10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 7 Não Informado 1.1819.0431.002-5 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 15 Não Informado 1.1819.0431.003-3 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 20 Não Informado 1.1819.0431.004-1 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 30 Não Informado 1.1819.0431.005-1 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 60 Não Informado 1.1819.0431.006-8 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 100 Não Informado 1.1819.0431.007-6 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 500 Não Informado 1.1819.0431.008-4 24 Meses 15 MG COM REV CT BL AL PLAS P PVC/PVDC OPC X 7 Não Informado 1.1819.0431.009-2 24 Meses 15 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 15 Não Informado 1.1819.0431.010-6 24 Meses 15 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 30 Não Informado 1.1819.0431.011-4 24 Meses 15 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 60 Não Informado 1.1819.0431.012-2 24 Meses 15 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 100 Não Informado 1.1819.0431.013-0 24 Meses 15 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 500 Não Informado 1.1819.0431.014-9 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 7 Não Informado 1.1819.0431.015-7 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 15 Não Informado 1.1819.0431.016-5 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 20 Não Informado 1.1819.0431.017-3 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 30 Não Informado 1.1819.0431.018-1 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 60 Não Informado 1.1819.0431.019-1 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 100 Não Informado 1.1819.0431.020-3 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 500 Não Informado metronidazol MEFLAGIN 25351.065523/2022-66 10/2036 10592 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0258732/26-1 1.1819.0446.001-9 24 Meses 250 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 20 Não Informado 1.1819.0446.002-7 24 Meses 400 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 20 Não Informado 1.1819.0446.003-5 24 Meses 400 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 24 Não Informado -------------------------------------------------- NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A 56994502000130 mesilato de imatinibe GLIVEC 25351.009004/01-11 10/2036 1464 MEDICAMENTO NOVO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO 0146051/26-2 1.0068.0174.007-4 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 60 Não Informado 1.0068.0174.009-0 24 Meses 400 MG COM REV CT BL AL AL X 30 Não Informado -------------------------------------------------- PFIZER BRASIL LTDA 61072393000133 espironolactona ALDACTONE 25351.097372/2017-03 10/2036 1464 MEDICAMENTO NOVO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO 0216847/26-5 1.2110.0419.002-9 24 Meses 25 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30 Não Informado 1.2110.0419.003-7 24 Meses 25 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 4 Não Informado 1.2110.0419.004-5 36 Meses 50 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 4 Não Informado 1.2110.0419.005-3 36 Meses 50 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30 Não Informado 1.2110.0419.009-6 24 Meses 100 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 16 Não Informado 1.2110.0419.010-1 24 Meses 100 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30 Não Informado 1.2110.0419.012-6 24 Meses 25 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 60 Não Informado 1.2110.0419.013-4 36 Meses 50 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 60 Não Informado -------------------------------------------------- PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A. 02501297000102 cloridrato de fluoxetina 25351.184562/2016-13 10/2036 10602 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 1452378/25-8 1.4107.0130.001-7 24 Meses 20 MG CAP DURA BL AL PLAS TRANS X 28 Não Informado 1.4107.0130.002-5 24 Meses 20 MG CAP DURA BL AL PLAS TRANS X 30 Não Informado 1.4107.0130.003-3 24 Meses 20 MG CAP DURA BL AL PLAS TRANS X 60 Não Informado 1.4107.0130.004-1 24 Meses 20 MG CAP DURA BL AL PLAS TRANS X 300 Não Informado secnidazol 25351.196448/2016-36 10/2036 10602 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 1469499/25-8 1.4107.0131.001-2 24 Meses 1000 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 2 Não Informado 1.4107.0131.002-0 24 Meses 1000 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 4 Não Informado 1.4107.0131.003-9 24 Meses 1000 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 500 Não Informado gliclazida 25351.201324/2016-80 10/2036 10602 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 1452409/25-1 1.4107.0132.001-8 36 Meses 30 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30 Não Informado 1.4107.0132.002-6 36 Meses 30 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60 Não Informado 1.4107.0132.003-4 36 Meses 30 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS PVC TRANS X 15 Não Informado 1.4107.0132.004-2 24 Meses 60 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS PVC TRANS X 15 Não Informado 1.4107.0132.005-0 24 Meses 60 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30 Não Informado 1.4107.0132.006-9 24 Meses 60 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60 Não Informado -------------------------------------------------- PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. 33009945000123 vismodegibe ERIVEDGE 25351.109576/2013-14 10/2036 1464 MEDICAMENTO NOVO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO 0236493/26-4 1.0100.0664.001-2 36 Meses 150 MG CAP DURA CT FR PLAS OPC X 28 Não Informado -------------------------------------------------- SUPERA FARMA LABORATÓRIOS S.A 43312503000105 cloridrato de moxifloxacino NEUMOSIN 25351.713766/2012-36 10/2036 10592 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0345442/26-1 1.0372.0274.001-8 24 Meses 400 MG COM REV CT BL AL AL X 5 Não Informado 1.0372.0274.002-6 24 Meses 400 MG COM REV CT BL AL AL X 7 Não Informado 1.0372.0274.003-4 24 Meses 400 MG COM REV CT BL AL AL X 10 Não Informado 1.0372.0274.004-2 24 Meses 400 MG COM REV CT BL AL AL X 50 Não Informado -------------------------------------------------- UNITED MEDICAL LTDA 68949239000146 azacitidina 25351.315485/2016-50 10/2036 10602 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0289284/26-1 1.2576.0025.001-8 24 Meses 100MG/200MG PO LIOF SUS INJ SC FA VD INC X 200MG Não Informado -------------------------------------------------- BLAU FARMACÊUTICA S.A. 58430828000160 metotrexato de sódio 25351.444381/2024-61 02/2035 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0564674/26-0 (11098 - RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão de nova apresentação restrita ao número de unidades farmacotécnicas - 0473503/26-3 - 25000.001792/99-29) 1.1637.0231.008-5 24 Meses 2,5 MG COM CT BL AL PLAS PVC AMB X 48 Não Informado -------------------------------------------------- BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A 05161069000110 ARIPIPRAZOL 25351.658661/2017-26 01/2028 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0822078/26-6 (11091 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de nova apresentação - 0749016/26-4 - 25351.187074/2012-81) 1.5584.0552.009-2 36 Meses 10 MG COM CT BL AL X AL X 60 Não Informado 1.5584.0552.010-6 36 Meses 15 MG COM CT BL AL X AL X 60 Não Informado -------------------------------------------------- COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. 61082426000207 aripiprazol AIPRI 25351.658662/2017-71 01/2028 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0822675/26-0 (11091 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de nova apresentação - 0749016/26-4 - 25351.187074/2012-81) 1.7817.0852.009-6 36 Meses 10 MG COM CT BL AL X AL X 60 Não Informado 1.7817.0852.010-1 36 Meses 15 MG COM CT BL AL X AL X 60 Não Informado -------------------------------------------------- LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA 61282661000141 metotrexato de sódio 25351.147632/2025-43 04/2036 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0564676/26-6 (11098 - RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão de nova apresentação restrita ao número de unidades farmacotécnicas - 0473503/26-3 - 25000.001792/99-29) 1.0646.0237.008-8 24 Meses 2,5 MG COM CT BL AL PLAS PVC AMB X 48 Não Informado -------------------------------------------------- LABORATÓRIO GLOBO SA 17115437000173 aripiprazol 25351.512718/2023-90 09/2033 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0862503/26-4 (11091 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de nova apresentação - 0749016/26-4 - 25351.187074/2012-81) 1.0535.0234.009-2 36 Meses 10 MG COM CT BL AL X AL X 60 Não Informado 1.0535.0234.010-6 36 Meses 15 MG COM CT BL AL X AL X 60 Não Informado -------------------------------------------------- LABORATÓRIOS BALDACCI LTDA 61150447000131 pantoprazol sódico sesqui-hidratado ZIPROL 25000.024920/96-23 09/2026 11099RDC73/2016-SIMILAR-INCLUSÃODENOVAAPRESENTAÇÃORESTRITAAONÚMERODE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS 1318639/25-6 1.0146.0064.022-7 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 210 Não Informado 1.0146.0064.023-5 24 Meses 40 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 210 Não Informado -------------------------------------------------- MCG INDUSTRIA FARMACEUTICA E IMPORTAÇAO LTDA 18755529000180 aripiprazol 25351.007432/2025-59 04/2035 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0817459/26-8 (11091 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de nova apresentação - 0749016/26-4 - 25351.187074/2012-81) 1.7042.0003.009-7 36 Meses 10 MG COM CT BL AL X AL X 60 Não Informado 1.7042.0003.010-0 36 Meses 15 MG COM CT BL AL X AL X 60 Não Informado -------------------------------------------------- OPELLA HEALTHCARE BRAZIL LTDA 38391432000143 dipirona monoidratada + cafeína anidra NOVALGINA FLASH 25351.304473/2022-48 09/2035 11098 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO RESTRITA AO NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS 1442953/25-5 1.8620.0023.006-1 24 Meses (1000 + 130) MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60 Não Informado 1.8620.0023.007-1 24 Meses (1000 + 130) MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 80 Não Informado -------------------------------------------------- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 73856593000166 mirtazapina ZAPSY 25351.304266/2020-21 07/2030 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0552048/26-7 (11097 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de nova apresentação restrita ao número de unidades farmacotécnicas - 0502883/26-0 - 25351.375911/2014-71) 1.2568.0316.023-6 24 Meses 30 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60 Não Informado 1.2568.0316.024-4 24 Meses 30 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC PVDC TRANS X 60 Não Informado 1.2568.0316.025-2 24 Meses 45 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60 Não Informado 1.2568.0316.026-0 24 Meses 45 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC PVDC TRANS X 60 Não Informado mirtazapina 25351.375911/2014-71 03/2029 11097 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO RESTRITA AO NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS 0502883/26-0 1.2568.0277.023-5 24 Meses 30 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60 Não Informado 1.2568.0277.024-3 24 Meses 30 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC PVDC TRANS X 60 Não Informado 1.2568.0277.025-1 24 Meses 45 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60 Não Informado 1.2568.0277.026-1 24 Meses 45 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC PVDC TRANS X 60 Não Informado -------------------------------------------------- ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA 05254971000181 ARIPIPRAZOL 25351.187074/2012-81 04/2036 11091 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO 0749016/26-4 1.5651.0057.009-9 36 Meses 10 MG COM CT BL AL X AL X 60 Não Informado 1.5651.0057.010-2 36 Meses 15 MG COM CT BL AL X AL X 60 Não Informado aripiprazol KAVIUM 25351.211638/2012-16 05/2036 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0812508/26-2 (11091 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de nova apresentação - 0749016/26-4 - 25351.187074/2012-81) 1.5651.0059.009-1 36 Meses 10 MG COM CT BL AL X AL X 60 Não Informado 1.5651.0059.010-3 36 Meses 15 MG COM CT BL AL X AL X 60 Não Informado -------------------------------------------------- CHIESI FARMACÊUTICA LTDA 61363032000146 dipropionato de beclometasona CLENIL HFA 25351.011374/2006-03 03/2028 11192 MEDICAMENTO NOVO - EXCLUSÃO DE INDICAÇÃO TERAPÊUTICA 0708674/25-1 1.0058.0111.001-3 24 Meses 50 MCG/DOSE SOL AER CT TB AL + DISPOSITIVO ORAL X 200 DOSES Não Informado 1.0058.0111.002-1 24 Meses 50 MCG/DOSE SOL AER CT TB AL + ESPAÇ JET X 200 DOSES Não Informado 1.0058.0111.003-1 24 Meses 50 MCG/DOSE SOL AER CT TB AL + DISPOSITIVO ORAL + ESPAÇ JET X 200 DOSES Não Informado 1.0058.0111.004-8 24 Meses 100 MCG/DOSE SOL AER CT TB AL + DISPOSITIVO ORAL X 200 DOSES Não Informado 1.0058.0111.005-6 24 Meses 100 MCG/DOSE SOL AER CT TB AL + ESPAÇ JET X 200 DOSES Não Informado 1.0058.0111.006-4 24 Meses 100 MCG/DOSE SOL AER CT TB AL + DISPOSITIVO ORAL + ESPAÇ JET X 200 DOSES Não Informado 1.0058.0111.007-2 24 Meses 200 MCG/DOSE SOL AER CT TB AL + DISPOSITIVO ORAL X 200 DOSES Não Informado 1.0058.0111.008-0 24 Meses 200 MCG/DOSE SOL AER CT TB AL + ESPAÇ JET X 200 DOSES Não Informado 1.0058.0111.009-9 24 Meses 200 MCG/DOSE SOL AER CT TB AL + DISPOSITIVO ORAL + ESPAÇ JET X 200 DOSES Não Informado 1.0058.0111.010-2 24 Meses 250 MCG/DOSE SOL AER CT TB AL + DISPOSITIVO ORAL X 200 DOSES Não Informado 1.0058.0111.011-0 24 Meses 250 MCG/DOSE SOL AER CT TB AL + ESPAÇ JET X 200 DOSES Não Informado 1.0058.0111.012-9 24 Meses 250 MCG/DOSE SOL AER CT TB AL + DISPOSITIVO ORAL + ESPAÇ JET X 200 DOSES Não Informado -------------------------------------------------- ORGANON FARMACÊUTICA LTDA. 45987013000134 etonogestrel IMPLANON 25351.362071/2021-87 04/2035 11118 RDC 73/2016 - NOVO - ALTERAÇÃO DE POSOLOGIA 0457591/25-1 11118 RDC 73/2016 - NOVO - ALTERAÇÃO DE POSOLOGIA 0608290/25-4 1.0029.0211.001-4 60 Meses 68 MG IMPLANTE CT BL X 1 APLIC IMPLANON NXT -------------------------------------------------- AIRELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. 01858973000129 maleato de dexclorfeniramina POLARAX CREME 25351.098909/2026-88 10/2036 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0552657/26-4 (11203 SIMILAR - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) - 0888254/25-3 - 25351.113488/2025-41) 1.4493.0090.001-9 24 Meses 10 MG/G CREM DERM CT BG AL X 30 G Não Informado --------------------------------------------------
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.184, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 5 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 85. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 26/10/2026