PORTARIA Nº 3.701, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 3.701, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SUBSTITUTO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .PR .Alvorada do
Sul
.Vendaval -
1.3.2.1.5
.427 .09/10/2026 .59051.048642/2026-84
. .PR .Boa Vista da
Aparecida
.Vendaval -
1.3.2.1.5
.252 .07/10/2026 .59051.048611/2026-23
. .PR .Cruzeiro do
Iguaçu
.Vendaval -
1.3.2.1.5
.6622 .09/10/2026 .59051.048646/2026-62
. .PR .Laranjeiras do
Sul
.Vendaval -
1.3.2.1.5
.139 .10/10/2026 .59051.048633/2026-93
. .PR .Quedas do
Iguaçu
.Vendaval -
1.3.2.1.5
.343 .07/10/2026 .59051.048605/2026-76
. .PR .Virmond .Vendaval -
1.3.2.1.5
.136 .07/10/2026 .59051.048618/2026-45
. .RS .Capão do
Cipó
.Granizo -
1.3.2.1.3
.043 .27/09/2026 .59051.048634/2026-38
. .RS .Guarani das
Missões
.Vendaval -
1.3.2.1.5
.3.434 .01/10/2026 .59051.048462/2026-01
. .RS .Muitos
Capões
.Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.1.778 .30/07/2026 .59051.048420/2026-61
. .RS .São Francisco
de Assis
.Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.1626 .06/10/2026 .59051.048635/2026-82
. .RS .Soledade .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.14.800 .30/09/2026 .59051.048621/2026-69
. .SC .São Domingos .Granizo -
1.3.2.1.3
.3.188 .27/09/2026 .59051.048561/2026-84
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL PEREIRA MACHADO