PORTARIA SEB/MEC Nº 147, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 23. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Todos os atos de 23/10/2026

PORTARIA SEB/MEC Nº 147, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
Altera o Anexo da Portaria SEB/MEC nº 139, de 24 de
julho de 2026, que divulga o resultado final da
avaliação pedagógica das Obras Didáticas inscritas e
validadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº
1/2025 - PNLD Anos Iniciais 2027- 2030 - Objeto 1.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas, resolve:
Art. 1º Fica alterado o Anexo da Portaria SEB/MEC nº 139, de 24 de julho
de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 139, de 27 de julho de 2026, Seção
1, páginas 32 a 34, a qual divulga o resultado final da avaliação pedagógica das Obras
Didáticas inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação nº 1/2025 MEC/FNDE
- PNLD Anos Iniciais 2027 - 2030, permanecendo inalteradas as demais proposições:
Onde se lê:
. .0391 P27 01 02 207 207 .Categoria 2 .Reprovado
Leia-se:
. .0391 P27 01 02 207 207 .Categoria 2 .Aprovado
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT