PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 4 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 23/10/2026

Valor Aprovado: R$ 941.041,20
Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Fomentando o aprimoramento das habilidades de comunicação,
leitura, interpretação, concentração e escrita, visando a qualificação do pensamento
crítico e a capacitação sobretudo de estudantes (14+) e suas comunidades escolares,
envolvendo professores, familiares, agentes da cultura num cômputo geral, e
profissionais de diversas áreas de conhecimento e atuação, a Caravana do Clube de
Escrita Livre Criativa e Curativa realizará oficinas presenciais e gratuitas, com jornadas
de 8 horas/aula divididas em dois dias, percorrendo diversos espaços culturais da Bahia,
iniciando sua expedição por 9 equipamentos de importância Histórica da cidade de
Salvador, tendo como ponto focal comunidades periféricas e Redes Públicas de
Ensino.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
269696 - Cultura e Transformação
ASSOCIACAO LIVRE DE CULTURA E ESPORTE - ALCE
CNPJ/CPF: 28.308.478/0001-00
Processo: 01400029799202613
Cidade: Itabirito - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.495.951,38
Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Projeto propõem levar para 3 cidades, oficinas e cursos de
capacitação nos segmentos da economia criativa que abrangem os setores do:
artesanato, design e cultura, tendo em vista a criação e desenvolvimento de uma
coleção de produtos e atividades de vivência e experiência. Irá proporcionar o
desenvolvimento de grupos produtivos e empreendedores locais, a partir do resgate dos
saberes e fazeres culturais, da iconografia e valorização da identidade do território.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
269708 - Santos Dumont, Eles Querem Voar
KORE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 11.200.004/0001-30
Processo: 01400029824202669
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 690.043,20
Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Santos Dumont, Eles Querem Voar" é um projeto de pesquisa e
difusão cultural que revisita a trajetória de Santos Dumont sob uma perspectiva
contemporânea.Voltado a jovens de 14 a 26 anos, aborda ciência, inovação,
criatividade, autodidatismo e ética da tecnologia.A proposta também questiona a
construção histórica de heróis e do mito do "pai da aviação".
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
269709 - Livro Piracanjuba no Roteiro da Historia
ADRIANO SOUZA OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.461.491-**
Processo: 01400029829202691
Cidade: Piracanjuba - GO;
Valor Aprovado: R$ 85.907,25
Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Piracanjuba no Roteiro da História" consiste na
publicação, lançamento e distribuição gratuita da obra inédita de Antônio Alves
Magalhães (in memoriam), dedicada à história do município de Piracanjuba-GO. A
proposta contempla a impressão de 500 exemplares, produção de e-book acessível,
realização de evento de lançamento, ações de educação patrimonial em escolas públicas
e disponibilização gratuita da versão digital para ampla difusão da memória histórica
local.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
269649 - Memória do Desenvolvimento Capixaba
LUPINO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 25.103.064/0001-49
Processo: 01400029674202693
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 2.248.765,41
Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Memória do Desenvolvimento Capixaba" consiste na
concepção, produção e realização de uma exposição de longa duração sobre a história
do desenvolvimento econômico, social e territorial do Espírito Santo, a ser instalada no
Centro Cultural do BANDES. A mostra apresentará ao público painéis, recursos
multimídia e soluções museográficas que contam a trajetória do desenvolvimento
capixaba, tendo como referência o acervo museologico do BANDES (Banco de
Desenvolvimento do Espírito Santo). O projeto conta com apoio institucional da UFES
(Universidade Federal do Espírito Santo), responsável pelo suporte científico ao
conteúdo histórico apresentado. Complementando a exposição, será desenvolvido um
programa educativo voltado a estudantes, professores e ao público em geral, com
visitas mediadas e atividades formativas que ampliem a experiência e o alcance
pedagógico da mostra. Realizaremos também a produção de catálogo com texto dos
curadores e imagens das obras participantes da mostra.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
269651 - Execução da Obra de Restauro e Requalificação da Casa Geyer - Casa Principal
e Pavilhão - FASE 2
INSTITUTO ARTEPADILLA
CNPJ/CPF: 55.498.218/0001-00
Processo: 01400029676202682
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 14.818.413,33
Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa a continuação da execução das obras para
conservação e adequação da Casa Geyer, subunidade do Museu Imperial. O objetivo
final é abrir a Casa Geyer como espaço cultural para fruição do público. Esta proposta
objetiva ações na Casa Principal e no Pavilhão, incluindo as áreas das guaritas e
geradores, com a primeira exposição permanente, aquisição de mobiliários, restauro dos
bens integrados e a o retorno do acervo após o período de obras.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
269672 - Movimento de aquisição de obras para museus brasileiros Santa Efigênia e São Elesbão
INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOCAO A ARTE E CULTURA - IPAC
CNPJ/CPF: 38.120.875/0001-08
Processo: 01400029746202601
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 4.792.920,00
Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto prevê a aquisição de duas esculturas barrocas do século XVIII
? Santa Efigênia e Santo Elesbão ? para incorporação em acervo museológico público, com
realização de exposição gratuita, ações educativas e produção de catálogo digital acessível,
promovendo a valorização da presença afro-brasileira no patrimônio cultural.
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
269669 - SAMBV 10 Anos: Patrimônio e Cultura do Samba Paulistano
PAULO DE SOUSA FARIAS
CNPJ/CPF: ***.016.068-**
Processo: 01400029742202614
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 184.483,92
Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "SAMBV 10 Anos: Patrimônio e Cultura do Samba
Paulistano" propõe a realização de um show musical comemorativo dos dez anos de
trajetória do Grupo SAMBV, coletivo de músicos com atuação profissional no samba e
forte vínculo territorial com a Bela Vista/Bixiga, em São Paulo. O espetáculo será
concebido para registro audiovisual profissional, resultando em uma obra disponibilizada
gratuitamente em plataforma digital e em edição física limitada destinada a escolas
públicas, bibliotecas, centros culturais, CEUs e instituições culturais. Além do registro
artístico, o projeto prevê ações de formação e transmissão de saberes, incluindo oficina
de percussão e atividade de memória e oralidade sobre a história do samba paulistano
e do território do Saracura. A proposta transforma uma comemoração em ação de
documentação, preservação e difusão cultural, fortalecendo a relação entre música,
território, memória e formação de público.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
269671 - Álbum Safra - Charme Chulo
RECHENBERG PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.319.108/0001-90
Processo: 01400029744202611
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 380.823,30
Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Produzir e lançar "Safra", quinto álbum da banda paranaense
Charme Chulo, com 14 músicas inéditas, reafirmando a identidade musical do grupo a
partir do diálogo entre rock e elementos da música caipira e paranaense. O projeto
contempla a produção e gravação do álbum, seu lançamento em suporte fonográfico,
uma apresentação musical de lançamento e ações de divulgação, incluindo vídeos
musicais promocionais e edição comemorativa em vinil do primeiro álbum da banda.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
269665 - ORGULHO EM REDE - Mostra Nacional Online de Projetos Culturais LGBT+
13.804.146 THIAGO DE ARAUJO BEZERRA DA LUZ
CNPJ/CPF: 13.804.146/0001-31
Processo: 01400029738202656
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 129.937,50
Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Orgulho em Rede realizará uma mostra cultural nacional,
em formato online, destinada à apresentação e difusão de projetos culturais LGBT+
desenvolvidos em diferentes regiões do Brasil. Durante três dias de programação,
representantes de iniciativas selecionadas apresentarão ao público suas experiências,
ações, trajetórias e resultados por meio de palestras e encontros virtuais. A mostra
contará com 24 projetos participantes e promoverá o intercâmbio entre agentes
culturais e a ampliação do acesso da sociedade a iniciativas relacionadas à diversidade
cultural brasileira. A programação será transmitida pela internet, contará com recursos
de acessibilidade e terá ingresso a preço popular de R$ 5,00.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
269697 - CULTURA DA EMPATIA: Coleção de Cartilhas e Ações Educativo-Culturais
ACAO EM PROL DOS ANIMAIS
CNPJ/CPF: 57.307.441/0001-58
Processo: 01400029802202607
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 158.444,00
Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Cultura da Empatia integra uma coleção editorial
continuada de conteúdos educativo-culturais sobre empatia, cidadania, responsabilidade
coletiva, educação ambiental e convivência ética entre pessoas, animais e sociedade.
Neste ciclo, serão contemplados 18 títulos, cada um com edição impressa convencional
de 16 páginas coloridas e tiragem de 300 exemplares, totalizando 5.400 cartilhas, além
de 12 exemplares acessíveis em Braille por título, totalizando 216 unidades, com
paginação própria conforme a transcrição tátil. Serão 5.616 exemplares editoriais, todos
gratuitos. O projeto realizará cinco ações educativo-culturais, sendo três em escolas
públicas e duas em escolas particulares, além de distribuição em eventos e ações
institucionais. A coleção poderá incorporar novos títulos em ciclos futuros, sem alterar
as metas desta proposta.