ALVARÁ Nº 4.465, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

ALVARÁ Nº 4.465, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2026/91753 - DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: CONCEDER autorização à empresa FORMAV
CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA , CNPJ nº 04.536.735/0001-95, sediada no
Maranhão, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Carabinas calibre 38
2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12
10 (dez) Pistolas calibre .380
6 (seis) Revólveres calibre 38
8980 (oito mil e novecentas e oitenta) Munições calibre .380
3940 (três mil e novecentas e quarenta) Munições calibre 12
18890 (dezoito mil e oitocentas e noventa) Munições calibre 38
50880 (cinquenta mil e oitocentas e oitenta) Espoletas calibre 38
7365 (sete mil e trezentos e sessenta e cinco) Gramas de pólvora
82890 (oitenta e dois mil e oitocentos e noventa) Projéteis calibre 38
13760 (treze mil e setecentas e sessenta) Espoletas calibre .380
13760 (treze mil e setecentos e sessenta) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Arma de choque elétrico de contato direto
8 (oito) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
22 (vinte e dois) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO