PORTARIA SPA/MAPA Nº 378, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 1 de 2)

PORTARIA SPA/MAPA Nº 378, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático -
ZARC para a cultura do tomate para processamento
industrial, em sistema de cultivo irrigado, para todas
as Unidades da Federação.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 do Decreto nº 12.642, de 1º
de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.841, de 18 de junho de
2019, na Portaria MAPA nº 412, de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa
SPA/MAPA nº 1, de 21 de junho de 2022, e o que consta do processo nº
21000.025905/2020-14,
resolve:
Art. 1º Fica aprovado o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a
cultura do tomate para processamento industrial, em sistema de cultivo irrigado, para
todas as Unidades da Federação, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GUILHERME CAMPOS JÚNIOR