ANEXO "ANEXO I ........................................................................................................................... . .UNIDADE ADMINISTRATIVA .DENOMINAÇÃO .NÍVEL .TOTAL . ........................................................................................... . .DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DE OPERADORAS - DIOPE . .1. ASSESSORIA DE ESTRATÉGIA E ASSUNTOS REGULATÓRIOS - AEAR .Chefe de Assessoria .CCE-1.15 .1 . .2. DIRETORIA ADJUNTA - DIRAD/DIOPE ................... ............... ........... . . ................... ............... ........... . . ................... ............... ........... . . .Assessor .FCE-2.13 .1 . . .Assessor .FCE-2.13 .1 . .2.1. ASSESSORIA NORMATIVA - ASSNT/DIOPE ................... ............... ........... . . ................... ............... ........... . . ................... ............... ........... . . .Assistente Técnico .FCE-2.03 .1 . .2.2. ASSESSORIA DE ANÁLISE DE DADOS E INTELIGÊNCIA DE MERCADO - ASDIM ................... ............... ........... . .2.3. GERÊNCIA-GERAL DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO- FINANCEIRO DAS OPERADORAS E MERCADO - GGAME ................... ............... ........... . . ................... ............... ........... . . ................... ............... ........... . . ................... ............... ........... . . ................... ............... ........... . . ................... ............... ........... . . ................... ............... ........... . .2.3.1. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO REGULAR DAS OPERADORAS - GEAOP ................... ............... ........... . .2.3.1.1. COORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO DE OPERADORAS - COAOP ................... ............... ........... . .2.3.1.2. COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOFINANCEIRAS PERIÓDICAS - COIEP ................... ............... ........... . .2.3.2. GERÊNCIA DE HABILITAÇÃO E ESTUDOS DE MERCADO - GEHAE ................... ............... ........... . . ................... ............... ........... . . ................... ............... ........... . .2.3.2.1. COORDENADORIA DE HABILITAÇÃO - COHAB ................... ............... ........... . .2.3.2.2. COORDENADORIA DE ESTUDOS DE MERCADO - CESME ................... ............... ........... . .2.4. GERÊNCIA-GERAL DE ACOMPANHAMENTO ESPECIAL E DE REGIMES DE RESOLUÇÃO - GGAER ................... ............... ........... . . . .................. . .............. . .......... . . . .................. . .............. . .......... . . . .................. . .............. . .......... . . . .................. . .............. . .......... . . . .................. . .............. . .......... . . . .................. . .............. . .......... . .2.4.1. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO ESPECIAL DAS OPERADORAS - GEAES ................... ............... ........... . .2.4.1.1. COORDENADORIA DE PROCEDIMENTOS DE ADEQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA - COPAEF ................... ............... ........... . .2.4.1.2. COORDENADORIA DE DIREÇÃO FISCAL - CODIF ................... ............... ........... . .2.4.1.3. COORDENADORIA DE INDISPONIBILIDADE DE BENS - COIND ................... ............... ........... . .2.4.2. GERÊNCIA DE REGIMES DE RESOLUÇÃO - GERER ................... ............... ........... . .2.4.2.1. COORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO DE LIQUIDAÇÕES - COALIQ ................... ............... ........... . .2.4.2.2. COORDENADORIA DE CANCELAMENTO DE REGISTRO - COCAR ................... ............... ........... . .2.4.2.3. COORDENADORIA DE PRESTAÇÕES DE CONTAS - COPRE .Coordenador .FCE-1.11 .1 . ....................................................................... . . . ...................................................................................................................................................." (NR) "ANEXO I-a ........................................................................................................................... Art. 2º A Diretoria-Adjunta - DIRAD/DIOPE e a Assessoria de Estratégia e Assuntos Regulatórios - AEAR são diretamente subordinadas à DIOPE." (NR) "Art. 2º-A. Compete à Assessoria de Estratégia e Assuntos Regulatórios - AEAR prestar assessoramento direto ao Diretor em temas estratégicos e regulatórios relacionados às competências e à governança da DIOPE, auxiliando na articulação institucional e nas interfaces com políticas públicas, atuando de forma integrada com a DIRAD/DIOPE e com as demais unidades da DIOPE, observadas as respectivas competências, cabendo-lhe ainda: I - atuar nos assuntos relacionados à estratégia de gestão e conduzir as atividades de planejamento, acompanhamento, aprimoramento interno, integridade e gestão de riscos, bem como apoiar a implementação e a avaliação das ações da DIOPE; II - acompanhar e apoiar o aprimoramento dos sistemas de informação, dos processos de trabalho e da gestão do conhecimento técnico no âmbito da DIOPE; III - promover a gestão das informações e dos documentos da DIOPE e apoiar sua organização e disseminação; e IV - desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Diretor. IV - desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Diretor." (NR) "Art. 3º ..................................................................................................................................................... I - Assessoria Normativa - ASSNT/DIOPE; II - Assessoria de Análise de Dados e Inteligência de Mercado - ASDIM; III - Gerência-Geral de Acompanhamento Econômico-Financeiro das Operadoras e Mercado - GGAME; e IV - Gerência-Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER. ........................................................................................." (NR) "Art. 9º ......................................................................................................................................................... I - Coordenadoria de Acompanhamento de Liquidações - COALIQ; II - Coordenadoria de Cancelamento de Registro - COCAR; e III - Coordenadoria de Prestações de Contas - COPRE. ........................................................................................." (NR) "Art. 10. Sem prejuízo das atribuições previstas no art. 19, 26, 46, 55, inciso IX, alínea "b" e 84 desta Resolução Regimental, à DIRAD/DIOPE compete a supervisão direta da ASSNT/DIOPE, da ASDIM, da GGAME e da GGAER. ........................................................................................." (NR) "Art. 20. ......................................................................................................................................................................................................................................................................... § 1º Compete à Coordenadoria de Acompanhamento de Liquidações - COALIQ auxiliar a GERER no exercício de suas atribuições e coordenar os processos de trabalho previstos nos incisos I a IV, VI a IX e XII, do caput, sem prejuízo da execução de outras tarefas determinadas pelo Gerente. .......................................................................................... § 3º Compete à Coordenadoria de Prestações de Contas - COPRE auxiliar a GERER no exercício de suas atribuições e coordenar os processos de trabalho previstos nos incisos V, X, XI e XII, do caput, sem prejuízo da execução de outras tarefas determinadas pelo Gerente." (NR)
RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 39, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 102. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Todos os atos de 20/10/2026