DECISÃO Nº 124/2026-GABIN/PRESI/ICMBIO (parte 2 de 2)

N°53621/2026/DIVFIS-MG/ANM
832.791/2003-BITARAES INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF.
N°52283/2026/DIVFIS-MG/ANM
832.388/2007-MINERACAO PARAOPEBA LTDA-OF. N°53219/2026/DIVFIS-
MG/ANM
930.005/2019-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-OF.
N°53006/2026/DIVFIS-MG/ANM
Determina a desinterdição da lavra(444)
832.791/2003-BITARAES INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- N°
do Termo de desinterdição:71/2026/ANM/DIVFIS-MG (SEI nº 20916695), de 02/10/2026,
decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
832.791/2003-BITARAES INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-
Decisão nº 721/2026 - Fonte ÁGUA BITA - Concessionária: Bitarães Indústria e Comércio de
Água Mineral Ltda. CNPJ: 13.053.611/0001-40. Portaria de Lavra Nº 53 - DOU de
27/05/2019. Local da fonte: Rodovia Fernão Dias 6519 Km 518,5 Sítio Pedras Altas CEP
32517-899 Igarapé Minas Gerais. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,44 -
Temperatura da água na fonte: 23,8 °C - Condutividade elétrica a 25°C: 119,8 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180°C calculado: 67,10 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 68,10 - Cálcio: 12,235 - Magnésio: 6,174 - Silício: 6,070* - Sulfato: 0,70 -
Potássio: 0,466 - Cloreto: 0,13 - Nitrato: 0,10 - Fluoreto: 0,05. Boletim nº 009/LAMIN-
Caeté/2025 de 01/12/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
Nega provimento a defesa apresentada(476)
812.319/1974-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.198/2024-ARJON MINERAIS AGREGADOS LTDA-OF. N°53630/2026/DIVFIS-
MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 579/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.815/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF.
N°52754/2026/COROUT-MG/ANM; ONÇA MINERACÃO LTDA
832.453/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF.
N°52752/2026/COROUT-MG/ANM; ONÇA MINERACÃO LTDA.
832.450/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF.
N°52751/2026/COROUT-MG/ANM ; ONÇA MINERACÃO LTDA.
832.444/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF.
N°52750/2026/COROUT-MG/ANM;ONÇA MINERACÃO LTDA.
832.434/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF.
N°52749/2026/COROUT-MG/ANM ; ONÇA MINERACÃO LTDA.
832.481/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF.
N°52748/2026/COROUT-MG/ANM; ONÇA MINERACÃO LTDA.
832.451/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF.
N°52747/2026/COROUT-MG/ANM ;ONÇA MINERACÃO LTDA.
832.438/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF.
N°52746/2026/COROUT-MG/ANM; ONÇA MINERACÃO LTDA.
832.475/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF.
N°52745/2026/COROUT-MG/ANM ;ONÇA MINERACÃO LTDA.
830.819/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF.
N°52744/2026/COROUT-MG/ANM ;ONÇA MINERACÃO LTDA.
832.465/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF.
N°52743/2026/COROUT-MG/ANM ; ONÇA MINERACÃO LTDA.
832.436/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF.
N°52742/2026/COROUT-MG/ANM ;ONÇA MINERACÃO LTDA.
832.459/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF.
N°52741/2026/COROUT-MG/ANM ;ONÇA MINERACÃO LTDA.
832.433/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF.
N°52753/2026/COROUT-MG/ANM ;ONÇA MINERACÃO LTDA.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 580/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
834.875/2011 - ECO SEIXOS MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 581/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
834.875/2011-ECO SEIXOS MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E