AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 590, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.218298/2023-55, resolve: autorizar a empresa NORTLUB INDÚSTRIA DE ÓLEOS MINERAIS E SINTÉTICOS LTDA, CNPJ nº 06.294.505/0001-92, a operar a instalação de rerrefino de óleo lubrificante usado ou contaminado localizada a Rua Euricleia nº 1, Chácara Emuto (Viventa do Pontal), Tarumã, Manaus/AM, 69049-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 02:57:39,660; -60:04:28,830 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 550,79 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 830, de 12 de novembro de 2013. . .TQ .Ø (m) .Altura (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .05 .1,92 .6,00 .17,91 .IIIB .Vertical aéreo . .06 .1,75 .3,15 .6,79 .IIIB .Vertical aéreo . .07 .1,75 .3,00 .6,43 .IIIB .Vertical aéreo . .08 .1,75 .3,00 .6,43 .IIIB .Vertical aéreo . .09 .1,75 .3,00 .6,43 .IIIB .Vertical aéreo . .10 .1,65 .3,11 .6,80 .IIIB .Vertical aéreo . .24 .5,50 .8,43 .200,00 .IIIB .Vertical aéreo . .25 .5,50 .8,43 .200,00 .IIIB .Vertical aéreo . .26 .5,50 .6,70 .100,00 .IIIB .Vertical aéreo DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 590, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 21/10/2026
Empresas citadas
- NORTLUB INDÚSTRIA DE ÓLEOS MINERAIS E SINTÉTICOS LTDA — CNPJ 06.294.505/0001-92