ACÓRDÃO Nº 631/2026 - ANTAQ

ACÓRDÃO Nº 631/2026 - ANTAQ
1. Processo: 50300.016291/2026-99
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Frederico Dias
4. Unidade Técnica: Diretoria- Geral
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da proposta de
atualização da lista de substituição da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de
Transportes Aquaviários (ANTAQ), nos termos do art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de
2000,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários,
reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 621, ante as razões
expostas pelo Relator, em:
5.1. aprovar a proposta de indicação dos nomes relacionados no Voto AST-DG
3057342 para composição da nova lista de substituição da Diretoria Colegiada da ANTAQ,
observadas as disposições do art. 10 da Lei nº 9.986/2000; e
5.2. encaminhar os autos às unidades competentes para adoção das
providências complementares recomendadas pela PFA/ANTAQ e posterior remessa das
indicações ao Ministério dos Portos e Aeroportos, com vistas à submissão à Presidência da
República, reforçando o entendimento desta Agência pelas indicações prioritárias de
Renildo Barros da Silva Junior para a Vaga 1, José Renato Ribas Fialho para a Vaga 2 e
Eduardo Pessoa de Queiroz para a Vaga 3.
6. Data da Reunião: 22/10/2026 - Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber
Vasconcelos, Caio Farias e Alexandre Florambel.
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral