PORTARIA Nº 557, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 29. Órgão: Ministério da Educação — INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Todos os atos de 26/10/2026

PORTARIA Nº 557, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
Publicação de 2ª via do Certificado de Proficiência
em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-
Bras.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe confere o inciso V
do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, tendo em vista
o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 1.350, de 25 de novembro de 2010,
e na Portaria nº 379, de 8 de junho de 2021, bem como o que consta do Processo nº
23036.000308/2024-29, resolve:
Art. 1º Tornar pública a concessão da 2ª Via do Certificado de Proficiência em
Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras, a MAIRA ESTHER VIGNOLI ALFONZO em
nível INTERMEDIÁRIO SUPERIOR, tendo em vista o resultado no publicado no Edital nº 4,
de 27 de julho de 2009, a época outorgado pelo MEC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO