PORTARIA Nº 3.656, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 3.656, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SUBSTITUTO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .PR .Coronel
Domingos
Soares
.Granizo -
1.3.2.1.3
.088 .01/10/2026 .59051.048541/2026-11
. .PR .Foz do Iguaçu .Granizo -
1.3.2.1.3
.35.029 .08/10/2026 .59051.048606/2026-11
. .PR .Peabiru .Vendaval -
1.3.2.1.5
.114 .08/10/2026 .59051.048602/2026-32
. .PR .Pinhão .Granizo -
1.3.2.1.3
.247 .30/09/2026 .59051.048574/2026-53
. .RS .Cerro Branco .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.4731 .02/10/2026 .59051.048610/2026-89
. .RS .Condor .Granizo -
1.3.2.1.3
.073 .11/09/2026 .59051.048608/2026-18
. .RS .São Luiz
Gonzaga
.Vendaval -
1.3.2.1.5
.8.148 .01/10/2026 .59051.048623/2026-58
. .RS .São Sepé .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.4.708 .06/10/2026 .59051.048593/2026-80
. .RS .Vila Nova do
Sul
.Granizo -
1.3.2.1.3
.112 .21/09/2026 .59051.048604/2026-21
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL PEREIRA MACHADO