ATA Nº 36, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

ATA Nº 36, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Jhonatan de Jesus
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos
Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Ministro Jhonatan de Jesus, na Presidência,
declarou aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença do Ministro Jorge
Oliveira (participação telepresencial); dos Ministros-Substitutos Marcos Bemquerer Costa,
convocado para substituir o Ministro Antônio Anastasia, e Weder de Oliveira, convocado
para substituir o Ministro Augusto Nardes; e do Representante do Ministério Público,
Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
Ausentes os Ministros Augusto Nardes, em razão de licença para tratamento
de saúde, e Antônio Anastasia, por motivo de férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 35, referente à sessão realizada em 13
de outubro de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-001.949/2014-4, TC-004.167/2025-2, TC-015.161/2025-0, TC-015.777/2026-
0, TC-016.806/2025-5, TC-018.215/2025-4, TC-021.144/2026-5 e TC-029.032/2024-5, cujo
Relator é o Ministro Augusto Nardes;
- TC-009.562/2026-5 e TC-013.088/2025-4, de relatoria do Ministro Antônio
Anastasia;
- TC-019.048/2026-2, TC-019.901/2026-7 e TC-021.316/2026-0, cujo Relator é o
Ministro Jhonatan de Jesus; e
- TC-014.705/2026-5, de relatoria do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 5183 a 5231.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 5170 a 5182, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios
e os votos em que se fundamentaram.
ACÓRDÃOS APROVADOS