PORTARIA Nº 7.125, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 7.125, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ABDIEL LOPEZ APONTE - G379806-G, natural da Venezuela, nascido em 23 de
outubro de 2015, filho de Jacobo Arian Lopez Flores e de Sara Rebeca Aponte Scott,
residente no Estado do Piauí (Processo nº 235881.0795939/2026);
ADAM ABOUAMER - B530545-2, natural da Turquia, nascido em 8 de
novembro de 2022, filho de Mohammed Ahmed Abdelhamed Ahmed Abouamer e de
Soumia Takhdate, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0746810/2026);
ALEKSANDR IGNATEV - B608852-1, natural da Rússia, nascido em 22 de
janeiro de 2018, filho de Andrei e de Natalia, residente no Estado do Rio de Janeiro
(Processo nº 235881.0780454/2026);
ALFONSINA KATUNA KALUFUILAWOKO - F483630-F, natural da Angola, nascida
em 12 de maio de 2016, filha de Alfonso Kalufuilawoko e de Amina Lukela Kutuna,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0720505/2026);
ANGELA PULULU MAKANGU - B249976-J, natural da Angola, nascida em 28 de
fevereiro de 2018, filha de Patricio Mario Makangu e de Falona Afonso, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0740570/2026);
ARIANA JULIETTE GONZALEZ MORALES - F205353-U, natural do Panamá,
nascida em 22 de dezembro de 2017, filha de Jefferson Douglas Gonzalez Sevilla e de
Yudalli Yiseth Morales Villamizar, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº
235881.0777757/2026);
ASIEL ISAAC SARMIENTO SANTOS - F487256-U, natural da Venezuela, nascido
em 17 de janeiro de 2017, filho de Jhonatan Henry Sarmiento Ruiz e de Brianny del
Carmen Santos Prieto, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0781776/2026);
AYANA MOHEMMAD IBRAHIM SHELLA - B516376-I, natural da Palestina,
nascida em 30 de janeiro de 2020, filha de Mohemmad Ibrahim Dawoud Shella e de
Sheraa Mohammed Shaban Shella, residente no Estado de Goiás (Processo nº
235881.0796331/2026);
AYLA AWALI - F978308-3, natural do Líbano, nascida em 17 de abril de 2023,
filha de Hussein Ali Awali e de Fatima Herez, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0738249/2026);
BENJAMIN PACHECO CAVERO - G233453-A, natural da Bolívia, nascido em 19
de janeiro de 2015, filho de Luis Daniel Pacheco Arnold e de Mayra Andrea Cavero
Cespedes, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0771765/2026);
BRAYAN CYPRE - B567979-R, natural do Haiti, nascido em 9 de abril de 2023,
filho de Bladimy Cypre e de Jessika Delva, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0794385/2026);
CANSU ALPER - B503011-5, natural da Turquia, nascida em 10 de janeiro de
2019, filha de Aydin Alper e de Peri Alper, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0738801/2026);
CELESTINO KASSONGO LUBAYA - F870933-R, natural da Angola, nascido em 21
de abril de 2019, filho de Celestino Kasongo Lubaya e de Maria Senda Kassongo,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0738423/2026);
CEYLAN XAVIER - F900473-X, natural da Guiana, nascido em 12 de janeiro de
2018, filho de Reginald Xavier e de Marie Yolene Xavier, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0813583/2026);
DANAYA VASILEVA SPASOVA - G301763-G, natural da Bulgária, nascida em 2
de setembro de 2009, filha de Vasil Hristov Spasov e de Iliana Lyubomirova Spasova,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0733700/2026);
DAVE SAINT VILCAR - B066027-B, natural do Haiti, nascido em 26 de abril de
2017, filho de Bugalus Saint Vilcar e de Laumise Fleurime, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0784346/2026);
DELSA SHABANI - B614767-6, natural do Kuwait, nascida em 29 de abril de
2021, filha de Farzad Shabani e de Mahnoush Shabani, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0768092/2026);
DIANA VIKTORIIA BOGDANOVA - B607393-C, natural da Rússia, nascida em 25
de outubro de 2018, filha de Iurii Bogdanov e de Sofia Suchkova, residente no Estado do
Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0777816/2026);
DJAMILA LUSANGA ZOLADIO - B028688-I, natural da Angola, nascida em 2 de
janeiro de 2020, filha de Ismael Andre Zoladio e de Lima Lusanga, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0742665/2026);
DJOUNIE DAVID - B545256-F, natural do Haiti, nascida em 23 de junho de
2017, filha de Walner David e de Sorilia Thelusme, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0767210/2026);
ED YOHAN SONCEAU - B130771-L, natural do Haiti, nascido em 28 de agosto
de 2020, filho de Yvenel Sonceau e de Joan Senechal, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0753226/2026);
EDJIMAEL BEAUBRUN - B545765-V, natural do Haiti, nascido em 15 de
setembro de 2016, filho de Edson e de Beaubrun, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0788978/2026);
ELISEU MUANDA ANDRE PEDRO - B091840-V, natural da Angola, nascido em
6 de agosto de 2020, filho de Muanda Andre Pedro e de Ruth Maituca Andre, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0757409/2026);
ESENIIA VOLKOVA - B606494-B, natural da Rússia, nascida em 31 de outubro
de 2021, filha de Evgenii Volkov e de Antonina Volkova, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0767016/2026);
FABIO JOAQUIM CASTRO CABANILLAS - F792155-Y, natural do Peru, nascido
em 9 de novembro de 2016, filho de Paul Michael Castro Yanqui e de Sol Mary
Cabanillas Isla, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0737026/2026);
FUNDU FERNANDO KABUYA ROBERTO - B064599-D, natural da Angola,
nascido em 22 de fevereiro de 2016, filho de Fundu Mambote Roberto e de Catarina
Kapinga Kabuya, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0742682/2026);
GRACIANO ELIAS KINAVUIDI CALABA - F566542-2, natural da Angola, nascido
em 27 de abril de 2021, filho de Timoteo Calaba e de Sara Landu Kinavuiddi, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0745655/2026);
IBRAHIM HASAN IBRAHIM SHAMIA - B579324-N, natural da Palestina, nascido
em 24 de junho de 2022, filho de Hasan Ibrahim Hasan Shamia e de Haneen Anwar
Mohammed Awadallah, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0753061/2026);
JEAN BENSLEY EXUME - B359734-U, natural do Haiti, nascido em 27 de
outubro de 2019, filho de Jean Techener Exume e de Dieuna Saint Louis, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0787262/2026);
JEAN DAVID CHARLESTON - G383278-2, natural do Haiti, nascido em 12 de
janeiro de 2015, filho de Wilbens Charleston e de Evening Louisius Charleston, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0737409/2026);
JEAN JUVENAL LERIUS - F766333-Y, natural do Chile, nascido em 15 de
setembro de 2021, filho de Jean Renald Lerius e de Jessica Exavil, residente no Distrito
Federal (Processo nº 235881.0782139/2026);
JEAN KENMSLEY DUSAINTIL - B247433-U, natural do Haiti, nascido em 6 de
agosto de 2015, filho de Jean Nelson Dusaintil e de Marie Guerlange Exius, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0741576/2026);
JESSEY ANJOLA MOSES - B305907-1, natural da Nigéria, nascido em 7 de
setembro de 2017, filho de Rotimi Moses e de Naomi Morayo Moses, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0756818/2026);
JIMSLEY CADEAU - B112169-Y, natural do Haiti, nascido em 2 de janeiro de
2021, filho de Glademyr Cadeau e de Naika Cadeau Point Du Jour, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0747880/2026);
JOHNNY JUNIOR ST FELIX - B206020-A, natural do Haiti, nascido em 11 de
dezembro de 2016, filho de Johny St Felix e de Rose Juliette Joseph St Felix, residente
no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0756731/2026);
JOSUE FILS BLANC - F264126-A, natural do Haiti, nascido em 6 de junho de
2014, filho de Eliphete Fils Blanc e de Marie Mathe Blanc Joseph, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0742106/2026);
JUAN IGNACIO ARTAL CÁRDENAS - G343391-U, natural da Venezuela, nascido
em 9 de março de 2013, filho de Juan Carlos Artal Kilby e de Laura Johana Cárdenas
Pinzón, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0778069/2026);
JULIANA EDVANIA MANUELA GARCIA - F694176-N, natural da Angola, nascida
em 23 de outubro de 2016, filha de Mawunu Garcia e de Isabel Renata Manuela,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0743392/2026);
KEILA ABISAI MONTANO RUIZ - F071352-O, natural da Bolívia, nascida em 16
de abril de 2016, filha de Elvis Montano Parra e de Ercilia Ruiz Colque, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0737906/2026);
KENAN AHMED KAMAL MALAKA - B601556-3, natural da África do Sul, nascido em
27 de janeiro de 2019, filho de Ahmed Kamal Hamdan Malaka e de Maram Yousef
Abdelraheem Abughali, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0771767/2026);
KENNYMAR NAZARETH YAGUARAN BELISARIO - F705311-B, natural da Venezuela,
nascida em 23 de maio de 2016, filha de Kenny Jose Yaguaran Cayuma e de Maria Elisa
Belisario Pachano, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0741904/2026);
LANA OLEXIIVNA SHMYTKINA - B278101-W, natural dos Estados Unidos,
nascida em 19 de outubro de 2022, filha de Olexiy Shmytkin e de Olena Shmytkina,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0769225/2026);
LEV OLIVENKO ALCHPAEV - B538150-M, natural da Rússia, nascido em 8 de
julho de 2023, filho de Dmitrii Olivenko e de Anastasiia Alchpaeva, residente no Estado
do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0722025/2026);
LUIZA STOLIARCHIK - B539937-E, natural da Rússia, nascida em 17 de abril de
2018, filha de Stepan Stoliarchik e de Mariia Ivanova, residente no Estado da Paraíba
(Processo nº 235881.0742268/2026);
MACIEI ADRIAN CABEZA RODRIGUEZ - F730988-X, natural da Venezuela,
nascido em 24 de março de 2021, filho de Sergio Anatoli Cabeza Avila e de Vanessa
Viviana Rodriguez Jimenez, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0761969/2026);
MADINA ISHMURATOVA - F601436-I, natural da Rússia, nascida em 26 de
novembro de 2017, filha de Iamil e de Dina, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0741266/2026);
MAHMUT ASLAN - B558379-F, natural da Turquia, nascido em 13 de setembro
de 2019, filho de Levent Nurettin Aslan e de Esra Ipek Aslan, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0766995/2026);
MALCOLM EBUBE NNAMAH - B445374-G, natural de Uganda, nascido em 3 de
maio de 2022, filho de Yassmin Taban e de Christian Kenechukwu Nnamah, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0760093/2026);
MARIE CHARMA VIL - G191944-9, natural do Haiti, nascida em 15 de abril de
2008, filha de Thomas Vil e de Merci Carle Vil Pierre, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0707222/2026);
MARTA LEDIAEVA - B645529-0, natural da Argentina, nascida em 24 de abril
de 2024, filha de Andrei Lediaev e de Yana Ledyaeva, residente no Estado da Paraíba
(Processo nº 235881.0791658/2026);
MATONDO DA GLÓRIA SENO MAYANGA - B522839-I, natural da Angola,
nascida em 25 de novembro de 2019, filha de Mbozi Mayanga e de Catarina da Gloria
Quinjinji Seno Mayanga, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0738564/2026);
MILIA JAFFAN - B129910-V, natural da Tunísia, nascida em 23 de novembro
de 2020, filha de Sameh Jaffan e de Imen Amri Ep Jaffan, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0738479/2026);
MIQUEAS ADRIAN AGUILERA LA FALCE - F164889-2, natural da Venezuela,
nascido em 20 de novembro de 2014, filho de Jorge Luis Aguilera Alvarez e de Taivin la
Falce Castillo, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0769353/2026);
MOHAMMAD MERHI - B581402-Q, natural do Líbano, nascido em 24 de
dezembro de 2024, filho de Mohammad Merhi e de Mariam Ghosn, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0757459/2026);
NIKITA FROLOV - B535459-7, natural da Rússia, nascido em 2 de setembro de
2021, filho de Evgenii Frolov e de Elena Frolova, residente no Estado de Pernambuco
(Processo nº 235881.0736319/2026);
NOURAIN MAHMOUD MOHAMED MOUNEER ABDULAZEEM ABDULHAMEED -
B410638-E, natural do Egito, nascida em 4 de fevereiro de 2023, filha de Mahmoud
Mohamed Mouneer Abdulazeem Abdulhameed e de Eman Jamal Abdussattar Ibrahim,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0681249/2025);
OLGA NKIENE KASSONGO LUBAYA - F870928-K, natural da Angola, nascida em
26 de janeiro de 2021, filha de Celestino Kasongo Lubaya e de Maria Senda Kassongo,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0738434/2026);
OMAR CALEB VILLAEL PINTO - F658393-J, natural do Peru, nascido em 27 de
maio de 2018, filho de Omar Javier Villael e de Sindy del Valle Pinto Ramirez, residente
no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0769105/2026);
ONUR ALPER - B502992-M, natural da Turquia, nascida em 17 de junho de
2022, filha de Aydin Alper e de Peri Alper, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0740302/2026);
PIERROT JIMITRY SAINTERME - B608652-9, natural do Haiti, nascido em 3 de
novembro de 2016, filho de Vladimir Sainterme e de Pierre-Lyne Pierre-Saint, residente
no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0787337/2026);
PRINCE NOLAN LEJOUR - F820430-9, natural do Haiti, nascido em 16 de maio
de 2019, filho de Would Kerventz Lejour e de Marie Vernicia Julien, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0810672/2026);
RITA LUKUAMUSU MANUEL - F380040-L, natural da Angola, nascida em 12 de
abril de 2014, filha de Simão Manuel e de Gina Paulina Lukuamusu, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0728936/2026);
ROMAN CHURILOV - B583001-Y, natural da Argentina, nascido em 12 de
dezembro de 2023, filho de Aleksandr e de Olga, residente no Estado da Paraíba
(Processo nº 235881.0801584/2026);
ROOZ CHESLIE GERTRUDE SAINJUSMA - F280292-1, natural do Haiti, nascida
em 1 de abril de 2018, filha de Roozley Patrix Sainjusma e de Cheslie Jean Baptiste,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0742869/2026);
SAFINA LATYPOVA - B542383-N, natural da Rússia, nascida em 4 de outubro
de 2017, filha de Lenar Latypov e de Elmira Latypova, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0736513/2026);
SAMIRA BESSARABOVA - B643913-8, natural da Rússia, nascida em 26 de
dezembro de 2022, filha de Denis Bessarabov e de Aninat Isakova, residente no Estado
da Paraíba (Processo nº 235881.0794249/2026);
SANTIAGO DAVID ARROYO LOPEZ - F145538-1, natural da Venezuela, nascido
em 12 de dezembro de 2013, filho de Jorson Miguel Arroyo Sosa e de Alexandra Paola
Lopez Arroyo, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0742141/2026);
SIMÃO NSALAMBI PAULO - B239585-3, natural da Angola, nascido em 27 de
fevereiro de 2018, filho de Kiala Afonso Paulo e de Massala Alongo Nsalambi, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0742464/2026);
TAYGER ZIDANE NASSER FERNANDEZ - F100269-E, natural da Venezuela,
nascido em 9 de abril de 2015, filho de Tayser Nasser Chanan e de Roselys Mabel
Fernandez Gonzalez, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº
235881.0796668/2026);
THOMAS ELIAS MAESTRE CASTILLO - F393094-E, natural da Venezuela, nascido
em 10 de novembro de 2018, filho de Jesus Alejandro Maestre Garcia e de Ana Karina
Castillo Cordero, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0740891/2026).
VALENTINA NUNEZ SUAREZ - F876003-5, natural de Cuba, nascida em 22 de
novembro de 2020, filha de Mildo Cesar Nunez González e de Aidé Suarez del Toro,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0747683/2026);
VARVARA SMIRNOVA - B647506-1, natural da Rússia, nascida em 27 de
outubro de 2016, filha de Oleg Smirnov e de Evgeniia Kisliakova, residente no Estado da
Paraíba (Processo nº 235881.0798586/2026);
VICTOR DIASONAMA KONGA - B445778-T, natural da Angola, nascido em 2 de
setembro de 2021, filho de Alberto Joao Konga e de Ana Mbiyavanga Diasonama,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0733017/2026);
WANDA RIVA ROSECHAMA SOHANA ESTIME - B542034-B, natural do Haiti,
nascida em 15 de junho de 2021, filha de Hill Werbenski Caleb Estime e de Franciana
Joseph, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0794269/2026);
WEECKENSLY JEAN FRANCOIS - B581351-H, natural do Haiti, nascido em 5 de
abril de 2017, filho de Vixius Francois e de Wildith Zarome, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0801669/2026);
WIDCHARDLINE JEANNET - F373550-Q, natural do Haiti, nascida em 24 de
outubro de 2018, filha de Richardson Jeannet e de Marie Olin Chery, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0756998/2026);
WILKENSON CHARLESTON - G383282-B, natural do Haiti, nascido em 14 de
dezembro de 2010, filho de Wilbens Charleston e de Evening Louisius, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0740470/2026);
YEIBERTH ANDRES MENDOZA SALAZAR - F164469-O, natural da Venezuela,
nascido em 3 de julho de 2013, filho de Iver Jose Mendoza e de Geraldine Ymalai Salazar
Guillen, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0740667/2026);
YESU SHI SHANGDI LOUICINOR - F758302-4, natural do Haiti, nascida em 23
de novembro de 2020, filha de Noe Louicinor e de Edelene Estemile, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0804814/2026) e
ZABAVA BONDARENKO - B598577-O, natural da Rússia, nascida em 13 de
setembro de 2022, filha de Bondarenko Vladimir e de Tokareva Kseniia, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0766900/2026).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA
DESPACHOS
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome da genitora de ANDREA CAMANDOLO,
incluído na PORTARIA nº 3375, de 22 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 25 de março de 2024, é MARIA COSTA, e não como publicado. (Processo 2026.111792).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de SAMIA KABALAN GHANEM, incluído
na PORTARIA nº 393, de 18 de maio de 1977, publicada no Diário Oficial da União de 23
de maio de 1977, é 24/03/1943, e não como publicado. (Processo 2026.106022).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome do genitor de SOUADA ELLANE BAKR,
incluído na PORTARIA nº 854, de 27 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da
União de 28 de julho de 2005, é MUHD HASAN ABDEL MAJID ALLAN, e não como
publicado. (Processo 2026.112137).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome da genitora de LUIS JAVIER URBINA
MEDINA, incluído na PORTARIA nº 315, de 23 de maio de 2019, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de maio de 2019, é MARIA DE URBINA MEDINA, e não como
publicado. (Processo 2026.112228).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de YOURY NICOLAS, incluído na
PORTARIA nº 6312, de 12 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
março de 2026, é 22/01/2014, e não como publicado. (Processo 2026.112354).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de RAUL DANIEL PEDRIQUE GONZALEZ, incluído na
Portaria nº PORTARIA nº 7112 de 16 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União
em 19 de outubro de 2026, é: RNM F066296-Q, e não como publicado. 2026.112412.
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de EMILIO SÁNCHEZ MORÓN, incluído na
PORTARIA nº 4176, de 29 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
outubro de 2024, é Emilio Félix Sánchez Morón, e não como publicado. (Processo 2026.111794).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome da genitora de KERLIN SAINT MARTIN, incluído
na PORTARIA nº 5433, de 22 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de
agosto de 2025, é MARIE ROSE BERNADIN, e não como publicado. (Processo 2026.112582).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declaraqueHAYAKHALEDAHMEDSADIEKMOUSA,incluídonaPortarianºPORTARIA
nº 7114 de 16 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de
2026, é natural do Emirados Árabes Unidos, e não como publicado. (Processo 2026.112649)
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declaraqueHAYAKHALEDAHMEDSADIEKMOUSA,incluídonaPortarianºPORTARIA
nº 7114 de 16 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de
2026, é natural do Emirados Árabes Unidos, e não como publicado. (Processo 2026.112649).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que a grafia do nome de ALI HAMED e de seus genitores AHMAD
HAMED e ARREFA HAMED, incluído na PORTARIA nº 2303, de 26 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2023, foram alterados para Ali
Alhamid, Arrefa Alhamid e Ahmad Alhamid, conforme alteração realizada
extrajudicialmente com fulcro na Lei 6015/1973 - Lei de Registros Públicos, de 31 de
dezembro de 1973, conforme Certidão de Transcrição de Casamento 115840 01 55
2024 7 00024 091 0008669 emitido pelo CARTÓRIO de Registro Civil das Pessoas
Naturais. Interdições e Tutelas da Sede Município e Comarca de Barueri - Estado de
São Paulo em 16 de outubro de 2026. (Processo 2026.78943).
ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS