Valor Aprovado: R$ 941.041,20 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Fomentando o aprimoramento das habilidades de comunicação, leitura, interpretação, concentração e escrita, visando a qualificação do pensamento crítico e a capacitação sobretudo de estudantes (14+) e suas comunidades escolares, envolvendo professores, familiares, agentes da cultura num cômputo geral, e profissionais de diversas áreas de conhecimento e atuação, a Caravana do Clube de Escrita Livre Criativa e Curativa realizará oficinas presenciais e gratuitas, com jornadas de 8 horas/aula divididas em dois dias, percorrendo diversos espaços culturais da Bahia, iniciando sua expedição por 9 equipamentos de importância Histórica da cidade de Salvador, tendo como ponto focal comunidades periféricas e Redes Públicas de Ensino. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 269696 - Cultura e Transformação ASSOCIACAO LIVRE DE CULTURA E ESPORTE - ALCE CNPJ/CPF: 28.308.478/0001-00 Processo: 01400029799202613 Cidade: Itabirito - MG; Valor Aprovado: R$ 1.495.951,38 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Projeto propõem levar para 3 cidades, oficinas e cursos de capacitação nos segmentos da economia criativa que abrangem os setores do: artesanato, design e cultura, tendo em vista a criação e desenvolvimento de uma coleção de produtos e atividades de vivência e experiência. Irá proporcionar o desenvolvimento de grupos produtivos e empreendedores locais, a partir do resgate dos saberes e fazeres culturais, da iconografia e valorização da identidade do território. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 269708 - Santos Dumont, Eles Querem Voar KORE PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 11.200.004/0001-30 Processo: 01400029824202669 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 690.043,20 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Santos Dumont, Eles Querem Voar" é um projeto de pesquisa e difusão cultural que revisita a trajetória de Santos Dumont sob uma perspectiva contemporânea.Voltado a jovens de 14 a 26 anos, aborda ciência, inovação, criatividade, autodidatismo e ética da tecnologia.A proposta também questiona a construção histórica de heróis e do mito do "pai da aviação". ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 269709 - Livro Piracanjuba no Roteiro da Historia ADRIANO SOUZA OLIVEIRA CNPJ/CPF: ***.461.491-** Processo: 01400029829202691 Cidade: Piracanjuba - GO; Valor Aprovado: R$ 85.907,25 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Piracanjuba no Roteiro da História" consiste na publicação, lançamento e distribuição gratuita da obra inédita de Antônio Alves Magalhães (in memoriam), dedicada à história do município de Piracanjuba-GO. A proposta contempla a impressão de 500 exemplares, produção de e-book acessível, realização de evento de lançamento, ações de educação patrimonial em escolas públicas e disponibilização gratuita da versão digital para ampla difusão da memória histórica local. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 269649 - Memória do Desenvolvimento Capixaba LUPINO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 25.103.064/0001-49 Processo: 01400029674202693 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 2.248.765,41 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Memória do Desenvolvimento Capixaba" consiste na concepção, produção e realização de uma exposição de longa duração sobre a história do desenvolvimento econômico, social e territorial do Espírito Santo, a ser instalada no Centro Cultural do BANDES. A mostra apresentará ao público painéis, recursos multimídia e soluções museográficas que contam a trajetória do desenvolvimento capixaba, tendo como referência o acervo museologico do BANDES (Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo). O projeto conta com apoio institucional da UFES (Universidade Federal do Espírito Santo), responsável pelo suporte científico ao conteúdo histórico apresentado. Complementando a exposição, será desenvolvido um programa educativo voltado a estudantes, professores e ao público em geral, com visitas mediadas e atividades formativas que ampliem a experiência e o alcance pedagógico da mostra. Realizaremos também a produção de catálogo com texto dos curadores e imagens das obras participantes da mostra. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 269651 - Execução da Obra de Restauro e Requalificação da Casa Geyer - Casa Principal e Pavilhão - FASE 2 INSTITUTO ARTEPADILLA CNPJ/CPF: 55.498.218/0001-00 Processo: 01400029676202682 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 14.818.413,33 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a continuação da execução das obras para conservação e adequação da Casa Geyer, subunidade do Museu Imperial. O objetivo final é abrir a Casa Geyer como espaço cultural para fruição do público. Esta proposta objetiva ações na Casa Principal e no Pavilhão, incluindo as áreas das guaritas e geradores, com a primeira exposição permanente, aquisição de mobiliários, restauro dos bens integrados e a o retorno do acervo após o período de obras. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 269672 - Movimento de aquisição de obras para museus brasileiros Santa Efigênia e São Elesbão INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOCAO A ARTE E CULTURA - IPAC CNPJ/CPF: 38.120.875/0001-08 Processo: 01400029746202601 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 4.792.920,00 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a aquisição de duas esculturas barrocas do século XVIII ? Santa Efigênia e Santo Elesbão ? para incorporação em acervo museológico público, com realização de exposição gratuita, ações educativas e produção de catálogo digital acessível, promovendo a valorização da presença afro-brasileira no patrimônio cultural. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 269669 - SAMBV 10 Anos: Patrimônio e Cultura do Samba Paulistano PAULO DE SOUSA FARIAS CNPJ/CPF: ***.016.068-** Processo: 01400029742202614 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 184.483,92 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "SAMBV 10 Anos: Patrimônio e Cultura do Samba Paulistano" propõe a realização de um show musical comemorativo dos dez anos de trajetória do Grupo SAMBV, coletivo de músicos com atuação profissional no samba e forte vínculo territorial com a Bela Vista/Bixiga, em São Paulo. O espetáculo será concebido para registro audiovisual profissional, resultando em uma obra disponibilizada gratuitamente em plataforma digital e em edição física limitada destinada a escolas públicas, bibliotecas, centros culturais, CEUs e instituições culturais. Além do registro artístico, o projeto prevê ações de formação e transmissão de saberes, incluindo oficina de percussão e atividade de memória e oralidade sobre a história do samba paulistano e do território do Saracura. A proposta transforma uma comemoração em ação de documentação, preservação e difusão cultural, fortalecendo a relação entre música, território, memória e formação de público. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 269671 - Álbum Safra - Charme Chulo RECHENBERG PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.319.108/0001-90 Processo: 01400029744202611 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 380.823,30 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produzir e lançar "Safra", quinto álbum da banda paranaense Charme Chulo, com 14 músicas inéditas, reafirmando a identidade musical do grupo a partir do diálogo entre rock e elementos da música caipira e paranaense. O projeto contempla a produção e gravação do álbum, seu lançamento em suporte fonográfico, uma apresentação musical de lançamento e ações de divulgação, incluindo vídeos musicais promocionais e edição comemorativa em vinil do primeiro álbum da banda. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 269665 - ORGULHO EM REDE - Mostra Nacional Online de Projetos Culturais LGBT+ 13.804.146 THIAGO DE ARAUJO BEZERRA DA LUZ CNPJ/CPF: 13.804.146/0001-31 Processo: 01400029738202656 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 129.937,50 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Orgulho em Rede realizará uma mostra cultural nacional, em formato online, destinada à apresentação e difusão de projetos culturais LGBT+ desenvolvidos em diferentes regiões do Brasil. Durante três dias de programação, representantes de iniciativas selecionadas apresentarão ao público suas experiências, ações, trajetórias e resultados por meio de palestras e encontros virtuais. A mostra contará com 24 projetos participantes e promoverá o intercâmbio entre agentes culturais e a ampliação do acesso da sociedade a iniciativas relacionadas à diversidade cultural brasileira. A programação será transmitida pela internet, contará com recursos de acessibilidade e terá ingresso a preço popular de R$ 5,00. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 269697 - CULTURA DA EMPATIA: Coleção de Cartilhas e Ações Educativo-Culturais ACAO EM PROL DOS ANIMAIS CNPJ/CPF: 57.307.441/0001-58 Processo: 01400029802202607 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 158.444,00 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Cultura da Empatia integra uma coleção editorial continuada de conteúdos educativo-culturais sobre empatia, cidadania, responsabilidade coletiva, educação ambiental e convivência ética entre pessoas, animais e sociedade. Neste ciclo, serão contemplados 18 títulos, cada um com edição impressa convencional de 16 páginas coloridas e tiragem de 300 exemplares, totalizando 5.400 cartilhas, além de 12 exemplares acessíveis em Braille por título, totalizando 216 unidades, com paginação própria conforme a transcrição tátil. Serão 5.616 exemplares editoriais, todos gratuitos. O projeto realizará cinco ações educativo-culturais, sendo três em escolas públicas e duas em escolas particulares, além de distribuição em eventos e ações institucionais. A coleção poderá incorporar novos títulos em ciclos futuros, sem alterar as metas desta proposta.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 4 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 23/10/2026