ATO Nº 66, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026

ATO Nº 66, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo
14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de
11 de julho de 1989.
1.Motivo da solicitação: Registro (14/06/2024)
Requerente: Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda.
Marca comercial: PHYTALIX® TÉCNICO
Nome comum: ascarosídeo ascr # 18
Nome químico: 10R-(3'R,5'R-dihydroxy-6'S-methyl-(2H)-tetrahydropyran-2'-
yloxy)-undecanoic acid
Classe de uso: Ativador de planta Bioquímico
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico novo
Processo nº: 21000.034367/2024-82
2.Motivo da solicitação: Registro (29/04/2026)
Requerente: Gowan Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: GWN-8033
Nome comum: Fenazaquin
Nome químico: 4-tert-butylphenethyl quinazolin-4-yl ether
Classe de uso: Inseticida e Acaricida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico novo.
Processo nº: 21000.038523/2026-46
3.Motivo da solicitação: Registro (04/09/2026)
Requerente: Eastchem do Brasil Ltda.
Marca comercial: HALAUXIFEN METHYL TÉCNICO EA
Nome comum: Halauxifeno metílico
Nome químico: methyl 4-amino-3-chloro-6-(4-chloro-2-fluoro-3-
methoxyphenyl) pyridine-2-carboxylate
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.071419/2026-63
4.Motivo da solicitação: Registro (06/09/2026)
Requerente: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: INDAZIFLAM TÉCNICO RAINBOW
Nome comum: Indaziflam
Nome químico: N-[(1R,2S)-2,3-dihydro-2,6-dimethyl-1H-inden-1-yl]-6-[(1RS)-1-
fluoroethyl]-1,3,5-triazine-2,4-diamine
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.071797/2026-47
5.Motivo da solicitação: Registro (06/09/2026)
Requerente: Foison do Brasil Defensivos Agrícolas e Comércio Ltda.
Marca comercial: TRICLOPYR-BUTOTYL TÉCNICO MY
Nome comum: Triclopir Butotílico
Nome químico: (1) 3,5,6-tricloro-2-piridiloxiacetato de butoxietila
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.071851/2026-54
6.Motivo da solicitação: Registro (08/09/2026)
Requerente: Nortox S/A.
Marca comercial: CIANTRANILIPROLE TÉCNICO NORTOX III
Nome comum: Ciantraniliprole
Nome químico: 3-bromo-1-(3-cloro-2-piridil)-4'-ciano-2'-metil-6'-
(metilcarbamoil)pirazol-5-carboxanilida
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.071967/2026-93
7.Motivo da solicitação: Registro (08/09/2026)
Requerente: Nortox S/A.
Marca comercial: SULFOXAFLOR TÉCNICO NORTOX
Nome comum: Sulfoxaflor
Nome químico: [1-[6-(trifluorometil)piridin-3-il]etil]metil(oxido)-4
sulfanilidenocianamida
Classe de uso: Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.071970/2026-15
8.Motivo da solicitação: Registro (10/09/2026)
Requerente: Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: TRIFLOXISTROBINA TÉCNICO CORECHEM
Nome comum: Trifloxistrobina (Trifloxystrobin)
Nome químico: methyl(E)-methoxyimino-{(E)-a-[1-(a,a,a-trifluoro-m-
tolyl)ethylideneaminooxy]- o-tolyl}acetate
Classe de uso: Fungicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.072687/2026-01
9.Motivo da solicitação: Registro (10/09/2026)
Requerente: Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda.
Marca comercial: THIABENDAZOLE TÉCNICO NOON
Nome comum: Tiabendazol (Thiabendazole)
Nome químico: 2-(thiazol-4-yl)benzimidazole
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.072703/2026-57
10.Motivo da solicitação: Registro (11/09/2026)
Requerente: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: ETEFOM TÉCNICO RAINBOW II
Nome comum: Etefom
Nome químico: 2-chloroethylphosphonic acid
Classe de uso: Hercicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.072810/2026-85
11.Motivo da solicitação: Registro (15/09/2026)
Requerente: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: METSULFUROM METÍLICO TÉCNICO RAINBOW
Nome comum: Metsulfurom metílico
Nome químico: methyl 2-(4-methoxy-6-methyl-1,3,5-triazin-2-
ylcarbamoylsulfamoyl)benzoate
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.073675/2026-95
12.Motivo da solicitação: Registro (16/09/2026)
Requerente: FMC Química do Brasil Ltda.
Marca comercial: RIMISOXAFEN TÉCNICO-1
Nome comum: Rimisoxafeno
Nome químico: 3-cloro-2-[3-(difluorometil)isoxazol-5-il]fenil 5-cloropirimidin-
2-il eter
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.074219/2026-62
13.Motivo da solicitação: Registro (28/09/2026)
Requerente: BRA Defensivos Agrícolas LTDA.
Marca comercial: FLUXAPIROXADE TÉCNICO BRA
Nome comum: 3-(difluoromethyl)-1-methyl-N-(3′,4′,5′-trifluorobiphenyl-2-
yl)pyrazole-4carboxamide
Nome químico: Fluxapiroxade
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.076813/2026-98
14.Motivo da solicitação: Registro (28/09/2026)
Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda.
Marca comercial: FLUINDAPYR TÉCNICO KINGTAI
Nome comum: Fluindapir
Nome químico: (RS)-3-(difluoromethyl)-N-(7-fluoro-2,3-dihydro-1,1,3-
trimethyl-1H-inden-4- yl)-1-methyl-1Hpyrazole-4-carboxamide
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.076881/2026-57
15.Motivo da solicitação: Registro (28/09/2026)
Requerente: CTVA Proteção de Cultivos Ltda.
Marca comercial: KINRAYZA TÉCNICO
Nome comum: Tiapiracloro
Nome químico: N-[4-chloro-2-(pyridin-3-yl)-1,3-thiazol-5-yl]-N-ethyl-3-
(methanesulfonyl)propanamide
Classe de uso: Inseticida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.076893/2026-81
16.Motivo da solicitação: Registro (29/09/2026)
Requerente: Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: FOSTHIAZATE TÉCNICO SENTAY
Nome comum: Protioconazol
Nome químico: (RS)-S-sec-butil O-etil 2-oxo-1,3-tiazolidin-3- iltionofosfato
Classe de uso: Inseticida e Nematicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.077101/2026-96
17.Motivo da solicitação: Registro (30/09/2026)
Requerente: Bioagri Laboratórios Ltda.
Marca comercial: FLUXAPYROXAD TÉCNICO
Nome comum: Fluxapiroxade (Fluxapyroxad)
Nome químico: 3-(difluoromethyl)-1-methyl-N-(3′,4′,5′-trifluorobiphenyl-2-
yl)pyrazole-4- carboxamide
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.077373/2026-96
18.Motivo da solicitação: Registro (30/09/2026)
Requerente: Proventis Lifescience Defensivos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: PIROXASULFONE TÉCNICO PROVENTIS
Nome comum: Piroxassulfona
Nome químico: (1) 3-[5-(difluoromethoxy)-1-methyl-3-
(trifluoromethyl)pyrazol-4-ylmethanesulfonyl]-4,5-dihydro-5,5- dimethyl-1,2-oxazole
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.077575/2026-38
19.Motivo da solicitação: Registro (30/09/2026)
Requerente: Hemani Agro do Brasil Ltda.
Marca comercial: V TRICLOPYR BUTOXY ETHYL ESTER TÉCNICO
Nome comum: Triclopir butotílico (Triclopyr-butotyl)
Nome químico: butoxyethyl 3,5,6-trichloro-2-pyridyloxyacetate
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.077639/2026-09
20.Motivo da solicitação: Registro (30/09/2026)
Requerente: Willowood Agriscience Representação Comercial Ltda.
Marca comercial: SPIROMESIFEN TÉCNICO WW
Nome comum: Espiromesifeno
Nome químico: 3-mesityl-2-oxo-1-oxaspiro[4.4]não-3-en-4-yl 3,3-
dimetilbutirato
Classe de uso: Inseticida e Acaricida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.077399/2026-34
21.Motivo da solicitação: Registro (30/09/2026)
Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda.
Marca comercial: HALOXYFOP-P-METHYL TÉCNICO LEAD
Nome comum: Haloxifope-P metílico
Nome químico: Metil (R)-2-{4-[3-cloro-5-(trifluorometil)-2-
piridiloxi]fenoxi}propanoato
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.077428/2026-68
22.Motivo da solicitação: Registro (01/10/2026)
Requerente: Bioagri Laboratórios Ltda.
Marca comercial: CYPROCONAZOLE TÉCNICO YL
Nome comum: Ciproconazo
Nome químico: (2RS,3RS;2RS,3SR)-2-(4-clorofenil)-3-ciclopropil-1-(1H-1,2,4-
triazol-1-il)butan-2-ol
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.077986/2026-23
23.Motivo da solicitação: Registro (30/09/2026)
Requerente: Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: DIFLUFENICAN TÉCNICO YANGNONG
Nome comum: Diflufenican
Nome químico: N-(2,4-difluorofenil)-2-[3-(trifasfluormetil)fenoxi]piridina-3-
carboxamida
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.077580/2026-41
24.Motivo da solicitação: Registro (08/10/2026)
Requerente: Qilu Pharmaceutical Latin America Comercio de Medicamentos
Ltda.
Marca comercial: SPINETORAM TÉCNICO QILU
Nome comum: Espinetoram
Nome químico: mixture of 50-90% (2R,3aR,5aR,5bS,9S,13S,14R,16aS,16bR)-2-
(6-deoxy-3- O-ethyl-2,4-di-Omethyl-a-L-mannopyranosyloxy)-13-[(2R,5S,6R)-5-
(dimethylamino)tetrahydro- 6 methylpyran2-yloxy]-9-ethyl-
2,3,3a,4,5,5a,5b,6,9,10,11,12,13,14,16a,16b-hexadecahydro-14- methyl-1Has-
indaceno[3,2-d]oxacyclododecine-7,15-dione and 50-10%
(2S,3aR,5aS,5bS,9S,13S,14R,16aS,16bS)-2-(6-deoxy-3-O-ethyl-2,4-di-O-methyl-a-
Lmannopyranosyloxy)-13-[(2R,5S,6R)-5-(dimethylamino)tetrahydro-6-methylpyran-2-
yloxy]-9- ethyl-2,3,3a,5a,5b,6,9,10,11,12,13,14,16a,16b-tetradecahydro-4,14-dimethyl-1H-
asindaceno[3,2-d]oxacyclododecine-7,15-dione.
Classe de uso: Inseticida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.079819/2026-17
25.Motivo da solicitação: Registro (08/10/2026)
Requerente: Hemani Agro do Brasil Ltda.
Marca comercial: TEMBOTRIONE TÉCNICO HEMANI
Nome comum: Tembotriona
Nome químico: 2-{2-chloro-4-mesyl-3-[(2,2,2-
trifluoroethoxy)methyl]benzoyl}cyclohexane-1,3-dione
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.079598/2026-87
26.Motivo da solicitação: Registro (31/07/2026)
Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda.
Marca comercial: ETEFOM TÉCNICO CORECHEM
Nome comum: Etefom
Nome químico: Ácido 2-cloroetilfosfônico
Classe de uso: Regulador de crescimento
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.062371/2026-01
27.Motivo da solicitação: Registro (08/12/2025)
Requerente: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda.
Marca comercial: BICICLOPIRONA PRÉ-MISTURA SYNGENTA
Nome comum: Biciclopirona (Nome proposto)
Nome químico: 4-hidroxi-3-{2-[(2-metoxietoxi)metil]-6-(trifluorometil)-3-
piridilcarbonil}biciclo[3.2.1]oct-3-en2-ona
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21016.004593/2026-21
ALESSANDRO ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA
Coordenador-Geral
Substituto