ATO Nº 12.606, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

ATO Nº 12.606, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
Processo nº 53504.005966/2026-76. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) COCAL COMERCIO INDÚSTRIA CANAA AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA,
CNPJ nº 44.373.108/0001-03, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
Expede autorização para explorar os Serviços de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 13.480 - Processo nº 53528.002985/2026-72, Maria Cristina Polesso Barcarolo, CPF nº
***.987.360-**.
Nº 13.481 - Processo nº 53528.003021/2026-41, Luciano Carmo Silva, CPF nº ***.145.000-
**.
Nº 13.482 - Processo nº 53528.003023/2026-31, Rodripar Gestão, Incorporação,
Construção e Participações Ltda, CNPJ nº 63.740.136/0001-58.
MAURICIO PERONI
Gerente