PORTARIA GM/MS Nº 12.287, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 3)

ANEXO
. .UF .IBGE .Município .Programa de Trabalho10.305.5123.20AL
. .AM .1301407 .
Eirunepé
.
R$ 308.106,35
. .TOTAL GERAL .R$ .308.106,35
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
DESPACHOS DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Ref.: Processo nº 25000.145572/2010-28.
Interessado: COMFLA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério
da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º
11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento,
DEFERE o cancelamento da participação da empresa COMFLA COMERCIAL FARMACEUTICA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.120.018/0001-90, localizada no Município de SALVADOR
- BA, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.142020/2014-91.
Interessado: DROGARIA SANTA JOANA LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério
da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º
11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento,
DEFERE o cancelamento da participação da empresa DROGARIA SANTA JOANA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 17.875.388/0001-77, localizada no Município de VOTUPORANGA
- SP, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.009208/2009-61.
Interessado: A. RIBEIRO LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério
da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º
11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento,
DEFERE o cancelamento da participação da empresa A. RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 27.000.488/0001-03, localizada no Município de AFONSO CLAUDIO - ES, no Programa
Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.127878/2011-83.
Interessado: COELHO E CORREA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56,
inciso I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa
COELHO E CORREA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
10.707.506/0001-99, localizada no Município de INDAIATUBA - SP, no Programa Farmácia
Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.090522/2024-00.
Interessado: NEX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56,
inciso I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa
NEX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S. A., inscrita no CNPJ sob o nº
09.646.827/0003-03, localizada no Município de JABOATAO DOS GUARARAPES - PE, no
Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.007335/2023-84.
Interessado: RAIA DROGASIL S/A.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56,
inciso I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa
RAIA DROGASIL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 61.585.865/0663-30, localizada no
Município de REGISTRO - SP, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem
Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.118659/2013-75.
Interessado: DROGARIA MAISAUDE DE PORCIUNCULA EIRELI.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56,
inciso I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa
DROGARIA MAISAUDE DE PORCIUNCULA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
04.108.563/0001-59, localizada no Município de PORCIUNCULA- RJ, no Programa
Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
DESPACHOS DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Ref.: Processo nº 25000.123075/2026-36.
Interessado: MARTINS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA..
Assunto: Participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério
da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº
11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3º do Anexo LXXVII-
A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa MARTINS
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.855.846/0006-22,
localizada no Município de MARAGOGI - AL, no PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos
exigidos na Convocação para Participação no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de
14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 3º ao 5º do Anexo LXXVII-A da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.129556/2026-55.
Interessado: DROGARIA DA FAMILIA PAULA DRUGSTORE LTDA.
Assunto: Participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério
da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº
11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3° do Anexo LXXVII-
A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa DROGARIA
DA FAMILIA PAULA DRUGSTORE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.291.018/0001-00,
localizada no Município de CHACARA - MG no PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos
exigidos na Convocação para Participação no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de
14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 3º ao 5° do Anexo LXXVII-A da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.130409/2026-28.
Interessado: M P DA SILVA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Assunto: Participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério
da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº
11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3º do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista
da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa M P DA
SILVA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.165.978/0001-79,
localizada no Município de ACARÁ - PA, no PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos
exigidos na Convocação para Participação no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de
14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 3º ao 5º do Anexo LXXVII-A da Portaria
de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.091824/2026-59.
Interessado: E L DE ARAUJO FARMACIA.
Assunto: Participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério
da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº
11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3º do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista
da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa E L DE
ARAUJO FARMACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.651.985/0004-00, localizada no Município
de PORTO REAL DO COLÉGIO - AL, no PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos
na Convocação para Participação no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de
fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 3º ao 5º do Anexo LXXVII-A da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.171150/2025-94.
Interessado: G FARMA LTDA.
Assunto: Participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da
Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de
28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3° do Anexo LXXVII-A da Portaria
de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação
apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa G FARMA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 50.108.567/0001-54, localizada no Município de NEOPOLIS- SE, no PFPB, uma
vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Participação no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 3º ao 5°
do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.093425/2026-22.
Interessado: VANIA DE SANTANA LIMA REIS.
Assunto: Participação de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3º do
Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa
VANIA DE SANTANA LIMA REIS, inscrita no CNPJ sob o nº 32.388.096/0001-01, localizada
no Município de PONTO NOVO - BA, no PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos
exigidos na Convocação para Participação no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de
14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 3º ao 5º do Anexo LXXVII-A da Portaria
de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.126563/2026-03.
Interessado: JHONATAN DE SOUZA CARVALHO.
Assunto: Participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério
da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº
11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3º do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista
da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa
JHONATAN DE SOUZA CARVALHO, inscrita no CNPJ sob o nº 28.267.281/0001-62, localizada
no Município de OLHO D'ÁGUA GRANDE - AL, no PFPB, uma vez que cumpridos os
requisitos exigidos na Convocação para Participação no Programa Farmácia Popular do
Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 3º ao 5º do Anexo LXXVII-
A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.091779/2026-32.
Interessado: JOAO PEDRO LUIZ CORREA LTDA.
Assunto: Participação de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério
da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº
11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3º do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista
da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa JOAO
PEDRO LUIZ CORREA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.776.038/0001-80, localizada no
Município de MORRO AGUDO DE GOIAS/GO, no PFPB, uma vez que cumpridos os
requisitos exigidos na Convocação para Participação no Programa Farmácia Popular do
Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 3º ao 5º do Anexo LXXVII-
A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.129539/2026-18.
Interessado: BOM JESUS DROGARIA LTDA.
Assunto: Participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3º do
Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa
BOM JESUS DROGARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 65.758.042/0001-31, localizada no
Município de RIACHO DOS MACHADOS - MG, no PFPB, uma vez que cumpridos os
requisitos exigidos na Convocação para Participação no Programa Farmácia Popular do
Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 3º ao 5º do Anexo LXXVII-
A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.126553/2026-60.
Interessado: HIPER FARMA LTDA.
Assunto: Participação de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3° do
Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa
HIPER FARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.474.162/0078-22, localizada no Município
de PLANALTINA - GO, no PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na
Convocação para Participação no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de
fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 3º ao 5° do Anexo LXXVII-A da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.128922/2026-59.
Interessado: PARAISO - DROGARIA LTDA.
Assunto: Participação de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3° do
Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa
PARAISO - DROGARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.842.486/0001-15, localizada no
Município de SANTO ANTONIO DO PARAISO - PR, no PFPB, uma vez que cumpridos os
requisitos exigidos na Convocação para Participação no Programa Farmácia Popular do
Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 3º ao 5° do Anexo LXXVII-
A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.129538/2026-73.
Interessado: GEORGE DE LIMA MARTINS LTDA.
Assunto: Participação de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério
da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº
11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3° do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista
da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa GEORGE
DE LIMA MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº60.557.788/0001-63, localizada no
Município de BELÉM/PB, no PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na
Convocação para Participação no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de
fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 3º ao 5° do Anexo LXXVII-A da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.124048/2026-81.
Interessado: FARMACLINICA VL LTDA.
Assunto: Participação de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério
da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº
11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3° do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista
da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa
FARMACLINICA VL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.199.211/0001-15, localizada no
Município de VERTENTE DO LÉRIO/PE, no PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos
exigidos na Convocação para Participação no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de
14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 3º ao 5° do Anexo LXXVII-A da Portaria
de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.129545/2026-75.
Interessado: ELIDA CARMO BANDEIRA - FARMACIA.
Assunto: Participação de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3° do
Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa
ELIDA CARMO BANDEIRA - FARMACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.436.017/0001-91,
localizada no Município de RIACHÃO/MA, no PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos
exigidos na Convocação para Participação no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de
14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 3º ao 5° do Anexo LXXVII-A da Portaria
de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.130400/2026-17.
Interessado: ILSON DE OLIVEIRA NEVES FILHO LTDA.
Assunto: Participação de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3° do
Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa
ILSON DE OLIVEIRA NEVES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.332.570/0001-32,
localizada no Município de FRONTEIRA - MG, no PFPB, uma vez que cumpridos os
requisitos exigidos na Convocação para Participação no Programa Farmácia Popular do
Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 3º ao 5° do Anexo LXXVII-
A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.129365/2026-93.
Interessado: DROGARIA MEGA FARMA LTDA.
Assunto: Participação de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério
da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº
11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3° do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista
da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa
DROGARIA MEGA FARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.862.097/0001-02, localizada
no Município de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, no PFPB, uma vez que cumpridos os
requisitos exigidos na Convocação para Participação no Programa Farmácia Popular do
Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 3º ao 5° do Anexo LXXVII-
A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.115785/2026-92.
Interessado: PR FARMA II LTDA.
Assunto: Participação de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério
da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº
11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3° do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista
da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa PR
FARMA II LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.433.571/0001-09, localizada no Município de
EXU - PE, no PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para
Participação no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos
termos dos artigos 3º ao 5° do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05,
de 28 de setembro de 2017.
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
DESPACHOS DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Ref.: Processo nº 25000.115768/2026-55.
Interessado: F L CAVALCANTE SOARES FARMACIA.
Assunto: Participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3º
do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da
empresa F L CAVALCANTE SOARES FARMACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.824.829/0001-
65, localizada no Município de PÃO DE AÇÚCAR - AL, no PFPB, uma vez que cumpridos
os requisitos exigidos na Convocação para Participação no Programa Farmácia Popular do
Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 3º ao 5º do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.115740/2026-18.
Interessado: N. P. CALADO LTDA.
Assunto: Participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3° do
Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa
N. P. CALADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.689.665/0001-17, localizada no
Município de MARACAJU- MS, no PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na
Convocação para Participação no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de
fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 3º ao 5° do Anexo LXXVII-A da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.053682/2026-21.
Interessado: FARMACIA LIRIO DOS VALES.
Assunto: Participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3º
do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da
empresa FARMACIA LIRIO DOS VALES, inscrita no CNPJ sob o nº34.086.375/0001-38,
localizada no Município de SANTANA DO SERIDÓ - RN, no PFPB, uma vez que cumpridos
os requisitos exigidos na Convocação para Participação no Programa Farmácia Popular do
Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 3º ao 5º do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.123083/2026-82.
Interessado: HIPER FARMA LTDA.
Assunto: Participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3° do
Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa
HIPER FARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº29.474.162/0047-26, localizada no
Município de ITAPECURU MIRIM- MA, no PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos
exigidos na Convocação para Participação no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1,
de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 3º ao 5° do Anexo LXXVII-A da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.049569/2026-41.
Interessado: M.H.L DROGARIA S.A.