PORTARIA Nº 7.118, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: MANISE GEDIUS - G262648-J, natural do Haiti, nascida em 16 de agosto de 1992, filha de JEAN YLVREUS GEDIUS e de MARIE MARIANIE RESINE, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0630047/2025); ROBERTO YANIEL GARCELL FIGUEROA - G005628-N, natural de Cuba, nascido em 21 de fevereiro de 1984, filho de ROBERTO JUAN GARCELL GARCIA e de ANA MAGDA FIGUEROA HERVAS, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0303020/2022) e SHADI SALLOUM - G336436-P, natural da Síria, nascido em 7 de abril de 1983, filho de Hanna Salloum e de Zahwa Salloum, residente no Estado do Paraná (Processo nº 08385.011032/2026-12). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 7.118, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 51. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 21/10/2026