PORTARIA Nº 103, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo n. º 01502.000574/2014-01
Projeto: Projeto EcoAssu - Complexo Eólico Assuruá
Arqueóloga Coordenadora: Jéssica Rafaella de Oliveira
Área de Abrangência: Município de Gentio do Ouro, Estado da Bahia
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: INDÚSTRIA CARBONIFERA RIO DESERTO LTDA
Empreendimento: Depósito Vila Esperança
Processo nº 01450.009056/2026-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Depósito Vila Esperança
Arqueóloga Coordenadora Geral: Vania Leandro de Sousa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Vania Leandro de Sousa
Área de Abrangência: município de Içara, Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Antônio Gilson de Sousa Prada
Empreendimento: Jazida Colônia São José
Processo n.º :01450.013332/2026-66
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Jazida
Colônia São José, Tarauacá/AC
Arqueóloga Coordenadora: Franciele da Silva
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Franciele da Silva
Área de Abrangência: Município de Tarauacá, Estado do Acre
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A - EMBASA
Empreendimento: Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água - SIAA Boa Nova
Processo: 01502.001976/2025-78
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento de Ampliação do Sistema
Integrado de Abastecimento de Água - SIAA Boa Nova
Arqueólogo Coordenador: Jarryer de Jesus Pinheiro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jarryer de Jesus Pinheiro
Área de Abrangência: Municípios de Mirante e Boa Nova, Estado da Bahia
Prazo de validade: 27 (vinte e sete) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Business Park Vale do Aço SPE Ltda
Empreendimento: Business Park Vale do Aço SPE Ltda
Processo nº 01450.014410/2025-69
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Business
Park Vale do Aço SPE Ltda
Arqueóloga Coordenadora Geral: Leylane Silva Ferreira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Leylane Silva Ferreira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem. Instituto de
Ciência e Tecnologia da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Coronel Fabriciano, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VENTURE CAPITAL HOLDING DO BRASIL LTDA
Empreendimento: 8x Parque Logístico Industrial
Processo nº 01450.011438/2026-25
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
empreendimento 8x Parque Logístico Industrial
Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento:Nível III
Empreendimento: Galpão Logístico Marília
Empreendedor: MRM Empreendimentos Ltda
Processo Iphan n.º 01450.010613/2026-67
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Galpão Logístico Marília
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Área de Abrangência: Município de Marília, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Morada do Bosque Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Moradas da Fazenda
Processo nº 01450.011698/2026-09
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do
Empreendimento Moradas da Fazenda, município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná
Arqueóloga Coordenadora Geral: Fernando José Cantele
Arqueólogo Coordenador de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Área de Abrangência: Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Empreendimento Essence Urbanismono sítio São Tomé, município de
Porto Seguro, Bahia
Empreendedor: ESSENCE URBANISMO E INCORPORAÇÕES LTDA
Processo Iphan n.º:01450.010060/2026-42
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Essence
Urbanismono sítio São Tomé, município de Porto Seguro, Bahia.
Arqueólogo Coordenador: Dorival Tadeu Cardoso
Arqueólogo Coordenador de Campo: Dorival Tadeu Cardoso
Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa
Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, Estado Bahia
Prazo de Validade:03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mundi Soluções Ambientais
Empreendimento: Agropecuária Funchal - Fazenda Angical I, Angical II e Misael
Processo nº 01450.007181/2026-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Agropecuária Funchal - Fazenda Angical I, Angical II e Misael
Arqueólogos Coordenadores: Gilson Junio de Andrade Demetrio e Manuel Dimitri de
Almeida Gomes
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Gilson Junio de Andrade Demetrio e Manuel
Dimitri de Almeida Gomes
Área de Abrangência: Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura de Indiaporã
Empreendimento: Cemitério Municipal de Indiaporã
Processo: 01450.007827/2026-56
Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o
Empreendimento Cemitério Municipal de Indiaporã
Arqueóloga coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo coordenador de campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Área de abrangência: Município de Indiaporã, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 05(cinco) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: GDS 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Empreendimento: ZAGO
Processo nº 01450.013706/2026-43
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento ZAGO
Arqueóloga Coordenadora Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig
Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Florianópolis
Empreendimento: Trapiche Pântano do Sul
Processo nº 01510.000591/2023-22
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico na área de implantação do
empreendimento Trapiche Pântano do Sul
Arqueólogo Coordenador: Graciele Tules de Almeida
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Ana Paula Klahold Rosa e Acilene Mota
Sandes
Área de Abrangência: Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER
Empreendimento: Construção de Ponte Mista Sobre o Rio Cujubim, Km 11,20 na RO-
205
Processo nº 01450.014432/2026-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Construção de Ponte Mista sobre o Rio Cujubim km 11,20 na RO-205
Arqueólogo Coordenador Geral: Valmir Manoel Mendes Junior
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Catarina Molisani Sorbara
Área de Abrangência: município de Cujubim, estado de Roraima
Prazo de Validade:03 (três) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Adelson Antonio Panzin
Empreendimento: Habitatil Consultoria Ltda
Processo nº 01450.010371/2026-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Adelson
Antonio Panzin
Arqueóloga Coordenadora Geral: Gilson Junio de Andrade Demetrio
Arqueólogo Coordenador de Campo: Manuel Dimitri de Almeida
Área de Abrangência: Município de Vargem Alta, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SP Munhoz e Cia. Ltda
Empreendimento: Cerâmica União
Processo nº 01450.016522/2026-35
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do
empreendimento Cerâmica União, localizado no município de Porto Velho, Estado de
Rondônia.
Arqueóloga Coordenadora Geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Área de Abrangência: Município de Porto Velho, Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Moura Leite Desenvolvimento & Urbanização Ltda
Empreendimento: Reserva das Cascatas
Processo n.º 01450.009929/2026-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Reserva das Cascatas
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga coordenadora de campo: Dhara Rodrigues Lima
Área de abrangência: Município de Botucatu, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Rosh Piracicaba CLP3
Empreendedor: Higor Ranieri Marchi
Processo IPHAN n.:01450.001753/2026-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
empreendimento Rosh Piracicaba CLP3
Arqueólogo Coordenador Geral: Diogo Quirino da Silva
Arqueólogo Coordenador de campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de abrangência: Município de Piracicaba, Estado de São Paulo
Prazo de validade:03 (três) meses
18- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ISA Energia Brasil
Empreendimento: Subestação 500kV Leopoldina 2 (Novo Pátio de 500kV)
Processo n.º 01514.000006/2024-35
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Subestação 500kV Leopoldina 2 (Novo Pátio de 500kV)
Arqueólogo Coordenador: Fernando Lopes de Oliveira
Arqueólogo Coordenador de Campo: João Luiz de Oliveira Lopes
Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de abrangência: Município de Leopoldina, Estado de Minas Gerais
Prazo de validade: 09 (nove) meses
19- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Villa Flamboyant I
Responsável pelo empreendimento: RIBATER S. A
Processo Iphan n.º 01450.012217/2025-93
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA, empreendimento Villa
Flamboyant I,
Arqueóloga Coordenadora: Carla Verônica Pequini
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wender Alves de Souza
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara (MAPA) -
Araraquara SP
Área de Abrangência: Município de Cesário Lange, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Paula Fortes Fuly
Empreendimento: Atividade Econômica de Mineração e Ampliação das Estruturas
Minerárias da Anglo American Níquel Brasil/Codemin, Município de Niquelândia - GO
Processo nº 01516.000429/2022-73
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Regularização de
Atividade Econômica de Mineração e Ampliação das Estruturas Minerárias da Anglo
American Níquel Brasil/Codemin, Município de Niquelândia - GO
Arqueólogo Coordenador Geral: Alexandre Pinto Coelho de Almeida
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Carlos Ribeiro
Área de Abrangência: Município de Niquelândia, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
21- Enquadramento: Nível II
Empreendedor: Pinheiro E Zen Spe Ltda
Empreendimento: Condomínio Viva Parque Sense Indaiatuba
Processo n.:01450.003515/2026-73
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Condomínio Viva Parque Sense Indaiatuba
Arqueólogos Coordenadores geral: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento
Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro, Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueóloga Coordenadora de campo: Elaine Cristina Carvalho da Silva
Área de abrangência: Município de Indaiatuba, Estado de São Paulo
Prazo de validade:06(seis) meses
22- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: White Stone Mineração LTDA
Empreendimento: White Stone Mineração LTDA
Processo nº 01450.010758/2026-68
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico empreendimento White Stone
Mineração LTDA
Arqueóloga Coordenadora Geral: Leylane Silva Ferreira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Leylane Silva Ferreira
Área de Abrangência: Municípios de Bocaiúva, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
23- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empreendedor: Reserva São Paulo SPE LTDA.
Empreendimento: LOTEAMENTO Reserva São Paulo
Processo n.º 01450.016224/2026-45
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do LOTEAMENTO Reserva São Paulo
Arqueólogo coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo coordenador de campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Área de abrangência: Município de Franco da Rocha, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
24- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Mineração Maçaim Ltda
Empreendedor: Marco Antônio de Paiva Aoki
Processo Iphan n.º 01506.001844/2024-25
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de intervenção do
empreendimento Mineração Maçaim Ltda
Arqueólogo Coordenador: Fábio Rodrigues Teles
Arqueólogo Coordenador de Campo: Fábio Rodrigues Teles
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara (MAPA)
Área de Abrangência: Município de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
25- Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Residencial Elva
Empreendedor: AXAR –RESIDENCIAL ELVA SPE LTDA
Processo IPHAN: 01450.012227/2026-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do
Empreendimento Residencial Elva, município de Almirante Tamandaré, estado do
Paraná
Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig
Área de Abrangência: Município de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná
Prazo da Pesquisa: 04 (quatro) meses
26- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Residencial Terras Altas
Empreendedor: Gabriel Vieira
Processo IPHAN n.:01450.006538/2026-30
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Residencial Terras Altas
Arqueólogos Coordenadores geral: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento
Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro, Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueólogo Coordenador de campo: Jouran de Deus Ferreira
Área de abrangência: Municípios de Duartina, Estado de São Paulo
Prazo de validade:04 (quatro) meses
RETIFICAÇÕES
Na Portaria Nº 43, de 7 de maio de 2026, Seção 1, Anexo II, Página 89,
Autorização nº 02, Processo nº: 01512.000721/2021-45, publicada em 08/05/2026, onde
se lê "Arqueólogas Coordenadoras: Fabíula Martins Ferrer e Kellen Larissa do
Nascimento", leia-se "Arqueóloga Geral e de Campo: Kellen Larissa do Nascimento."
Na Portaria nº 99, de 8 de outubro de 2026, Seção 1, Anexo II, Página 20,
Autorização nº 19, processo nº 01450.004124/2026-76, publicada em 09/10/2026, onde
se lê: "Arqueólogo Coordenador de Campo: Rafaela Torres Simões"; leia-se:
"Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino e Júlia Menezes
Zenero"
Na Portaria N° 92 de 24 de setembro de 2026, Seção 1, Anexo IV, Página 18,
Autorização nº 13, Processo nº: 01450.008988/2026-67, publicada em 25/09/2026, onde
se lê "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Fernanda dos Santos Barros Correia",
leia-se "Arqueólogo Coordenador de Campo: Alano Jaciguara Dantas de Alencar
Martins"
Na Portaria nº 53, de 8 de junho de 2026, Seção I, Anexo III, Página 114,
Autorização nº 06, publicada em 09 de junho de 2026, referente ao processo nº
01512.000432/2020-65, onde se lê "Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina
Schardong", leia-se "Museu Municipal Dr. José Olavo Machado"
Na Portaria n° 59 de 22 de junho de 2026, de 23/06/2026, seção 1, Anexo
III, Autorização n° 35, Página 12, Processo n° 01450.001722/2026-93, onde se lê:
"Arqueóloga Coordenadora de Campo: Jullia Santana Pereira", leia-se "Arqueóloga
Coordenadora de Campo: Leovânia Santos Sales".
Na Portaria Nº 98, de 5 de outubro de 2026, Seção 1, Anexo I, Página 13,
Autorização nº 02, Processo nº: 01450.001498/2023-97, publicada em 6/10/2026, onde se
lê: "Arqueólogo Coordenador de Campo: Henrique Alexandre Pozzi", leia-se: "Arqueólogos
Coordenadores de Campo: Henrique Alexandre Pozzi e Marcelo Augusto Acácio da Silva."
Na Portaria Nº 86, de 10 de setembro de 2025, Seção 1, Anexo III, Página
15, Autorização nº 27, Processo nº: 01450.000517/2026-19, publicada em 11/09/2025,
onde se lê "Arqueólogo Coordenador de campo: Marcellus d'Almeida de Almeida", leia-
se "Arqueólogo Coordenador de Campo: Luiz Geovanni de Castro Souza"
Na Portaria N° 83 de 28 de agosto de 2026, Seção 1, Anexo V, Página 9,
Autorização nº 15, Processo nº: 01450.005566/2026-30, publicada em 31/08/2026, onde
se lê "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rebeka Wanessa de Andrade Silva", leia-se
"Arqueólogo Coordenador de Campo: Alano Jaciguara Dantas de Alencar Martins"