PORTARIA Nº 5.304, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 5.304, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento
Interno / DNIT - Art. 144, inciso XXIV, resolve:
RATIFICAR os termos da Declaração da lavra do Coordenador de Engenharia (SEI
n° 26340364), DECLARANDO a situação de EMERGÊNCIA nas estruturas OAEs listadas a
seguir: Ponte sobre o Rio Jequiá, Ponte sobre o Rio Poxim, Ponte sobre o Rio Coruripe I,
Ponte sobre o Afluente do Rio Coruripe I (Coruripe II) e Ponte sobre o Afluente do Rio
Coruripe II (Coruripe III). Todas localizadas na rodovia BR-349/AL, em razão das patologias
identificadas durante inspeções.
Tabela 1 - Relação de OAEs
. .OAE .Rodovia .km .Código SGO .Extensão (m)
. .Ponte sobre o Rio Jequiá .BR-
349/AL
.49,70 .200183 .59,55
. .Ponte sobre o Rio Poxim .BR-
349/AL
.56,97 .200184 .40,00
. .Ponte sobre o Rio Coruripe .BR-
349/AL
.6,83
(77,30)
.200193 .92,00
. .Ponte sobre o Afluente do Rio
Coruripe I (Coruripe II)
.BR-
349/AL
.7,15
(77,60)
.200187 .25,10
. .Ponte sobre o Afluente do Rio
Coruripe II (Coruripe III)
.BR-
349/AL
.77,90 .200187 .30,20
ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA