AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 590, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 21/10/2026

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 590, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de
5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.218298/2023-55, resolve: autorizar
a empresa NORTLUB INDÚSTRIA DE ÓLEOS MINERAIS E SINTÉTICOS LTDA, CNPJ nº
06.294.505/0001-92, a operar a instalação de rerrefino de óleo lubrificante usado ou
contaminado localizada a Rua Euricleia nº 1, Chácara Emuto (Viventa do Pontal), Tarumã,
Manaus/AM, 69049-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -
02:57:39,660; -60:04:28,830 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de
550,79 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 830, de 12 de novembro de 2013.
. .TQ .Ø
(m)
.Altura (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo
. .05 .1,92 .6,00 .17,91 .IIIB .Vertical aéreo
. .06 .1,75 .3,15 .6,79 .IIIB .Vertical aéreo
. .07 .1,75 .3,00 .6,43 .IIIB .Vertical aéreo
. .08 .1,75 .3,00 .6,43 .IIIB .Vertical aéreo
. .09 .1,75 .3,00 .6,43 .IIIB .Vertical aéreo
. .10 .1,65 .3,11 .6,80 .IIIB .Vertical aéreo
. .24 .5,50 .8,43 .200,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .25 .5,50 .8,43 .200,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .26 .5,50 .6,70 .100,00 .IIIB .Vertical aéreo
DIOGO VALERIO

Empresas citadas