia-se: "Rua Abilio Fernandes Bandeira, 188, Quadra W3, Lote 004A -"
Na Resolução - RE nº 3.619, de 11 de setembro de 2026, publicada no Diário
Oficial da União nº 173, de 14 de setembro de 2026, seção 1, página 155, conforme
expedientes nº 0310335/26-4 e 1044041/26-9.
Onde se lê: "Suspensões Parenterais de Pequeno Volume com Preparação
Asséptica"
Leia-se: "Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação
Asséptica"
Na Resolução - RE nº 3.825, de 25 de setembro de 2026, publicada no Diário
Oficial da União nº 183, de 28 de setembro de 2026, seção 1, página 209, conforme
expedientes nº 0337556/26-1 e 1018157/26-3.
Onde se lê: "HILDEBRANDSTR. 12, 37081 GÖTTINGEN"
Leia-se: "HILDEBRANDSTR. 10 - 12, 37081 GÖTTINGEN"
Na Resolução - RE nº 3.825, de 25 de setembro de 2026, publicada no Diário
Oficial da União nº 183, de 28 de setembro de 2026, seção 1, páginas 209 e 211, conforme
expediente nº 0298380/26-9.
Onde se lê: "Data de vencimento: 09/12/2029"
Leia-se: "Data de vencimento: 09/12/2028"
Na Resolução - RE nº 3.834, de 25 de setembro de 2026, publicada no Diário
Oficial da União nº 183, de 28 de setembro de 2026, seção 1, página 214, conforme
expedientes nº 0989094/25-1 e 1098238/26-5.
Onde se lê: 1532822/25-1
Leia-se: 0989094/25-1