PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.193, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Até Que Se Prove O Contrário - 1ª temporada Título Original: Reasonable Doubt - Season 1 País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2022 Categoria: Obra seriada Diretor(es): Pete Chatmon, Julie Dash, Numa Perrier, Neema Barnette, Darren Grant, Carl Seaton, Kerry Washington, Sylvain White Produtor(es)/Criador(es): JoAnne McCool, Natalia Temesgen, Roger M. Bobb, Tyger Williams Distribuidor(es): Disney Plus Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002195/2025-11 DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.193, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 47. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 21/10/2026