PORTARIA SEFIC/MINC Nº 729, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 26/10/2026

Valor Aprovado: R$ 199.958,00
Prazo de Captação: 26/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Projeto de criação artística e difusão cultural que reúne jovens
criadores de moda e design de favelas e periferias do Rio de Janeiro em uma residência de
pesquisa e experimentação estética, tendo como ponto de partida os repertórios culturais
presentes nesses territórios e a diversidade cultural brasileira. Os processos e criações
desenvolvidos darão origem a uma exposição de artes visuais aberta ao público, que
apresenta a moda como linguagem artística e expressão cultural contemporânea. Ao
transformar repertórios, saberes e ofícios em novas narrativas visuais, o projeto contribui
para ampliar a visibilidade e a valorização da produção cultural e o conhecimento das artes
técnicas oriunda dos territórios populares.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
269729 - TÃO HUMANOS - Exposição de Artes Visuais
ALEX KAETHY RODRIGUES DE SOUZA
CNPJ/CPF: ***.850.700-**
Processo: 01400029906202611
Cidade: Gravataí - RS;
Valor Aprovado: R$ 149.681,84
Prazo de Captação: 26/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar a exposição de artes visuais "Tão Humanos", composta pela
criação de sete pinturas originais em óleo sobre tela e sua apresentação pública em
Gravataí/RS. A coleção aborda comportamentos e contradições humanas por meio de
cenas contemporâneas, propondo reflexões sobre consumo, tecnologia, relações sociais,
trabalho e vida urbana.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
269731 - CASA PLURAL
CENTRO DE CULTURA PLURAL
CNPJ/CPF: 64.011.736/0001-48
Processo: 01400029909202647
Cidade: Maceió - AL;
Valor Aprovado: R$ 949.826,25
Prazo de Captação: 26/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Casa Plural é um projeto cultural multidisciplinar que promove
formação, criação e difusão artística por meio de oficinas de artes visuais, artes plásticas e
fotografia, cujos resultados comporão uma exposição coletiva. A proposta reúne ainda
apresentações musicais, grupos de cultura popular, DJ sets LGBTQIAPN+, feira de
artesanato e ações criativas, articulando diferentes expressões culturais e proporcionando
espaços de criação, apresentação, circulação e acesso à cultura para artistas, artesãos,
grupos culturais, participantes e público em geral.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
269732 - Profanações
CLAROESCURO STUDIO LTDA
CNPJ/CPF: 19.192.279/0001-80
Processo: 01400029911202616
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.498.810,50
Prazo de Captação: 26/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Profanações promove a circulação nacional gratuita de uma instalação
audiovisual imersiva de Pablo Lobato, em Fortaleza, Belo Horizonte e Brasília, articulando
cinema, artes visuais e manifestações da cultura popular brasileira. Com três projeções
integradas, som espacializado e expografia adaptada, o projeto oferece experiência artística
acessível, acompanhada de conversas públicas com o artista e convidados.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
269735 - RESERVA TÉCNICA DA PINACOTECA DO RN
FUNDACAO JOSE AUGUSTO
CNPJ/CPF: 08.327.389/0001-96
Processo: 01400029922202604
Cidade: Natal - RN;
Valor Aprovado: R$ 1.671.717,60
Prazo de Captação: 26/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa qualificar a gestão do acervo da Pinacoteca do Estado
do Rio Grande do Norte, fortalecendo a preservação do patrimônio artístico.Prevê a
atualização, padronização e documentação de aproximadamente 1.000 obras.Inclui
diagnóstico do estado de conservação e organização técnica do inventário.Contempla a
implantação de reserva técnica e protocolos de conservação preventiva.Contribui para a
salvaguarda, restauração e ampliação do acesso ao acervo.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
269739 - A Prosperidade e a Lâmpada Mágica: Circuito Cultural e Literário em Itapeva-SP
MARCELO HENRIQUE NOGUEIRA
CNPJ/CPF: ***.705.258-**
Processo: 01400029952202611
Cidade: Taquarivaí - SP;
Valor Aprovado: R$ 76.284,45
Prazo de Captação: 26/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na impressão e distribuição de tiragem total de
1.000 exemplares da obra "A Prosperidade e a Lâmpada Mágica", visando o fomento à
leitura e difusão literária no município de Itapeva/SP. Como ação de democratização do
acesso, 90% da tiragem editada (900 exemplares) será doada gratuitamente à Secretaria
Municipal de Educação para distribuição direta a estudantes da rede pública (fundamental
II e EJA) e cidadãos cadastrados e atendidos por programas sociais, administrados pela
Secretaria de desenvolvimento social do municipio. Como 03 (três) palestras formativas
culturais gratuitas, ministradas pelo autor em escolas públicas municipais ou projetos
sociais, a critério e escolha da Secretária da educação e Prefeitura. O projeto assegura
acessibilidade universal com interpretação simultânea em LIBRAS nas palestras. Todas as
ações serão 100% gratuitas ao municipio, cumprindo integralmente as diretrizes da Lei nº
8.313/1991.