ATO Nº 12.605, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 Processo nº 53516.001901/2026-12. Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) RÁDIO CLUBE DE MIRANDÓPOLIS LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 52.395.209/0001-03, no município de Mirandópolis/SP, até 01/05/2034, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente
ATO Nº 12.605, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 26/10/2026
Empresas citadas
- Frequência Modulada — CNPJ 52.395.209/0001-03