ATO Nº 13.303, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

ATO Nº 13.303, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Expedir autorização a FRANKLIN VIEIRA DANTAS, CPF nº ***.677.814-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO
E AMAPÁ
ATOS DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
Nº 13.242 - Processo nº 53569.002252/2026-51. Expede autorização a Abraao Carvalho dos
Santos, CPF nº ***.088.502-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 13.261 - Processo nº 53569.002233/2026-25. Expede autorização à Cantinho
Distribuidora Ltda, CNPJ nº 44016976000128, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 13.267 - Processo nº 53569.002270/2026-33. Expede autorização a Bruno Chardisson
Ferreira Silva, CPF nº ***.334.803-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 13.327 - Processo nº 53569.001837/2026-54. Expede autorização à Giselle Remor
Monteiro, CPF nº ***.151.822-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 13.331 - Processo nº 53569.002273/2026-77. Expede autorização a Marcelo Antonio dos
Santos Silva, CPF nº ***.169.633-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 13.336 - Processo nº 53569.002272/2026-22. Expede autorização a Rafaielhe de Moraes
Rola, CNPJ nº 44868868000183, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Nº 13.305 - Processo nº 53500.144690/2026-81. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no
período de 05/11/2026 a 09/11/2026.
Nº 13.306 - Processo nº 53500.144697/2026-01. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no
período de 05/11/2026 a 09/11/2026.
Nº 13.307 - Processo nº 53500.144719/2026-24. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no
período de 05/11/2026 a 09/11/2026.
Nº 13.308 - Processo nº 53500.144786/2026-49. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no
período de 05/11/2026 a 09/11/2026.
Nº 13.309 - Processo nº 53500.144802/2026-01. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no
período de 05/11/2026 a 09/11/2026.
Nº 13.310 - Processo nº 53500.145203/2026-05. Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes,
Comercio, Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São
Paulo/SP, no período de 05/11/2026 a 13/12/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente