PORTARIA Nº 7.122, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 23/10/2026

PORTARIA Nº 7.122, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
CINIRA AUGUSTO INDI - F894180-I, natural da Guiné-Bissau, nascida em 10 de
maio de 1991, filha de Augusto Indi e de Norrim Te, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0735569/2026);
DIEULANDE JEUNE - F232791-3, natural do Haiti, nascida em 18 de maio de
1991, filha de Dieubon Jeune e de Carolle Jean Baptiste, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0736338/2026);
ELBANO AUGUSTIN - G247736-9, natural do Haiti, nascido em 8 de julho de
1984, filho de Delouis Mary Augustin e de Lumanie Auguste, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0736369/2026);
KELVENS DERILUS - G257538-7, natural do Haiti, nascido em 12 de abril de
1988, filho de Maccius Derilus e de Josilia Sylian, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0736815/2026);
MICHEE CATULLE - G476227-3, natural do Haiti, nascido em 9 de maio de 1991,
filho de Pierre St Jean Catulle e de Marie Yolette Dorisme, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0727784/2026);
NADINE JOSEPH - G316831-V, natural do Haiti, nascida em 1 de setembro de
1984, filha de Abelange Joseph e de Marie Monique Dalla, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0777509/2026);
RADOUANE JIRRARI - F638275-0, natural de Marrocos, nascido em 5 de abril de
1988, filho de El Miloudi Ben Bouchaib e de Rachida Bent El Hassan, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0726607/2026);
ROSEMOND CHARLES - G258807-1, natural do Haiti, nascido em 10 de junho de
1981, filho de Charite Charles e de Assefie Maitre, residente no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0735992/2026);
VERONICA ALMADA BENITEZ - M125321-J, natural do Paraguai, nascida em 13
de setembro de 1997, filha de [NOME DO PAI] e de Frevedina Benitez, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0614741/2025);
WILMARY DEL VALLE ROMERO HERNANDEZ - F065441-B, natural da Venezuela,
nascida em 17 de dezembro de 1997, filha de Milagro del Valle Romero Hernandez,
residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0735252/2026);
YESNIA MORALES DIAZ - G377393-P, natural de Cuba, nascida em 14 de março
de 1988, filha de Andres Morales Pinire e de Idalvis Diaz Samon, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0735935/2026) e
YUDITH PENA GONZALEZ - G313937-U, natural de Cuba, nascida em 6 de março
de 1988, filha de Nemecio Pena Mora e de Clara Luz Gonzalez Sera, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0713160/2026).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO