ATO Nº 13.347, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 Expedir autorização a ARTHUR FELIPE SILVA GOMES, CPF nº ***.492.434-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA ATOS DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas: Nº 13.250. Processo: 53542.002879/2026-19. MARCIO DA SILVA, CPF nº ***.482.312-**. Nº 13.258. Processo: 53504.009073/2026-08. HENRICO SOARES GOMES, CPF nº ***.703.938-**. SEVERINO JUNIO DE SANTANA Gerente Substituto
ATO Nº 13.347, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 23/10/2026