PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.228, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: NUA - Networked Art Gallery Título Original: NUA - Networked Art Gallery País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Produtor(es)/Criador(es): Casa NUA (Hugo Domith Godinho) Distribuidor(es): Casa NUA, loja de aplicativos da Samsung, Google Play Store, LG, e Apple App Store Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: nudez Elemento(s) Interativo(s): compras on-line Processo: 08017.002561/2026-13 DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.228, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 52. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 26/10/2026