PORTARIA SFA-DF/MAPA Nº 50, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA SFA-DF/MAPA Nº 50, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 49 do ANEXO I, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, publicado no D.O.U. de 2 de outubro de
2025, resolve:
Art. 1º - Habilitar a Médica Veterinária EDUARDA DA FONSECA NISHIYAMA,
CRMV-DF 7447, para atuar no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos
(PNSE), na colheita e remessa de material para diagnóstico de Mormo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ JOAQUIM CARNEIRO FILHO