PORTARIA Nº 7.124, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 7.124, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABNER JOSEPH - F604227-C, natural do Haiti, nascido em 12 de fevereiro de
1995, filho de Luc Joseph e de Annette Manigat, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0782436/2026);
AHMED MOHAMED AHMED SAYED - F295941-X, natural do Egito, nascido em
15 de maio de 1985, filho de Mohamed Ahmed Sayed e de Feryalh Hamed Sayed,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0699260/2026);
ALFREDO JULIO BATISTA DOS SANTOS - G163894-6, natural de Portugal,
nascido em 28 de abril de 1967, filho de João Jorge dos Santos e de Maria Ana Sanches
Batista dos Santos, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0670072/2025);
ALI AHMAD MUSBAH - V071558-O, natural da Líbia, nascido em 23 de
setembro de 1961, filho de Ahmed Musbah e de Tagdidah Balkasm, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0581675/2025);
ALIXON MEUS - B149680-A, natural do Haiti, nascido em 22 de junho de
2003, filho de Alix Meus e de Geralda Auguste, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0742827/2026);
ANDRE MATEUS - B032033-H, natural da Angola, nascido em 20 de maio de
1990, filho de Joao Mateus e de Joana Fernanda, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0747150/2026);
ANDREI MELNIKOV - B133512-U, natural da Rússia, nascido em 7 de
dezembro de 1991, filho de Arkadii Melnikov e de Liubov Melnikova, residente no Estado
da Paraíba (Processo nº 235881.0674069/2025);
ANTONIO BACAME VAZ - F567226-7, natural de Guiné-Bissau, nascido em 2
de abril de 1976, filho de Diniz Vaz e de Maria Luisa Gomes, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0683714/2025);
ANYEL ESTEFANY CABRERA ROCA - G416698-0, natural da Venezuela, nascida
em 12 de janeiro de 1994, filha de Alfredo Alexander Cabrera Echeverria e de Eneida
Roca de Cabrera, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0743157/2026);
ARAFA HAMDIN MOHAMED ADS - B223273-L, natural do Egito, nascido em 10
de março de 1991, filho de Hamdin Mohamed Ads e de Shelbaya Abdalla Mohamed
Abdou, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0741433/2026);
AUGUSTIN ANTOINE - G248696-R, natural do Haiti, nascido em 8 de fevereiro
de 1965, filho de Augustin Leonard e de Clerilia Joseph, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0658825/2025);
AVTAR SINGH - B065160-E, natural da Índia, nascido em 6 de abril de 1990,
filho de Jagdish Chand e de Gurmeet Kaur, residente no Estado de Alagoas (Processo nº
235881.0745379/2026);
CELAFOI VICTOR - G235567-M, natural do Haiti, nascido em 8 de janeiro de
1985, filho de Gerleus Victor e de Marie Vierge Augancu, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0737601/2026);
CELESTINO CARLOS MASSAMBA NTAKU - B055377-W, natural da Angola,
nascido em 12 de abril de 1992, filho de Massamba Celestino e de Matondo Mathi,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0678995/2025);
DANA DE JESUS SALAZAR SABBAGH - G482455-4, natural da Venezuela,
nascida em 25 de agosto de 1996, filha de Jesus Ernesto Salazar Martinez e de Megida
del Valle Sabbagh de Salazar, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0737093/2026);
DANIELA VICTORIA PLAZA FUENTES - F054584-0, natural da Venezuela, nascida
em 25 de agosto de 2003, filha de Jhonny Alberto Plaza Mata e de Maria Eugenia
Fuentes Plaza, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0742300/2026);
DUBRASKA STEFANY VALENZUELA GOMEZ - F593309-5, natural da Venezuela,
nascida em 1 de maio de 2002, filha de Alexander Jose Valenzuela e de Maria Eugenia
Gomez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0634601/2025);
EDOUARD PIERRE - G037076-8, natural do Haiti, nascido em 15 de abril de
1972, filho de Lenous Pierre e de Francilia Merelus, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0672625/2025);
ELVER ANDRES MARTINEZ MARTINEZ - G148591-B, natural da Colômbia,
nascido em 25 de janeiro de 1986, filho de Jose Luciano Martinez Quilindo e de Bertha
Luz Martinez Nieves, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0737086/2026).
ELYSEE BAZILE - G118954-J, natural do Haiti, nascido em 2 de junho de 1986,
filho de Exandieu Bazile e de Francilia Duplan, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0633629/2025);
FRANCELA ESTACHE - G213027-2, natural do Haiti, nascida em 29 de maio de
1981, filha de Charleus Eustache e de Laurencia Mondesir, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0745378/2026);
FRANCISCO LUKOKI PEDRO - F931880-Y, natural da Angola, nascido em 10 de
outubro de 1990, filho de Lukoki Pedro e de Angela Madiata, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0739935/2026);
FRANTZ JOSEPH - F175343-7, natural do Haiti, nascido em 30 de setembro de
1984, filho de Hyppolite Joseph e de Felicita Degue, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0696086/2025);
GABRIELA PORCEL ROSALES - V354478-Z, natural da Bolívia, nascida em 9 de
março de 1993, filha de Sabelio Porcel Plata e de Elizabeth Edmy Rosales Arana,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0685274/2025);
GBADEBO DOLAPO AZEEZ - G002937-P, natural da Nigéria, nascido em 4 de
outubro de 1991, filho de Sulaimon Abiodun Azeez e de Mariam Bose Azeez, residente
no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0737395/2026);
HECTOR MANUEL SALAZAR - G422962-N, natural da Venezuela, nascido em 31
de outubro de 1997, filho de Tania Josefina Salazar, residente no Estado de Minas Gerais
(Processo nº 235881.0687224/2025);
HERLINE VIL - F609359-7, natural do Haiti, nascida em 11 de maio de 1997,
filha de Vilbrun Vil e de Guerlithe Occean, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0740911/2026);
HICHAM AALLAM - B171498-L, natural do Marrocos, nascido em 29 de março
de 1994, filho de Mohammed Ben Mohammed e de Halima Bent Abdellah, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0756716/2026);
IRENE GELVEZ ZUNIGA - V872883-Q, natural da Colômbia, nascida em 14 de
dezembro de 1984, filha de German Gelvez Montero e de Maria Alexandra Zuniga Parra,
residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0743813/2026);
ITSHIARIE ELY DESIRE - G061326-N, natural do Congo, nascido em 30 de julho
de 1995, filho de Desire Itshiarie e de Germaine Muwanzi, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0682332/2025);
JEAN EDOUARD FRANCOIS - G228956-2, natural do Haiti, nascido em 6 de
março de 1971, filho de Inotes Francois e de Eugenia Jean, residente no Estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0738679/2026);
JERRY THIMOTUS - G190979-W, natural do Haiti, nascido em 1 de outubro de
1989, filho de Jean Bermann Thimotus e de Marie Kettely Thevenin, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0743648/2026);
JESICA ALEXANDRA MEDINA DE MENA - F033674-G, natural da Venezuela,
nascida em 8 de agosto de 1981, filha de Jorge Medina Bernardo e de Hilda Josefina
Garcia, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0740075/2026);
JESUS ALBERTO LOPEZ MEANO - F341468, natural da Venezuela, nascido em
30 de junho de 1995, filho de Eugenio Ramon Lopez e de Omaira del Valle Meano
Viilahermosa, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0673835/2025);
JOLIUS JEAN-BAPTISTE - G247975-S, natural do Haiti, nascido em 9 de abril de
1988, filho de Joseph Jean-Baptiste e de Itilia Saintilus, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0671557/2025);
JOSEPH FLEURIDOR - F027303-0, natural do Haiti, nascido em 4 de abril de
1978, filho de Estephen Fleuridor e de Christianne Jerome, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0766200/2026);
JOYCE REYTE TOMLINSON LENZ - V991247-3, natural de Cuba, nascida em 21
de fevereiro de 1984, filha de Julio Armando Reyte Valverde e de Lidia Esther Tomlinson,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0631862/2025);
KAREL MONTERO REY - V849120-O, natural de Cuba, nascido em 22 de
setembro de 1985, filho de Gonzalo Reymundo Montero Quezada e de Mariana Josefa
Rey Perez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0675286/2025);
KOMI PARFAIT MOUSSOUGAN - F542869-2, natural de Togo, nascido em 18
de abril de 1998, filho de Yao Moussougan e de Adjo Missore, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0742683/2026);
LEINE ONA GALLARDO - G211594-E, natural de Cuba, nascida em 29 de
outubro de 1979, filha de Tomás Jesus Oña Cardoso e de Velsy Eusebia Gallardo Garcia,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0728134/2026);
LEO SYKES LIBANIO - V236446-K, natural do Reino Unido, nascida em 31 de
julho de 1966, filha de Peter Frank Talbot Sykes e de Felicity Ann Donya Sykes, residente
no Distrito Federal (Processo nº 235881.0759064/2026);
LEONOR VIRGILIO DOMINGOS DA COSTA - F945136-2, natural da Angola,
nascida em 4 de julho de 1966, filha de Joana Manuel Domingos, residente no Estado
do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0737639/2026);
LIDIA MELNIKOVA - B156121-I, natural da Rússia, nascida em 15 de julho de
1992, filha de Dmitrii Seleznev e de Svetlana Selezneva, residente no Estado da Paraíba
(Processo nº 235881.0674512/2025);
LIDMAY RODRIGUEZ RAMIREZ - F224503-U, natural de Cuba, nascida em 4 de
abril de 1992, filha de Imar Rodriguez Toledo e de Lazara Ramirez Lobo, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0746279/2026);
LIEN THI BICH HO - F167297-C, natural do Vietnã, nascida em 4 de julho de
1992, filha de Thi Cuc Pham e de Van Hai Ho, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0629510/2025);
LONESE SAINTIVAL - F339465-B, natural do Haiti, nascida em 15 de junho de
1992, filha de Alcuis Saintival e de Naitile Vertuly, residente no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0790854/2026);
LUCCE BITTON - G095669-T, natural do Haiti, nascido em 8 de março de 1980,
filho de Luckner Bitton e de Yzelia Larose, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0741073/2026);
LUCIANE CARISNA - G364914-7, natural do Haiti, nascida em 22 de dezembro
de 1985, filha de Line Carisna e de Louicia Vilsaint, residente no Estado do Mato Grosso
(Processo nº 235881.0678752/2025);
LUCSON BITTON - G464714-8, natural do Haiti, nascido em 30 de outubro de
2006, filho de Lucce Bitton e de Lubiane Vernet, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0741102/2026);
M WASEEM ALMASSRI - G070831-9, natural da Síria, nascido em 1 de janeiro
de 1991, filho de Faker Al Massri e de Tagrid Alnajjar, residente no Estado do Espírito
Santo (Processo nº 235881.0623758/2025);
MAHDI MARZOUKI - G181832-Q, natural da Tunísia, nascido em 3 de
fevereiro de 1985, filho de Marzouki Bechir Ben M Bem Ali Ben Salah e de Neziha Bent
Ahmed Dekhil, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0672274/2025);
MANASES SAMUEL PORTILLO GUARAMATA - F181847-L, natural da Venezuela,
nascido em 7 de abril de 1993, filho de Jose Vicente Portillo Alvarez e de Mirian del
Carmen Guaramata de Portillo, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0677830/2025);
MANISE GEDIUS - G262648-J, natural do Haiti, nascida em 16 de agosto de
1992, filha de Jean Ylvreus Gedius e de Marie Marianie Resine, residente no Estado do
Amazonas (Processo nº 235881.0630047/2025);
MARIA CLAUDIA MELO ESTRADA - G484157, natural da Colômbia, nascida em
23 de janeiro de 1986, filha de Saul Melo Ardila e de Marta Eugenia Estrada Michaelis,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0677932/2025);
MARIA JOSE CHARFUELAN VILLARREAL - V889752-0, natural da Colômbia,
nascido em 15 de junho de 1986, filho de Jose Hermogenes Charfuelan Oliva e de Gladys
Cecilia Villarreal Maya, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº
235881.0736777/2026);
MARIA MOISEEVA - F437321-1, natural da Rússia, nascida em 25 de fevereiro
de 1993, filha de Mikhail Moiseev e de Svetlana Moiseeva, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0670031/2025);
MD ZIAUR RAHMAN - G163477-M, natural de Bangladesh, nascido em 1 de
dezembro de 1991, filho de Md Abdul Khaleq e de Joynab Begum, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0682667/2025);
MHD MULHAM ALGHAWI - B097569-Q, natural da Síria, nascido em 1 de
janeiro de 1993, filho de Said Alghawi e de Fatema Mami, residente no Estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0739949/2026);
MIMOSE JALOUSE - G454732-C, natural do Haiti, nascida em 1 de agosto de
1984, filha de Dieupanou Jalouse e de Clotilde Joseph, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0570275/2024);
MUZAMMAL MAQSOOD - F296163-D, natural do Paquistão, nascido em 23 de
janeiro de 1980, filho de Maqsood Ahmed e de Azra Maqsood, residente no Distrito
Federal (Processo nº 235881.0674686/2025);
NHETNA MAMATA NDAMI - G178339-3, natural de Guiné-Bissau, nascido em
14 de julho de 1983, filho de Mamata Ndami e de Monica Zamora Barbosa, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0720501/2026);
NIKITA KUKREJA - V321151-Q, natural da Índia, nascida em 15 de outubro de
1993, filha de Gurcharan Singh Kukreja e de Bhajan Kukreja, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0625136/2025);
NORKIS DANIELA AZOCAR DE DELGADO - F327485-L, natural da Venezuela, nascida
em 9 de fevereiro de 1988, filha de Angel Bladimir Azocar Lozano e de Norquis Maria Brito
Horder, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0734739/2026);
OLESEA IVANOVA - G430055-N, natural da Moldávia, nascida em 14 de
fevereiro de 1987, filha de Serghei Ivanov e de Evghenia Ivanova, residente no Distrito
Federal (Processo nº 235881.0685501/2025);
OLGA VISSOLELA AUGUSTO HENRIQUES - V343366-K, natural da Angola,
nascida em 21 de abril de 1983, filha de Jose Henriques e de Madalena Francisco,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0738600/2026);
PABLO LAFUENTE PENA - G018444-C, natural da Espanha, nascido em 11 de
março de 1976, filho de Esteban Lafuente Banales e de Maria Nieves Pena Sadornil,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0740532/2026);
PAOLO BIADENE - V943827-5, natural da Itália, nascido em 20 de julho de
1966, filho de Giuglielmo Biadene e de Gabriela Vigotti, residente no Estado do Rio
Grande do Norte (Processo nº 235881.0724858/2026);
RILIA CLERMENCEAU SAMEDY - G364184-I, natural do Haiti, nascida em 7 de
dezembro de 1981, filha de Rubin Samedy e de Ena Alexi, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0743376/2026);
ROBERTO YANIEL GARCELL FIGUEROA - G005628-N, natural de Cuba, nascido
em 21 de fevereiro de 1984, filho de Roberto Juan Garcell Garcia e de Ana Magda
Figueroa Hervas, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0303020/2022);
ROCIO GANDHI GOMEZ HUAMAN - V594782-V, natural do Peru, nascida em
28 de fevereiro de 1985, filha de Pedro Gomez Montes e de Josefa Huaman Martinez,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0664132/2025);
ROMAN VALERO ESPINAL - V364012-1, natural da Venezuela, nascido em 25
de janeiro de 1952, filho de Jesus Valero Martinez e de Aura Espinal de Valero, residente
no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0683475/2025);
RONALD DEL AGUILA ESPINOZA - V417697-P, natural do Peru, nascido em 10
de setembro de 1983, filho de Ronald del Aguila Diaz e de Fanny Emilia Espinoza Galvez,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0505998/2024);
ROSE LAURE JEAN - F378483-R, natural do Haiti, nascida em 15 de março de
2001, filha de Jean Jacques Jean e de Charite Joseph, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0671392/2025);
ROSELINE JUSTIN DORCELY - G260494-U, natural do Haiti, nascida em 9 de
janeiro de 1984, filha de Rene Dorcely e de Marie Senat, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0682391/2025);
SABIENNE DUVERT - F125444-M, natural do Haiti, nascida em 19 de junho de
1992, filha de Gustave Duvert e de Lorsanne Dormelus, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0701068/2026);
SAINTANIA MONTOUR LOUIS CHARLES - F136007-X, natural do Haiti, nascida
em 28 de abril de 1992, filha de Louicius Louis Charles e de Viergelie Orisme, residente
no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0661730/2025);
SEBASTIEN PHILIPPE ALFONSO JULIEN DEFAIS BERRIO - G196830-0, natural da
França, nascido em 12 de outubro de 1984, filho de Pascal Pierre Serge Julien Defais e
de Luz Helena Berrio Brand, residente no Distrito Federal (Processo nº
235881.0742314/2026);
SHAWN FREDRICK MULLER - V822163-G, natural da África do Sul, nascido em
4 de maio de 1977, filho de Frederick Augustus Muller e de Annamare Muller, residente
no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0741671/2026);
TARIQ ABDALLAH - G365613-G, natural de Gana, nascido em 6 de junho de
1985, filho de Seidu Abdallah e de Fati Abubakar, residente no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0742666/2026);
VALENTINA DEL CARMEN CARVAJAL LEONETT - F156106-J, natural da
Venezuela, nascida em 28 de outubro de 2001, filha de Victoriano Antonio Carvajal e de
Carmen del Valle Leonett de Carvajal, residente no Estado de Santa Catarina (Processo
nº 235881.0679737/2025);
VALERIA ANDREINA PORTILLO BECERRA - F231097-O, natural da Venezuela,
nascida em 3 de janeiro de 2008, filha de Gustavo Adolfo Portillo Ávila e de Maria Isabel
Becerra Gutierrez, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0737131/2026);
VELIO BEDARD - F722083-1, natural do Haiti, nascido em 26 de dezembro de
1988, filho de Amantyl Bedard e de Ocilia Sylvestre, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0742158/2026);
VIEWLY MOISE - F284059-O, natural do Haiti, nascida em 23 de outubro de
1992, filha de Frisner Moise e de Marise Sincere, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0656399/2025);
VIVIANA MARQUEZ VELASQUEZ - G122831-M, natural da Colômbia, nascida
em 25 de março de 1987, filha de Oscar Gonzalo Marquez Vargas e de Olga Beatriz
Velasquez Lopez, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0737092/2026);
WATSON SAINCLOSE - G284612-I, natural do Haiti, nascido em 14 de maio de
1986, filho de Nicolas Sainclose e de Marie Therese Antoine, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0656425/2025);
WIDLET THERAMENE - F048159-1, natural do Haiti, nascido em 27 de
novembro de 1987, filho de Oriol Theramene e de Antoinine Joseph, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0669634/2025);
WILDER LUNDY - F230391-T, natural do Haiti, nascido em 31 de janeiro de
1986, filho de Agenord Lundy e de Abeline Tranquilus, residente no Estado do Mato
Grosso do Sul (Processo nº 235881.0740765/2026);
YAMISLEIDYS BARRO VICTORES - G159652-6, natural de Cuba, nascida em 11
de dezembro de 1986, filha de Elvis Barro Santana e de Cecilia Magalis Victores Santos,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0632271/2025);
YOSLIN RODILIO GOMEZ GALDAMEZ - G227412-A, natural de Honduras,
nascido em 8 de julho de 1992, filho de Rodilio Antonio Gómez Galdámez e de Olga
Argentina Galdámez Reyes, residente no Distrito Federal (Processo nº
235881.0744899/2026);
YOSNELKY MARZAN TABARES - G010346-F, natural de Cuba, nascido em 5 de
abril de 1985, filho de Vladismir Marzan Gonzalez e de Claines Tabares Gonzalez,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0638642/2025);
YUSNIEL GALAN CASTELLANOS - F169410-W, natural de Cuba, nascido em 17
de março de 1990, filho de Leonel Galan Galan e de Mercy Castellanos Rivera, residente
no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0740544/2026) e
ZAKARIA MESTOUI - B208272-A, natural da Argélia, nascido em 26 de
dezembro de 1992, filho de Mourad Samir e de Khalida Lemdani, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0683801/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
Coordenadora de Processos Migratórios