ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA ----------------------------- ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69 BOLAINE 25351.227322/2021-88 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3476439/21-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo CYPER TR 25351.218097/2021-99 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3459748/21-4 Categoria 5 - Produto Improvável De Causar Dano Agudo ----------------------------- Ballagro Agro Tecnologia Ltda. - 06.789.993/0001-09 BF 2023-01 25351.005780/2026-72 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0030941/26-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo BFN2022-06F 25351.234578/2025-75 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 1617452/25-4 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo BI2021-04 25351.009221/2026-31 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0046072/26-8 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- BRA DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 07.057.944/0001-44 FLUXAPIROXADE + PROTIOCONAZOL BRA II 25351.294011/2024-77 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0675685/24-9 Categoria 5 - Produto Improvável De Causar Dano Agudo ----------------------------- braz e costa produtos biologicos ltda - 04.200.541/0001-14 TETRA HOW BIOCANA 25351.085126/2026-34 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0470513/26-8 Não classificado ----------------------------- CHANGQING DO BRASIL PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 45.614.580/0001-45 BIFENTHRIN TÉCNICO CQ 25351.315784/2023-13 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0508916/23-2 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- GCF BIO DO BRASIL LTDA - 26.936.284/0001-16 BEAUVE - PROTECT 25351.153962/2026-59 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0887116/26-4 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo BEAUVE PROTECT START 25351.153877/2026-91 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0886808/26-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo HARZICONTROL 25351.153954/2026-11 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0887088/26-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo METACONTROL 25351.153963/2026-01 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0887117/26-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- HEMANI AGRO DO BRASIL LTDA - 49.314.609/0001-24 LETHAL 25351.234498/2022-77 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1338638/22-0 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico SHARP 25351.151181/2022-04 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0943845/22-0 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico ----------------------------- Invaio science ltda. - 35.311.767/0001-16 OTC TÉCNICO INVAIO 25351.459760/2024-56 5020 - Produto Técnico - Avaliação toxicológica de produto com Ingrediente Ativo já registrado no País, 1741386/24-1 PRODUTO TÉCNICO ----------------------------- MORSOLETTO SANTOS & VICENTE CANO LTDA - EPP - 00.270.502/0001-32 TRICHODERMA BIOSIC 25351.058694/2026-62 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0322408/26-1 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- PERTERRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A - 33.824.613/0001-00 CLOROTALONIL W 720 SC PERTERRA 25351.169021/2023-94 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0274945/23-1 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico GLUFOSINATO L 200 SL PERTERRA 25351.056349/2021-80 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0611019/21-3 Categoria 5- Produto Improvável de Causar Dano Agudo MANCOZEB 750 WG PERTERRA 25351.363261/2023-83 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0586708/23-5 Categoria 5 - Produto Improvável De Causar Dano Agudo ----------------------------- PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA. - 05.617.846/0001-99 QUIZALOFOP-P-ETHYL TÉCNICO WYNCA 25351.455528/2024-49 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1699775/24-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69 CAMPRADO 25351.371907/2020-53 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3862998/20-7 Categoria 5- Produto Improvável de Causar Dano Agudo TWINSTAR, STROBIC, TRISANO, FORTIVIX 25351.151229/2025-19 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1144304/25-3 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- SOLAGRO SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA. - 48.212.546/0001-32 BIFENTRINA TÉCNICO HERANBA 25351.865282/2023-39 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1455257/23-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- SYNCROM ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - 06.876.953/0001-02 INSETKILL 500 WG 25351.620435/2023-11 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1004071/23-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- Total Biotecnologia Industria e Comercio S.A. - 07.483.401/0001-99 DEF-MIC-057-23A 25351.096897/2025-76 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0785180/25-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo DEF-MIC-057-23A-1 25351.103058/2025-11 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0822782/25-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo DEF-MIC-066-23A 25351.077479/2025-80 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0650994/25-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo DEF-MIC-066-23A-1 25351.103366/2025-47 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0823530/25-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- UBY AGROQUÍMICA S.A - 21.320.221/0001-17 GRATTO TURI 25351.152639/2026-68 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0879433/26-4 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- YONON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 47.172.452/0001-14 FLONICAMID 500 WG YONON 25351.141886/2023-96 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0231084/23-4 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.207, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 116. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 26/10/2026