PORTARIA Nº 7.117, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 7.117, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art.
251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
ALICE DINIZ CERQUEIRA, nascida em 18 de setembro de 2013, filha de José Abdala
de Castro Cerqueira e de Raquel Ribeiro Diniz, formalizado perante este órgão por ter adquirido
a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.071794/2026-56);
ALINE JORGE CORREA que passou a assinar ALINE CORREA GUARNIDO, nascida em
19 de julho de 1991, filha de Geraldo Jorge Correa e de Maria Lourdes Batista Correa,
formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade australiana. (Processo nº
08018.062594/2026-11);
BRENA DA SILVA SABÓIA, nascida em 24 de outubro de 1996, filha de Francisco De
Saboia Brito e de Maria De Deus Da Silva, por ter adquirido a nacionalidade holandesa
(Processo nº 08018.072485/2026-01);
CAMILA PERES DE DONNO, nascida em 16 de setembro de 1999, filha de Camila
Peres de Donno e de Lucimara Sanches Peres de Donno, formalizado perante este órgão por ter
adquirido a nacionalidade italiana. (Processo nº 08018.066957/2026-89);
DANIEL USHIDA NEVES, nascido em 27 de maio de 1990, filho de Marcelo Augusto
Neves e de Luiza Ushida, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade
holandesa. (Processo nº 08018.069197/2026-61);
ERIC SHU AONO, nascido em 15 de dezembro de 2003, filho de Yoshishige Aono e
de Erica Mikie Aono, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade
japonesa. (Processo nº 08018.035644/2026-89);
EDUARDO EDSON RUBIO, nascido em 27 de agosto de 1971, filho de José Sidney
Rubio e de Leonilda Scandalo Rubio, formalizado perante este órgão por ter adquirido a
nacionalidade paraguaia. (Processo nº 08018.060457/2026-33);
HELENA CONDE MIRANDA SCHMITTGENS, nascida em 02 de março de 1972, filha
de Edson Conde Miranda e de Maria Luiza Conde Miranda, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.069249/2026-08);
JULIA YURI KIM, nascida em 25 de julho de 1988, filha de Nak Kyong Kim e de Je
Sook Jang Kim, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade coreana.
(Processo nº 08018.062539/2026-12);
JULIANA MORAES, nascida em 19 de maio de 1987, filha de Lucia Moraes,
formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade andorrana. (Processo nº
08018.075958/2026-14);
KARINE INÊS GERHARDT, nascida em 20 de maio de 1985, filha de Francisco Darci
Gerhardt e de Sueli Ewerling Gerhardt, formalizado perante este órgão por ter adquirido a
nacionalidade paraguaia. (Processo nº 08018.066862/2026-65);
LUCAS BERT SOARES MICHEL, nascido em 14 de outubro de 2008, filho de Robert
Dirk Michel e de Luciana de Mattos Soares, formalizado perante este órgão por possuir a
nacionalidade norte-americana. (Processo nº 08018.078653/2026-64);
MARCELO TEIXEIRA HOELSCHER, nascido em 05 de janeiro de 1995, filho de Paulo
Nicolau Hoelscher e de Roseli Teixeira Zioto, por possuir a nacionalidade paraguaia (Processo
nº 08018.075869/2026-78);
MILENA CHAMORRO GIMENEZ, nascida em 08 de outubro de 1996, filha de Fausto
Gimenez e de Maria Magdalena Chamorro, formalizado perante este órgão por ter adquirido a
nacionalidade paraguaia. (Processo nº 08018.067236/2026-96);
MONICA LETICIA PEREIRA DIAS LINO DE SOUZA CORREA, nascida em 01 de
dezembro de 1984, filha de Alexandre Lino de Souza e de Vera Marisa Pereira Dias, por ter
adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.069238/2026-10);
MURILO EDUARDO WINTER, nascido em 02 de junho de 1993, filho de Erni Rubem
Winter e de Arlete Jacobus Winter, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº
08018.076520/2026-53);
PAULOROBERTODERSOUZACORRÊAJÚNIOR,nascidoem19defevereirode1981,
filho de Paulo Roberto de Souza Corrêa e de Maria Aparecido Corrêa, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.069220/2026-18);
RAPHAEL OLIVEIRA RAMOS DIAS, nascido em 01 de junho 1987, filho de Leoncio
Dias Neto e de Mirtes Moreira Pimentel, formalizado perante este órgão por ter adquirido a
nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.073510/2026-66);
RODRIGO LINS TORRES DE ANDRADE, nascido em 25 de dezembro de 1958, filho de
Rosalvo Geraldo Torres e de Maria das Neves Lins Torres, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.069548/2026-34);
RYAN SILVA SANTOS, nascido em 30 de dezembro de 2007, filho de Reinaldo
Dornelas dos Santos e de Alexandra Sales da Silva, formalizado perante este órgão por possuir
a nacionalidade norte-americana. (Processo nº 08018.075478/2026-53);
SARA MARIA SOARES RABELO, nascida em 15 de dezembro de 1997, filha de José
Ayrles Rabelo de Oliveira e de Francisca Luiza Soares Rabelo, formalizado perante este órgão
por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.053893/2026-56);
TAMIRESMENDESDASILVA,nascidaem30demarçode1986,filhadeOrniAnanias
da Silva e de Luzia Mendes da Silva, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº
08018.062905/2026-33);
TÚLIO AVELAR DI SABATINO GUIMARÃES, nascido em 19 de junho de 1990, filho de
Jacinto Soares Di Sabatino Guimarães e de Mary Luci Avelar Di Sabatino Santos, por ter
adquirido a nacionalidade italiana (Processo nº 08018.071016/2026-67);
VICTOR GONÇALVES OLIVEIRA GALVÃO, nascido em 02 de outubro de 1991, filho
de François Antônio Galvão e de Viviane Gonçalves Oliveira Costa, formalizado perante este
órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.064679/2026-25);
VICTOR JUNJI FURUICHI TAKAMOTO, nascido em 22 de abril de 1996 filho de Fabio
Chuiti Takamoto e de Julia Nie Furuichi Takamoto, formalizado perante este órgão por ter
adquirido a nacionalidade japonesa. (Processo nº 08000.016749/2026-28);
VICTORIA CORREA GUARNIDO, nascida em 29 de setembro de 2016, filha de
Jhunior Guarnido e Aline Correa Guarnido, por possuir a nacionalidade australiana (Processo nº
08018.062598/2026-91;
VICTORIA DE CASTRO SOUZA LIMA ASSIS, nascida em 12 de junho de 1997, filha de
Janisson Soares de Assis e de Adelita de Castro de Souza Lim, formalizado perante este órgão
por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.056645/2026-67);
VINNIE VINCENT SILVA BARBOZA, nascido em 04 de fevereiro de 1986, filho de
Gilmar Nascimento Barboza e de Marta Valdete Silva Barboza, formalizado perante este órgão
por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.049437/2026-10);
WEI XIONG LAM, nascido em 30 de setembro de 2005, filho de Lam Kin Theng e de
Yap Poh Wan, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade singapura.
(Processo nº 08018.065551/2026-89) e
WESLLEY DOUGLAS DE SOUZA, nascido em 22 de julho de 1993, filho de Tatiana
Candida de Souza, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa.
(Processo nº 08018.063066/2026-71).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO