DESPACHO Nº 4.025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 26/10/2026

DESPACHO Nº 4.025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Processo nº: 48500.030806/2026-65.
Interessado: Enel Distribuição Ceará, CNPJ: 07.047.251/0001-70,
Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 9.508.368,78 (nove milhões, quinhentos e
oito mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos), referente à realização
dos Projetos de Eficiência Energética, PE-00039-0075/2019; PE-00039-0080/2021; PE-
00039-0082/2021; PE-00039-0084/2021; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A
íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br
DANIEL CARDOSO DANNA
Superintendente
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 2.571, de 15 de julho de 2026, constante no Processo nº
48500.020616/2026-30, publicado no DOU de 11 de setembro de 2026, seção 1, página
146, na tabela, onde se lê: "Empresa: Cooperada: Neoenergia COSERN - COSERN; Valor
Reconhecido: R$ 2.298.288,64" e "Empresa: Cooperada: Neoenergia Pernambuco - CELPE;
Valor Reconhecido: R$ 1.549.270,00", leia-se: "Empresa: Cooperada: Neoenergia
Pernambuco- CELPE; Valor Reconhecido: R$ 2.298.288,64" e "Empresa: Cooperada:
Neoenergia COSERN; Valor Reconhecido: R$ 1.549.270,00". A íntegra deste Despacho
consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br.

Empresas citadas