DESPACHO Nº 4.073, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026

DESPACHO Nº 4.073, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.030648/2026-43, decide:
liberar a unidade geradora UG01, de 480,00 kW, de capacidade instalada da UFV
Oca do Açaí I, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.RN.060591-
3.01, localizada no município de São José de Mipibu no estado de Rio Grande do Norte, de
titularidade da Com. e Ind. de Alimentos Grandeli Eireli, para início da operação comercial
a partir de 24 de outubro de 2026, para fins de contabilização de sua energia, nos termos
do §2º do art. 3º da Resolução ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022.
RAFAEL ERVILHA CAETANO