PORTARIA GM/MS Nº 12.288, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 21 de outubro de 2026, página 63. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 21/10/2026

ANEXO
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .PROCESSO NUP-SEI .Nº
PROPOSTA
SAIPS
.AMAZÔNIA
LEGAL
.OPÇÃO .PORTARIA DE
QUALIFICAÇÃO
.CÓDIGO E
DESCRIÇÃO DO
INCENTIVO
.VALOR A SER
MANTIDO
(ANUAL R$)
. .MS .500370 .DOURADOS .7546777 .UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO DR.
AFRÂNIO MARTINS
.MUNICIPAL .25000.158101/2015-
94
.228031 .NÃO .VIII .GM/MS Nº4.322
DE 15 DE
DEZEMBRO DE
2022
.82.01 -
QUALIFICAÇÃO
UPA 24h NOVA -
OPÇÃO VIII
.3.000.000,00