Valor Aprovado: R$ 199.958,00 Prazo de Captação: 26/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Projeto de criação artística e difusão cultural que reúne jovens criadores de moda e design de favelas e periferias do Rio de Janeiro em uma residência de pesquisa e experimentação estética, tendo como ponto de partida os repertórios culturais presentes nesses territórios e a diversidade cultural brasileira. Os processos e criações desenvolvidos darão origem a uma exposição de artes visuais aberta ao público, que apresenta a moda como linguagem artística e expressão cultural contemporânea. Ao transformar repertórios, saberes e ofícios em novas narrativas visuais, o projeto contribui para ampliar a visibilidade e a valorização da produção cultural e o conhecimento das artes técnicas oriunda dos territórios populares. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 269729 - TÃO HUMANOS - Exposição de Artes Visuais ALEX KAETHY RODRIGUES DE SOUZA CNPJ/CPF: ***.850.700-** Processo: 01400029906202611 Cidade: Gravataí - RS; Valor Aprovado: R$ 149.681,84 Prazo de Captação: 26/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a exposição de artes visuais "Tão Humanos", composta pela criação de sete pinturas originais em óleo sobre tela e sua apresentação pública em Gravataí/RS. A coleção aborda comportamentos e contradições humanas por meio de cenas contemporâneas, propondo reflexões sobre consumo, tecnologia, relações sociais, trabalho e vida urbana. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 269731 - CASA PLURAL CENTRO DE CULTURA PLURAL CNPJ/CPF: 64.011.736/0001-48 Processo: 01400029909202647 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 949.826,25 Prazo de Captação: 26/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Casa Plural é um projeto cultural multidisciplinar que promove formação, criação e difusão artística por meio de oficinas de artes visuais, artes plásticas e fotografia, cujos resultados comporão uma exposição coletiva. A proposta reúne ainda apresentações musicais, grupos de cultura popular, DJ sets LGBTQIAPN+, feira de artesanato e ações criativas, articulando diferentes expressões culturais e proporcionando espaços de criação, apresentação, circulação e acesso à cultura para artistas, artesãos, grupos culturais, participantes e público em geral. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 269732 - Profanações CLAROESCURO STUDIO LTDA CNPJ/CPF: 19.192.279/0001-80 Processo: 01400029911202616 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.498.810,50 Prazo de Captação: 26/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Profanações promove a circulação nacional gratuita de uma instalação audiovisual imersiva de Pablo Lobato, em Fortaleza, Belo Horizonte e Brasília, articulando cinema, artes visuais e manifestações da cultura popular brasileira. Com três projeções integradas, som espacializado e expografia adaptada, o projeto oferece experiência artística acessível, acompanhada de conversas públicas com o artista e convidados. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 269735 - RESERVA TÉCNICA DA PINACOTECA DO RN FUNDACAO JOSE AUGUSTO CNPJ/CPF: 08.327.389/0001-96 Processo: 01400029922202604 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 1.671.717,60 Prazo de Captação: 26/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa qualificar a gestão do acervo da Pinacoteca do Estado do Rio Grande do Norte, fortalecendo a preservação do patrimônio artístico.Prevê a atualização, padronização e documentação de aproximadamente 1.000 obras.Inclui diagnóstico do estado de conservação e organização técnica do inventário.Contempla a implantação de reserva técnica e protocolos de conservação preventiva.Contribui para a salvaguarda, restauração e ampliação do acesso ao acervo. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 269739 - A Prosperidade e a Lâmpada Mágica: Circuito Cultural e Literário em Itapeva-SP MARCELO HENRIQUE NOGUEIRA CNPJ/CPF: ***.705.258-** Processo: 01400029952202611 Cidade: Taquarivaí - SP; Valor Aprovado: R$ 76.284,45 Prazo de Captação: 26/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na impressão e distribuição de tiragem total de 1.000 exemplares da obra "A Prosperidade e a Lâmpada Mágica", visando o fomento à leitura e difusão literária no município de Itapeva/SP. Como ação de democratização do acesso, 90% da tiragem editada (900 exemplares) será doada gratuitamente à Secretaria Municipal de Educação para distribuição direta a estudantes da rede pública (fundamental II e EJA) e cidadãos cadastrados e atendidos por programas sociais, administrados pela Secretaria de desenvolvimento social do municipio. Como 03 (três) palestras formativas culturais gratuitas, ministradas pelo autor em escolas públicas municipais ou projetos sociais, a critério e escolha da Secretária da educação e Prefeitura. O projeto assegura acessibilidade universal com interpretação simultânea em LIBRAS nas palestras. Todas as ações serão 100% gratuitas ao municipio, cumprindo integralmente as diretrizes da Lei nº 8.313/1991.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 729, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 26/10/2026