PORTARIA MEMP Nº 436, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
METAS GLOBAIS E RESPECTIVOS INDICADORES DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
. .Meta Global .Indicador .Fórmula de Cálculo .Fonte de
Informação
.Resultado Previsto
(Anual)
. .Realizar ações de controle, instruções processuais e consolidação
de informações estratégicas das microempresas, empresas de
pequeno porte, microempreendedores individuais, cooperativas e
artesãos em 80% dos processos recebidos pelo órgão no
período
.Índice de conclusão dos
processos tramitados no
âmbito do órgão,
centralizados pela
Secretaria Executiva
.[Processos concluídos / processos tramitados] *
100%
.Sistema
Eletrônico de
Informações
(SEI/ME)
.90%
. .Alcançar 60% de respostas satisfatórias às demandas de
informações recebidas pelo órgão no período
.Percentual de respostas
satisfatórias em relação
às demandas dos
microempreendedores
.[Número de demandas para as quais não houve
pedido de recurso ou reencaminhamento com o
mesmo conteúdo / total de demandas já
respondidas no período] * 100%
.Fala.br .60%
. .Garantir pelo menos 65% de iniciativas e indicadores estratégicos
monitorados no âmbito do MEMP
.Percentual de iniciativas
e indicadores pactuados
no plano estratégico do
MEMP que tiveram seu
progresso atualizado
pelos responsáveis no
período
.[[Número de iniciativas estratégicas cujo
progresso foi atualizado no período + Número de
indicadores estratégicos cujo progresso foi
atualizado no período] / [Número de iniciativas
estratégicas pactuadas no período + Número de
indicadores estratégicos pactuados no período]] *
100%
.Base de
dados do
plano
estratégico
.65%
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