ATO Nº 13.386, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 Processo n° 53569.002258/2026-29. declara extinta, por renúncia, a partir de 14 de outubro de 2026, a autorização outorgada a DJAIR ALENCAR NASCIMENTO, CPF ***.351.232.**, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico da Anatel de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES Gerente
ATO Nº 13.386, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 10. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 23/10/2026