ANEXO . .REF. .SEÇÕES . .1 .LAGOA VERMELHA/RS-BALNEARIO PICARRAS/SC . .2 .LAGOA VERMELHA/RS-BARRA VELHA/SC . .3 .LAGOA VERMELHA/RS-NAVEGANTES/SC . .4 .LAGOA VERMELHA/RS-PALHOCA/SC . .5 .LAGOA VERMELHA/RS-PENHA/SC . .6 .LAGOA VERMELHA/RS-PORTO BELO/SC . .7 .MARAU/RS-BALNEARIO CAMBORIU/SC . .8 .MARAU/RS-BALNEARIO PICARRAS/SC . .9 .MARAU/RS-BARRA VELHA/SC . .10 .MARAU/RS-BIGUACU/SC . .11 .MARAU/RS-FLORIANOPOLIS/SC . .12 .MARAU/RS-ITAJAI/SC . .13 .MARAU/RS-ITAPEMA/SC . .14 .MARAU/RS-JOINVILLE/SC . .15 .MARAU/RS-LAGES/SC . .16 .MARAU/RS-NAVEGANTES/SC . .17 .MARAU/RS-PALHOCA/SC . .18 .MARAU/RS-PENHA/SC . .19 .MARAU/RS-PORTO BELO/SC . .20 .MARAU/RS-SAO JOSE/SC . .21 .MARAU/RS-TIJUCAS/SC . .22 .PASSO FUNDO/RS-BARRA VELHA/SC . .23 .PASSO FUNDO/RS-NAVEGANTES/SC . .24 .PASSO FUNDO/RS-PALHOCA/SC . .25 .PASSO FUNDO/RS-PENHA/SC . .26 .PASSO FUNDO/RS-PORTO BELO/SC . .27 .VACARIA/RS-BALNEARIO PICARRAS/SC . .28 .VACARIA/RS-BARRA VELHA/SC . .29 .VACARIA/RS-NAVEGANTES/SC . .30 .VACARIA/RS-PALHOCA/SC . .31 .VACARIA/RS-PENHA/SC . .32 .VACARIA/RS-PORTO BELO/SC
DECISÃO SUPAS Nº 1.437, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 83. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 21/10/2026