ATO Nº 13.314, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

ATO Nº 13.314, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Processo nº 53520.002177/2026-85. Expede autorização à Anderson Jose
Oliveira, CPF nº ***.222.359-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto(a)
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
Nº 13.108 - Expede-se autorização à WHITE STAR AVIACAO SPE LTDA., CNPJ nº
69.033.628/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 13.109 - Expede-se autorização a GABRIEL ANDRADE ANJOS NAVES, CPF nº ***.119.976-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Nº 13.134 - Expede-se autorização à METRO BH S.A., CNPJ nº 46.574.475/0001-92, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 13.143 - Expede-se autorização a JOHNY SANTOS GOULART, CPF nº ***.475.876-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 13.150 - Expede-se autorização a NILTON MARQUES BASTOS, CPF nº ***.363.856-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 13.151 - Expede-se autorização a MATEUS RODRIGUES DA FONSECA, CPF nº
***.739.396-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATOS DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
Nº 13.059 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado
para os serviços Rádio do Cidadão, titulada pela entidade MARCOS IMOTO, CPF nº
***.194.718-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização.
Nº 13.062 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado
para os serviços Rádio do Cidadão, titulada pela entidade VAGNER SOUZA DOS SANTOS,
CPF nº ***.209.505-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção
da autorização.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
Nº 13.246 - Expedir autorização à RADIO SERRANA FM LTDA, CNPJ nº 02.336.944/0001-60,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 13.248 - Expedir autorização à NATALIA ALVES DOS ANJOS, CPF nº ***.283.615-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 13.249 - Expedir autorização à RADIO BAHIANA DE ILHEUS LTDA, CNPJ nº
14.802.193/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 13.251 - Expedir autorização à ARLETE DA HORA SANTOS, CPF nº ***.636.125-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 13.253 - Expedir autorização à RIQUELME EMPREENDIMENTOS DE TRANSPORTES
MARITIMOS LTDA, CNPJ nº 32.390.621/0001-15, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 13.255 - Expedir autorização à ROBERTO PACHECO DE ANDRADE, CPF nº ***.017.645-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 13.257 - Expedir autorização à AGENILDO SILVA DOS SANTOS, CPF nº ***.788.385-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 13.259 - Expedir autorização à ANTONIO LUCAS MENEZES CARVALHO, CPF nº
***.959.745-** , para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 13.260 - Expedir autorização à ROSEMBERG EVANGELISTA PINTO, CPF nº ***.200.515-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente