RESOLUÇÃO-RE N° 4.128, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGLÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa BTL Industries JSC., publicada pela Resolução - RE n° 1.196, de 27 de março de 2025, no Diário Oficial da União nº. 61, de 31 de março de 2025, Seção 1, pág. 252, conforme expedientes nº 1359641/24-6 e 0910014/26-8. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. LIANA TIEKO EVANGELISTA KUSANO FONSECA
RESOLUÇÃO-RE N° 4.128, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 121. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 26/10/2026