DESPACHO Nº 4.058, DE 21 DE OUTUBRO 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 68. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 23/10/2026

DESPACHO Nº 4.058, DE 21 DE OUTUBRO 2026
Processo nº: 48500.030691/2026-17. Interessado: USINA SAO JOSE LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 18.997.370/0001-00. Decisão: Registrar o Recebimento do
Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Termoelétrica - UTE, relacionada no
anexo da íntegra deste Despacho, localizadas no município de Nova Bandeirantes, estado
de Mato Grosso. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará
disponível em Legislacao.aneel.gov.br
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente

Empresas citadas