. .Matheus Campos Lacerda Nacif . .RFB . .Abigair Aparecida dos Santos . .RFB . .Sibele Greipel das Neves . .RFB . .Aline Martins da Silva (Ponto Focal) .Simone Cruz Nobre .DIREX . .Marina Rodrigues Coelho de Almeida .Bruno de Almeida Nunes Murta .DIREX . .Rogério Sobral de Oliveira .Ana Paula Soares Simonelli .DIREX . .Carlos Mauro Naylor .Rafael Vilches Marques Monteiro .DIREX . .GTI 25: Simples Nacional . .Natureza Operacional . .TITULAR .SUPLENTE .REPRESENTAÇÃO . .Clarissa Mendes (Ponto Focal) .Alex Sandro Kuhn .DIREX . .Diego Schoereder . .DIREX . .Roberta Z. Martignago . .DIREX . .Ana Paula Mattos Batista . .DIREX . .Fabio de Tarsis Gama Cordeiro . .RFB . .Gustavo Salton Rotunno Abreu Lima da Rosa . .RFB . .Claudio Maia . .RFB . .Tiago Sfreddo . .RFB Siglas: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB Diretoria Executiva do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - DIREX ANEXO II MEMBROS PARTICIPANTES DOS GTI . .GTI 1: Assessoria Normativa . .Natureza Estrutural . .Jonas Capre Gonçalves .DIREX . .Tatiana Alegretti .DIREX . .Carlos Mauro Naylor .DIREX . .Carlos Alberto Rodrigues Junior .DIREX . .Simone Cruz Nobre .DIREX . .Marina Rodrigues Coelho de Almeida .DIREX . .Jacque Damasceno Pereira Junior .DIREX . .Bruno de Almeida Nunes Murta .DIREX . .Antônio Guedes Alcoforado .DIREX . .Daniel Gaspar Mattos .DIREX . .Ikaro Saraiva Siqueira .DIREX . . .RFB . .GTI 2: Escritório de Projetos . .Natureza Estrutural . .Maria Bruna Melo .DIREX . . .RFB . .GTI 3: Comércio Exterior . .Natureza Mista (Normativo e Operacional) . .Vinicius Pimentel de Freitas .DIREX . .Aline Almeida do Amaral .DIREX . .Paulo Bissani .DIREX . . .RFB . .GTI 4: Imóveis . .Natureza Mista (Normativo e Operacional) . .Rodrigo Pinheiro de Almeida Castro .DIREX . .Mirian Mocelin .DIREX . .Eglius Alexandre Colognesi de Sá .DIREX . .Cristiana Miranda .DIREX . .José Alberto Oliveira Macedo .DIREX . .César Yukio Saito .DIREX . .Adriano de Andrade Manzeppe .DIREX . . .DIREX . . .RFB . .GTI 5: Agronegócio . .Natureza Mista (Normativo e Operacional) . . .DIREX . . .RFB . .GTI 6: Conformidade . .Natureza Mista (Normativo e Operacional) . .Álvaro Bahia .DIREX . .Débora Recife Moreira .DIREX . .Antônio Guedes Alcoforado .DIREX . .Kercia Lannary .DIREX . .Ednilso Sumenssi .DIREX . .Rodrigo Alexandre Santos de Souza .DIREX . . .RFB . .GTI 7: Serviços Financeiros, Planos de Saúde e Concursos de Prognósticos . .Natureza Mista (Normativo e Operacional) . .Alexandre da Silva Schneider .DIREX . .Antonio Aldrin da Silva Myra .DIREX . .Antonio Alves Rodrigues .DIREX . .Antônio Guedes Alcoforado .DIREX . .Ari Carvalho dos Santos .DIREX . .Bruno Aguilar Soares .DIREX . .Christiano dos Santos Andreata .DIREX . .Douglas Eurico dos Santos .DIREX . .Eliane Figueira Heidemann .DIREX . .Everalda Marques Ambar .DIREX . .Fábio dos Santos Silva .DIREX . .Felipe Augusto Pereira Rotterdan de Carvalho .DIREX . .Guilherme Salamaia .DIREX . .Heitor Gomide de Castro .DIREX . .Kátia Rodrigues Brôndolo Matos .DIREX . .Liven dos Santos Ferreira .DIREX . .Maria Angelica de Andrade Vasconcelos .DIREX . .Maria do Carmo Gomes Miranda .DIREX . . .RFB . .GTI 8: Economia Digital . .Natureza Mista (Normativo e Operacional) . .Débora Recife Moreira .DIREX . .Rodrigo Pinheiro de Almeida Castro .DIREX . .Ana Paula Soares Simonelli .DIREX . .Patrícia Lenz Koinaski .DIREX . .Antônio Guedes Alcoforado .DIREX . .Guilherme de Lima Manso .DIREX . .Ricardo Moreira Muniz .DIREX . .Janecler Foppa .DIREX . .Dimitri Munari Domingos .DIREX . . .RFB . .GTI 9: Atendimento . .Natureza Mista (Normativo e Operacional) . .Alessandra Amorim .DIREX . .Ana Karla da Silva Pereira Santos .DIREX . .Camille Asevedo Viana .DIREX . .Darlene Amaral de Souza .DIREX . .Ikaro Saraiva Siqueira .DIREX . .Anderson Rodrigues de Carvalho .DIREX . .Tatiana Martines .DIREX . .Pedro José dos Santos Junior .DIREX . .Mariana Godinho da Cruz .DIREX . .Renan Lopes Belini .DIREX . .Iêda Carvalho Martins .DIREX . .Marcel Avilez Manica .DIREX . . .RFB . .GTI 10: Combustíveis . .Natureza Mista (Normativo e Operacional) . .Paulo Ricardo da Silva .DIREX . . .RFB . .GTI 11: Regimes diferenciados e favorecidos . .Instância: Normativo + Operacional . . .RFB . .GTI 12: Cadastro . .Natureza Mista (Normativo e Operacional) . . .DIREX . . .RFB . .GTI 13: Documentos Fiscais - Operacional . .Natureza Mista (Normativo e Operacional) . .João Carlos do Nascimento Silva .DIREX . .Regiane Navas Delgado .DIREX . .Marcelo Czaya .DIREX . .Carlos Eduardo Burkle .DIREX . .Robson Holanda .DIREX . .Edinaldo Rossi .DIREX . .Ikaro Saraiva Siqueira .DIREX . .Lhugo Tanaka Junior .DIREX . .Simone Terra da Costa .DIREX . .Celio Hoepers .DIREX . . .RFB . .GTI 14: Declarações . .Natureza Mista (Normativo e Operacional) . . .DIREX . . .RFB . .GTI 15: Arrecadação . .Natureza Mista (Normativo e Operacional) . .Gabriel Ramos Uaquim .DIREX . .Guilherme Pinto da Silva Junior .DIREX . .Luiza Rossi de Souza .DIREX . . .RFB . .GTI 16: Apuração . .Natureza Mista (Normativo e Operacional) . .Thiago Rosa .DIREX . . .RFB . .GTI 17: Ressarcimento . .Natureza Mista (Normativo e Operacional) . .Denise Salazar Pires .DIREX . .Fábio dos Santos Silva .DIREX . .Liven dos Santos Ferreira .DIREX . .Glaucio Pacheco dos Santos Farias .DIREX . .Antonio Aldrin da Silva Myra .DIREX . .Gislaine Lima de Oliveira Alves .DIREX . . .RFB . .GTI 18: ZFM e ALC . .Natureza Mista (Normativo e Operacional) . . .RFB . .GTI 19: Tecnologia e Interoperabilidade . .Natureza Mista (Normativo e Operacional) . . .DIREX . . .RFB . .GTI 20: Fiscalização . .Natureza Mista (Normativo e Operacional) . .Mário Andrade Borges .DIREX . .João Urbano Dias .DIREX . . .RFB . .GTI 21: Qualidade de dados . .Natureza Mista (Normativo e Operacional) . . .DIREX . . .RFB . .GTI 22: Quantificação . .Natureza Mista (Normativo e Operacional) . .Stephanie Christini Gomes Pereira .DIREX . .Ronan Soares do Santos .DIREX . .Carlos Alberto dos Santos Teixeira Maia .DIREX . . .RFB . .GTI 23: Tratados Internacionais . .Natureza Normativa . . .DIREX . .Ricardo Augusto Gil Reis Rodrigues .RFB . .Alessandra Helen Magacho Vieira .RFB . .Ilka Marinho Barros Pugsley .RFB . .Eduardo de Souza Batista .RFB . .Marcos Paulo Pereira Milagres .RFB . .João Paulo de Carvalho Couy .RFB . .GTI 24: Documentos Fiscais - Normativo . .Natureza Normativa . .Carlos Alberto Rodrigues Junior .DIREX . .Jonas Capre Gonçalves .DIREX . .Tatiana Alegretti .DIREX . .Guilherme Salamaia .DIREX . .Antônio Guedes Alcoforado .DIREX . .Daniel Gaspar Mattos .DIREX . .Ikaro Saraiva Siqueira .DIREX . . .RFB . .GTI 25: Simples Nacional . .Natureza Operacional . .Anna Carolina Ito .DIREX . .Irineu Bueno .DIREX . . .RFB Siglas:
ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/CGIBS Nº 9, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 35. Órgão: Ministério da Fazenda — SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Todos os atos de 26/10/2026