PORTARIA CGDPU Nº 11, 19 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA CGDPU Nº 11, 19 DE OUTUBRO DE 2026
O CORREGEDOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições previstas no artigo 13, inciso I, da Lei Complementar nº 80/1994 e artigo 4º, inciso I, do Regimento Interno da
Corregedoria-Geral, aprovado pela Resolução CSDPU n.º 73/2013; resolve:
Art. 1º. Tornar público o seguinte calendário de correições ordinárias e inspeções funcionais em unidades da Defensoria Pública da União:
. .UNIDADES .DATAS
. .Vitória da Conquista/BA .11 e 12/01
. .Linhares/ES .18 e 19/01
. .Vitória/ES .20 e 21/01
. .Londrina/PR .1º e 2/02
. .Umuarama/PR .3 e 4/02
. .Uberlândia/MG .15 e 16/02
. .Sobral/CE .1 e 2/03
. .Fortaleza e Juazeiro do Norte/CE .3, 4 e 5/03
. .Mossoró/RN .8 e 9/03
. .Boa Vista/RR .22 e 23/03
. .Manaus/AM .24 e 25/03
. .Montes Claros/MG .5 e 6/04
. .Cascavel/PR .12 e 13/04
. .Foz do Iguaçu/PR .14 e 15/04
. .Macapá/AP .26 e 27/04
. .Belém/PA .28 e 29/04
. .Guarulhos/SP .10 e 11/05
. .Campinas/SP .12 e 13/05
. .São Luís/MA .18 e 19/05
Art. 2º. O(a) Defensor(a) Público (a)-Chefe da unidade correicionada providenciará, sempre que possível, uma sala para os trabalhos da equipe de correição e suporte material
e de pessoal.
Art. 3º. Os trabalhos de correição não alterarão a rotina normal da unidade correicionada, devendo ser mantidos, sobremaneira, os atendimentos ao público e audiências internas
e externas.
Art. 4º. Publique-se no DOU, BEIDPU e na área específica destinada à Corregedoria-Geral no site da DPU na rede internet.
JAIR SOARES JÚNIOR