DECISÃO Nº 69, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: . .ESPÉCIE .DENOMINAÇÃO .PROTOCOLO Nº . .Zea mays L. .B2801VYHR .21806.000143/2021 . .Zea mays L. .B2800VYHR .21806.000252/2021 . .Zea mays L. .P3845VYHR .21806.000325/2021 . .Glycine max (L.) Merr. .GNS 7900 IPRO .21806.000204/2022 . .Glycine max (L.) Merr. .78IX80RSF I2X .21806.000230/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .C24451 .21806.000223/2024 . .Glycine max (L.) Merr. .83IX82RSF I2X .21806.000111/2025 . .Glycine max (L.) Merr. .NEO791 CE .21806.000138/2025 Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação desta decisão. STEFANIA PALMA ARAUJO Coordenadora
DECISÃO Nº 69, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 5. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 26/10/2026