PORTARIA SEB/MEC Nº 147, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SEB/MEC nº 139, de 24 de julho de 2026, que divulga o resultado final da avaliação pedagógica das Obras Didáticas inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 1/2025 - PNLD Anos Iniciais 2027- 2030 - Objeto 1. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, resolve: Art. 1º Fica alterado o Anexo da Portaria SEB/MEC nº 139, de 24 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 139, de 27 de julho de 2026, Seção 1, páginas 32 a 34, a qual divulga o resultado final da avaliação pedagógica das Obras Didáticas inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação nº 1/2025 MEC/FNDE - PNLD Anos Iniciais 2027 - 2030, permanecendo inalteradas as demais proposições: Onde se lê: . .0391 P27 01 02 207 207 .Categoria 2 .Reprovado Leia-se: . .0391 P27 01 02 207 207 .Categoria 2 .Aprovado Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
PORTARIA SEB/MEC Nº 147, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 23. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Todos os atos de 23/10/2026