ATO Nº 13.356, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

ATO Nº 13.356, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Processo nº 53548.003369/2025-10. Declarar extinta, por renúncia, a autorização
outorgada a TANIA DE LOURDES MENEGHETTI, CPF nº ***.865.081-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o
desinteresse para exploração do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico, de interesse restrito,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Nº 13.406 - Processo nº 53542.002935/2026-15. Expede autorização a FERNANDO BATISTA
DOS SANTOS, CPF nº ***.172.731-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 13.407 - Processo nº 53542.002940/2026-10. Expede autorização a SKYLINE AVIATION
LTDA, CNPJ nº 18.876.130/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Nº 13.315 - Processo: 53578.002044/2026-43. Expede autorização a JOAQUIM FILHO
FREITAS DA SILVA NUNES, CPF nº ***.769.242-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 13.317 - Processo: 53504.009537/2026-78. Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a
FABIO ANTONIO DA SILVA COSTA, CPF nº ***.574.138-**, declarando também extinta a
autorização de uso de radiofrequência associada.
Nº 13.312 - Processo: 53504.008341/2026-66. Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Serviço Limitado Privado,
outorgada a RP MOBI - EMPRESA DE MOBILIDADE URBANA DE RIBEIRAO PRETO S.A., CNPJ
nº 43.581.974/0001-19, declarando também extinta a autorização de uso de
radiofrequência associada.
SEVERINO JUNIO DE SANTANA
Gerente
Substituto
ATOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 13.413 - Processo: 53504.009865/2026-74. DANILO AUGUSTO AMORIM, CPF nº ***.908.738-
**.
Nº 13.414 - Processo: 53504.009875/2026-18. YUUJI HADA, CPF nº ***.426.178-**.
Nº 13.416 - Processo: 53504.009872/2026-76. ALEXANDRE ANTONIO PEREIRA DA SILVA, CPF nº
***.795.748-**.
Nº 13.417 - Processo: 53504.009972/2026-01. ELOY VIEIRA SOUSA FILHO, CPF nº ***.871.191-**.
Nº 13.418 - Processo: 53504.009968/2026-34. RUBENS AGAMENON FELIPE, CPF nº ***.951.088-**.
Nº13.421-Processo:53504.009969/2026-89.ALEXANDREAUGUSTOANDRE,CPFnº***.393.178-**.
Nº13.422-Processo:53504.009958/2026-07.ANDRERICARDOPINONMUNOZ,CPFnº***.862.328-**.
Nº 13.423 - Processo: 53504.010005/2026-83. VALDIR DIAS PERES, CPF nº ***.753.708-**.
Nº13.426-Processo:53504.010010/2026-96.THIAGODEJESUSDEOLIVEIRA,CPFnº***.057.468-**.
Nº13.427-Processo:53504.010012/2026-85.MARIODASILVACHAVESNETO,CPFnº***.221.388-**.
Nº13.424-Processo:53578.002070/2026-71.M2JRPARTICIPACOESLTDA,CNPJnº68.234.380/0001-62.
Nº 13.395 - Processo: 53578.002042/2026-54. Outorga autorização de uso da(s)
radiofrequência(s), a seguir relacionada(s), à(ao) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº
33.000.167/0793-79, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o
uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário, pelo prazo em anos.
Nº 13.394 - Processo: 53578.001961/2026-19. Outorga autorização de uso da(s)
radiofrequência(s), a seguir relacionada(s), à(ao) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº
33.000.167/0793-79, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o
uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário, pelo prazo em anos.
SEVERINO JUNIO DE SANTANA
Gerente
Substituto